Portal EBC
Agência Brasil
Radioagência Nacional
Rádios
TV Brasil
Assine nossos RSS
Ouvidoria
Acesso à Informação
Agência Brasil
A+
A-
Navegação principal
Últimas Notícias
Galeria de Imagens
Reportagens Especiais
Ouvidoria
Expediente
Editorias
Cidadania
Economia
Educação
Justiça
Meio ambiente
Internacional
Política
Saúde
Nacional
Esporte
Cultura
Pesquisa e Inovação
estatuto
01/10/2013 - 11h21
Nacional
Idosos que não pararam de trabalhar ainda querem continuar ativos
01/10/2013 - 8h25
Nacional
Estatuto do Idoso: algumas ações continuam no papel, dizem especialistas
16/03/2013 - 12h55
Economia
Mercado de animais domésticos cresce; segmento pede estatuto federal e incentivos fiscais
26/02/2013 - 23h45
Economia
Fundo Garantidor de Crédito para cooperativas depende de entrega de estatuto para BC
13/07/2012 - 8h41
Cidadania
,
Nacional
Vice-diretora de ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
13/07/2012 - 8h20
Cidadania
,
Nacional
Estatuto da Criança e do Adolescente faz 22 anos
13/07/2012 - 8h08
Cidadania
,
Nacional
Para gerente de ONG, apenas aumentar pena para quem submete criança à exploração não reduz abusos
24/05/2012 - 19h04
Justiça
Sindicato cria disque denúncia para combater trabalho infantil e exploração sexual de crianças
10/10/2011 - 14h26
Justiça
Ministério da Justiça prepara estatuto para segurança privada
04/10/2011 - 15h31
Justiça
,
Nacional
Ministro da Justiça defende legislação específica para evitar abusos da segurança privada
22/07/2011 - 18h18
Nacional
Ministra diz que Estatuto da Igualdade Racial é usado de forma positiva no Brasil
19/06/2011 - 19h05
Meio Ambiente
Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional, diz Cimi