Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A criação de um grupo de trabalho sobre moradores de rua será proposto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pela deputada Erika Kokay (PT-DF). O assunto foi tratado hoje (4) na audiência pública para discutir as condições de vida dos moradores de rua do Distrito Federal (DF) e as medidas adotadas para enfrentar a violência contra essa população.

“Existem muitas frentes [parlamentares]. Por isso, acho que deveríamos constituir um grupo de trabalho. A diferença é que o grupo permite a participação da sociedade civil. Dá voz a quem não tem. Vou apresentar essa proposta na próxima reunião da comissão”, disse a deputada.

As reportagens da Agência Brasil sobre agressões e exploração sexual de meninos e meninas de rua cometidas por policiais militares da capital federal também foram analisadas durante a audiência. A denúncia mais recente foi apresentada na 5ª Delegacia de Polícia do DF por uma jovem de 16 anos que denunciou ter sido estuprada por dois militares no início de março.

Erika Kokay, que também é vice-presidenta da comissão, declarou que vai acionar o Ministério Público Militar para acompanhar a apuração dos casos de violência e abuso sexual contra moradores de rua. “Não podemos permitir que ela [a denúncia] seja arquivada. Se isso ocorrer, é uma derrota muito grande. O arquivamento é fruto de uma apuração precária”.

Os crimes contra moradores de rua também foram debatidos. Para o representante do Movimento Nacional dos Moradores de Rua do Distrito Federal, Jacinto Mateus, a quantidade de crimes contra essa população é alarmante. “Existem grupos de extermínio agindo. Membros da sociedade, comerciantes, pessoas que não têm uma tendência a agir com violência estão se revelando de uma forma cruel”. Os casos de um homem que morreu ao ter 67% do corpo queimado e de dois moradores de rua mortos a tiros enquanto dormiam na avenida principal de uma cidade do DF foram citados como exemplo.

A audiência pública foi marcada ainda por um protesto do representante dos moradores do Areal, comunidade do DF que pedem a remoção do Albergue Conviver por causa dos episódios de violência na região, segundo os moradores, causados pelos albergados. Luiz Cláudio Cesário provocou polêmica ao dizer que a audiência objetivava “defender bandidos”. Além de questionar os relatos de estupro por parte de policiais militares do DF contra crianças e adolescentes de rua, ele também criticou o albergue mantido pelo governo do Distrito Federal.

Para Cesário, o albergue é um estorvo para os moradores do Areal e deveria ser fechado. “São constantes os casos de violência, de falta de higiene e de sexo ao ar livre entre as pessoas albergadas lá”, disse. Ele foi vaiado pelos participantes da audiência e, em seguida, deixou o local.

O secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho do Distrito Federal, Daniel Seidel, se comprometeu a criar novos albergues para atender à população de rua. Segundo ele, o governo está atento à questão. Por isso, instituiu a política de atenção a moradores de rua, estabelecendo medidas de enfrentamento às dificuldades, discriminação e violência enfrentadas por essa população. “O Estado ainda é ineficiente, mas estamos fazendo um esforço muito grande para poder superar essa situação”.

Edição: Aécio Amado