Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar propostas de readequação dos antigos hospitais-colônia ao funcionamento e organização do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas de vigilância, assistência hospitalar e atenção básica. A portaria, com a decisão, foi publicada na edição de hoje (8), do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o grupo será formado por representantes da pasta, do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Em um prazo de um ano, o grupo de trabalho deverá elaborar um documento técnico com o diagnóstico da estrutura e do funcionamento dos antigos hospitais-colônia e a situação de saúde dos usuários, internados, asilados e moradores.

O relatório também deverá conter propostas para reorganizar e qualificar o funcionamento das unidades, além de medidas para adaptá-las aos parâmetros do SUS. O prazo para elaboração do documento poderá ser prorrogado, conforme a necessidade. Nesse período, deverão ser apresentados ao ministério relatórios trimestrais de acompanhamento e avaliação.

Preocupado com a necessidade de prover o atendimento integral à saúde e a integração à comunidade das pessoas com hanseníase que foram internadas compulsoriamente em hospitais-colônia, o Ministério da Saúde criou, em março deste ano, o Programa Academia da Saúde. A iniciativa prevê oferta de atividade física, educação alimentar, teatro, música, pintura e artesanato, entre outras.

No Brasil, até a década de 1980, a Lei Federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório em colônias dos pacientes portadores da hanseníase, chamadas na época de leprosários. A situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais-colônias foram transformados em hospitais gerais.

A hanseníase é uma doença infectocontagiosa crônica que atinge, principalmente, a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas varia de dois a cinco anos. Se for diagnosticada precocemente, o tratamento e a cura podem chegar a mais de 80% dos casos. Em função do potencial incapacitante, a doença é de notificação compulsória em todo o território nacional.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2012, foram registrados quase 29 mil casos no país, dos quais 1.936 em menores de 15 anos. A meta da pasta é que, até 2015, haja menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país são as que apresentam a maior incidência da doença.

Edição: Marcos Chagas

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