Defensores de direitos humanos pedem que prefeitura reavalie desocupação da Favela Metrô

09/01/2014 - 15h40

Isabela Vieira e Vinícius Lisboa
Repórteres da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Moradores e defensores de direitos humanos tentam mediar uma desocupação pacífica para a Favela do Metrô, próxima ao Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã). Hoje (9), uma barricada foi erguida pela comunidade com móveis, pedaços de madeira e entulho. No começo da semana, sob protestos, a prefeitura retomou a demolição de casas no local. O policiamento continua reforçado.

Casas foram demolidas na última terça-feira (7) sem que os moradores fossem notificados com antecedência. Algumas moradias chegaram a ser derrubadas quando as pessoas saíram para trabalhar, com móveis, comida e documentos dentro. Foi o que ocorreu com a casa de Weber Garcez, de 33 anos, que perdeu tudo. “Felizmente não estou na rua porque tenho muitos amigos”, disse.

Segundo os moradores, as demolições também não estão levando em consideração a presença de idosos e crianças nas casas. Uma mãe teve que sair às pressas com um bebê de 3 meses antes de as paredes serem derrubadas. “Tivemos que arrumar rapidamente uma casa para ela morar aqui. Deu para sair com o bebê mais a roupa do corpo”, contou a vizinha Tatiane Souza Gardêncio.

Representante do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, a advogada Eloísa Samy, que acompanha a situação no local há dias, pede que a prefeitura mantenha suspensas as demolições, providencie moradias e indenize quem perdeu bens. “Elas [as pessoas] estão praticamente em estado de mendicância. O pouco que tinham foi junto com a demolição.” 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Marcelo Chalréo, que esteve na comunidade, também cobra medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes, principalmente de uma possível reação violenta durante as demolições. Ele conta que recolheu, nos últimos dias, relatos de abuso policial contra jovens da comunidade.

“Acionamos o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, a Defensoria Pública e outras organizações para evitar conflitos”, disse. Chalréo agendou uma reunião com o coordenador de Direitos Humanos da prefeitura do Rio, Ernesto Braga, mas o encontro foi cancelado e ainda não tem nova data. “Há uma situação de coação e estamos preocupados”, enfatizou.

Na avaliação dos defensores de direitos humanos, a situação é delicada no local. As casas foram ocupadas depois que a prefeitura reassentou os moradores originais nas proximidades. “Essas famílias ocuparam imóveis vazios, que deveriam ser demolidos, por absoluta necessidade.”

A prefeitura informa que o trabalho de demolição começou em 2010, com o cadastramento e a indenização das famílias que moravam no local, para realocação em conjuntos habitacionais nas zonas norte e oeste e pagamento de aluguel social. Segundo o subprefeito da zona norte, André Santos, depois disso, outras pessoas ocuparam as casas que já tinham sido desapropriadas.

De acordo com a Polícia Militar, chegou a ocorrer um princípio de confusão hoje, mas a ação foi controlada. Os policiais permaneceram durante a madrugada na comunidade e acompanharam o trabalho da subprefeitura da zona norte em conjunto com as secretarias municipais de Conservação e de Obras. Ontem (8), no local, o comando da Polícia Militar responsável pela operação recomendou às vítimas de abuso policial que registrem ocorrência na delegacia mais próxima.

Edição: Talita Cavalcante

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