Atualizada - Mercosul lança em dezembro edital para premiar projetos de erradicação da pobreza e combate à fome

08/11/2012 - 16h54

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro-  Para divulgar boas práticas de erradicação da pobreza e combate à fome, será lançado em dezembro de 2012 o Prêmio Mercosul Social. O edital com informações completas, incluindo o período de inscrição, será anunciado pela presidência Pro Tempore brasileira durante a Cúpula Social do Mercosul, entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Brasília.

Com três categorias, a inciativa reconhecerá experiências bem sucedidas executadas por governos locais, movimentos sociais e estudos acadêmicos sobre os temas citados. Os prêmios serão viagens de intercâmbio para os ganhadores e a transformação dos estudos em publicações. Todo o conteúdo será disponibilizado no site do Instituto Social do Mercosul para facilitar a divulgação das práticas.

As inscrições estarão abertas para todas as nações do Mercosul, incluindo a Venezuela, além de representantes da sociedade civil do Paraguai, que está suspenso de eventos oficiais do bloco. Para o lançamento, na capital federal, foram convidados movimentos sociais de todos os países do bloco, incluindo intelectuais paraguaios, como a pesquisadora da Universidade Nacional de Assunção, Stella Garcia.

De acordo com a chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Aline Soares, o edital do prêmio deve ser publicado a cada dois anos pelo Instituto Social do Mercosul. A Agência Brasileira de Cooperação e o próprio ministério apoiam a primeira edição da iniciativa, parte da política social do bloco.

“Como o prêmio trata da erradicação da extrema pobreza de forma ampla, contempla áreas como economia solidária, segurança alimentar e proteção e promoção social”, antecipou Aline, que participa no Rio do encontro com o Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul. Eles consolidam os projetos do bloco.

Outra proposta que ganha força na Comissão de Assuntos Sociais do Mercosul é o projeto de Economia Social e Solidária no valor aproximado de US$ 30 milhões para fomentar a inclusão produtiva nas regiões de fronteira. A meta é criar centros de capacitação de microempreendedores, oferecer equipamentos, crédito mais barato, além de facilitar a comercialização de produtos.

Para começar o projeto, a comissão espera o fim da suspensão do Paraguai e a aprovação do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional (Focem), que tem o objetivo de financiar propostas e diminuir assimetrias no bloco. “Entendemos que o projeto beneficiaria muito o Paraguai e, por isso, não podemos iniciar imediatamente”, disse Aline.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul porque  líderes regionais desconfiaram de “rompimento da democracia” na destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho deste ano. A expectativa é que depois de as eleições de abril de 2013 o país  retorne ao bloco.

Edição: Fábio Massalli e Carolina Pimentel//A matéria foi atualizada às 19h36, do dia 9 de novembro, para alteração e acréscimo de informações