Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com a ajuda dos lucros das estatais, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) pretende alcançar com folga a meta reduzida de R$ 71,4 bilhões de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – em 2012. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, assegurou que as contas do Governo Central registrarão superávit superior a R$ 10 bilhões em dezembro, depois de déficit de R$ 4,293 bilhões no mês passado.

De acordo com o secretário, a recuperação da arrecadação em dezembro impulsionará as receitas federais, principalmente de pagamentos de impostos concentrados nos últimos dias deste mês, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No entanto, a principal contribuição virá dos dividendos das estatais (parte dos lucros que as empresas públicas repassam do Tesouro Nacional).

De janeiro a novembro, as estatais transferiram R$ 20,374 bilhões em dividendos ao Tesouro. Ainda faltam cerca de R$ 9 bilhões para completar a estimativa de R$ 29 bilhões em dividendos pagos em 2012. A projeção foi divulgada em setembro pelo Ministério do Planejamento.

“Depois de um novembro mais fraco, o resultado de dezembro será positivo. Reitero a previsão de que teremos superávit de dois dígitos neste mês”, declarou Augustin. Ele, no entanto, admitiu que a estimativa leva em conta os dividendos que as estatais ainda não repassaram ao Tesouro. “O pagamento de dividendos está incorporado às projeções e segue a programação estabelecida”, disse.

Originalmente, a meta de superávit primário do Governo Central correspondia a R$ 97 bilhões. A equipe econômica, no entanto, recorreu a um mecanismo que permite o desconto dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e reduziu a meta em R$ 25,6 bilhões, para R$ 71,4 bilhões.

Para alcançar essa meta reduzida, o governo precisará economizar R$ 11 bilhões em dezembro, mas Augustin assegurou que o esforço fiscal encerrará o ano acima desse valor. “O superávit primário em 2012 será além do que precisa para completar a meta”, disse.

Em relação a 2013, o secretário disse que o superávit primário se elevará por causa do aumento da arrecadação, que vai se recuperar depois de um ano de crise. No entanto, o secretário espera que a recuperação das receitas só começará a ocorrer em meados do próximo ano. “Existe um atraso entre o comportamento da economia e a recuperação das receitas”, ressaltou. Segundo ele, isso ocorre principalmente por causa do Imposto de Renda, que envolve o ajuste dos lucros ou prejuízos das empresas no exercício seguinte.

Divulgado pelo Tesouro Nacional, o resultado do Governo Central difere dos números do superávit primário do setor público, também divulgados hoje, pelo Banco Central. As contas do Governo Central não consideram o desempenho dos estados nem dos municípios. Além disso, o Tesouro Nacional baseia-se nos gastos registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O Banco Central usa outra metodologia, que considera a variação do endividamento do governo federal, dos estados, dos municípios e das estatais.

Edição: Lílian Beraldo