ONU condena aumento da violência na Síria e apela por transição política

15/05/2013 - 17h54

Da Agência Lusa

Nova York – A Assembleia Geral da ONU condenou hoje a “escalada” de ataques das forças do regime sírio, apelando para a integração da Coligação Nacional (oposição) nas negociações para uma transição política na Síria. Na resolução, apoiada por 107 Estados-Membros, de um total de 193, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou “a escalada contínua” dos ataques do Exército sírio e as “violações flagrantes e sistemáticas” dos direitos humanos.

No documento, de sete páginas, o órgão das Nações Unidas exortou todas as partes a "cessarem imediatamente todas as formas de violência, incluindo atos terroristas”, bem como apelou à participação em uma “transição política” baseada na declaração de Genebra de 30 de junho de 2012, que prevê a criação de um governo de transição. Segundo o texto, o governo de transição deve assumir “os plenos poderes executivos”. A resolução não aborda de forma explícita o futuro do presidente sírio, Bashar Al Assad.

No mesmo documento, a Assembleia Geral das Nações Unidas elogia a criação da Coligação Nacional, qualificando o movimento de oposição como “o interlocutor efetivo e representativo necessário para uma transição política”. O órgão das Nações Unidas assinala na resolução que a coligação tem um “amplo reconhecimento internacional”, optando, no entanto, por não referenciar o movimento como o único representante legítimo do povo sírio, passo que foi assumido pelos países da Liga Árabe.

Na votação da resolução foram contabilizados 12 votos contra e 59 abstenções. A Rússia foi um dos Estados-Membros que se opuseram à resolução, considerando que o texto pode ser um eventual obstáculo para as negociações. Também votaram contra: China, Irã, Cuba, Coreia do Norte e a Nicarágua. Brasil, Argentina, Uruguai, Índia, Indonésia e África do Sul  optaram pela abstenção.

Um dos países envolvidos na elaboração da resolução, de caráter não vinculativo, foi o Catar, um dos principais apoiadores da oposição síria. A resolução recolheu menos votos favoráveis do que o texto anterior da Assembleia Geral sobre a Síria, adotado em 3 de agosto de 2012, com 133 votos a favor, 12 contra e 31 abstenções.

Washington e Moscou têm mantido contato para uma conferência internacional que teria como orientação os princípios do acordo de Genebra, mas os dois países continuam a ter interpretações divergentes. Os Estados Unidos acreditam que irá abrir o caminho para o processo “pós-Assad”, enquanto Moscou e Pequim dizem que o futuro do país tem de ser determinado pelos sírios.

O conflito sírio prolonga-se há mais de dois anos, começando agora a propagar-se a zonas fronteiriças. Os últimos dados indicam que o conflito provocou mais de 80 mil mortos.