STF retoma julgamento do chamado mensalão com voto da ministra Rosa Weber

27/08/2012 - 15h44

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O décimo quinto dia de julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, começou hoje (27) com o voto da ministra Rosa Weber, a integrante mais nova no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato surpreendeu a todos que acompanhavam a sessão, pois, na semana passada, ficou acertado que o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, fariam novas considerações sobre as acusações ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Na última quinta-feira (23), Lewandowski terminou o voto sobre as acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados. O Ministério Público acredita que o então presidente da Casa, João Paulo Cunha, recebeu propina para beneficiar a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, em um contrato na casa. O revisor absolveu todos os acusados pois entendeu que as provas não indicaram atuação criminosa.

Barbosa, que votou pela condenação de todos os personagens do episódio, pediu a palavra novamente para responder questões colocadas em dúvida por Lewandowski. O revisor, por sua vez, disse que só aceitaria a “réplica” se ele tivesse direito à “tréplica”.

Após discussão entre os ministros, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que o relator poderia falar novamente porque tinha certa “proeminência” no processo, encerrando a sessão em seguida. Na sexta-feira (24), em conversa com jornalistas, Ayres Britto confirmou que haverá novas manifestações dos ministros, mas destacou que as falas serão breves. Como a réplica e a tréplica dos ministros-relator e revisor não ocorreu no início da sessão, como era esperado, não se sabe ainda em que momento Barbosa e Lewandowski terão a palavra.

Se a sessão continuar agora com a votação dos ministros, pela ordem decrescente de antiguidade, os próximos a votar são Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF.

Ainda há dúvida se o ministro Cezar Peluso adiantará seu voto. Peluso aposenta-se compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos, e sua última sessão na Corte será na próxima quinta-feira (30).

Edição: Lana Cristina