Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma das principais ferramentas do governo para manter o esforço fiscal em meio à crise, o repasse de dividendos das estatais para o Tesouro Nacional não sofrerá mudanças, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, essa é uma política usada pelo governo para aumentar o caixa em anos de crise, quando a arrecadação encolhe por causa da retração da economia.

“Os dividendos são uma ferramenta de política anticíclica. Costumam ser usados em anos de crise, como fizemos em 2009 e vamos continuar a fazer em 2012”, declarou o secretário ao explicar o resultado do Governo Central em setembro.

De acordo com o secretário, os dividendos dos bancos públicos representam fonte importante de recursos em tempos de crise. Augustin negou que as transferências de parte do lucro dessas instituições ao Tesouro tenham relação com as recentes injeções de capital nos bancos oficiais. Isso porque os dividendos são distribuídos com base em lucros passados, que não foram influenciados pelo repasse de títulos públicos à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Se a empresa teve lucro pode e deve distribuir dividendos”, disse Augustin. “Não tem nenhuma consistência técnica dizer que a gente não pode fazer isso [obter dividendos de bancos públicos]”, completou.

Em setembro, o Tesouro recebeu R$ 3,602 bilhões em dividendos de estatais. Desse total, R$ 415 milhões vieram do Banco do Brasil, R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica Federal; R$ 1,259 bilhão do BNDES, R$ 400 milhões dos Correios e R$ 27 milhões das demais empresas públicas. De janeiro a setembro, o governo obteve R$ 19,728 bilhões em participações no lucro de estatais e pretende conseguir mais R$ 10 bilhões até o fim do ano, segundo a programação orçamentária divulgada em setembro pelo Ministério do Planejamento.

De acordo com Augustin, por não terem ações em bolsa de valores e pertencerem exclusivamente à União, a Caixa e o BNDES serão as estatais que mais contribuirão para o Tesouro. Isso porque o governo tem margem maior para dispensar os dividendos quando a economia está aquecida e recorrer aos lucros dessas empresas em épocas de dificuldade.

“Quando a economia e a receita estão maiores, não precisamos trazer dividendos [dessas empresas]. Mas, em anos mais difíceis, fazemos isso”, explicou. No caso das estatais com ações em bolsa, o secretário assegurou que o governo não fará nenhuma alteração da política de distribuição de dividendos, que é definida em assembleia de acionistas.

Edição: Aécio Amado