Presidente do Equador perdoa dirigentes de jornal e editor acusados de calúnia e injúria

27/02/2012 - 13h08

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Equador,  Rafael Correa, anunciou hoje (27) o perdão a dois dirigentes do jornal El Universo e a um ex-editor do mesmo veículo - condenados pela Justiça equatoriana por injúria e calúnia contra Correa. Em discurso de quase meia hora, o presidente defendeu mudanças na estrutura da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington, nos Estados Unidos, e condenou a atuação da imprensa, a qual chama de “abusiva”.

“Decidi perdoar [os dirigentes e o jornalista] e conceder a remissão das condenações”, anunciou o presidente no discurso, acompanhado por uma plateia formada de políticos, embaixadores e integrantes de organizações não governamentais. “Qualquer Poder [Executivo, Legislativo e Judiciário] é capaz de atentar contra os direitos humanos, inclusive os meios de comunicação”, disse ele.

No começo deste mês, os diretores do jornal El Universo Carlos Nicolás e César Pérez e o jornalista Emilio Palacio, da editoria Opinião, foram condenados pela Justiça equatoriana a três anos de prisão e ao pagamento de US$ 40 milhões por injúrias e calúnias contra Correa, em um editorial publicado há cerca de um ano.

A decisão da Justiça causou reações internas e externas. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio de medidas cautelares, solicitou a suspensão de forma imediata dos efeitos da sentença contra os diretores do jornal El Universo e do ex-editor de Opinião.

A associação Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, classificou a decisão da Justiça contra os jornalistas de um "revés catastrófico". A organização não governamental (ONG) equatoriana Fundamedios disse que a decisão judicial foi "contrária à liberdade de expressão".

Para Correa, a imprensa tem assumido um papel “abusivo” e influenciado pelo que chamou de “meios hegemônicos externos”. Segundo ele, as ações judiciais atenderam aos três objetivos que tinha: demonstrar que o jornal El Universo mentiu, mostrar que os envolvidos tinham metas específicas e fazer com que os cidadãos equatorianos superem os medos em relação à imprensa.

“Vencemos nas três instâncias da Justiça porque tínhamos razão”, disse o presidente. “A imprensa abusiva foi vencida. Essa imprensa [a abusiva] se converteu em um ator político beligerante. Temos de lutar por uma verdadeira comunicação social, na qual a liberdade de imprensa é direito de todos e não apenas de uma oligarquia.”

O discurso ao vivo de Correa, no fim desta manhã,  foi transmitido pela agência pública de notícias do Equador, Andes.

Edição: Graça Adjuto