Família de Khadafi se prepara para recorrer ao Tribunal Penal Internacional

26/10/2011 - 12h46

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A família do ex-presidente da Líbia Muammar Khadafi prepara-se para apresentar uma queixa formal contra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A família quer informações detalhadas sobre as circunstâncias da morte de Khadafi, no dia 20, e desconfia que ele foi executado. As informações são de Marcel Ceccaldi, um advogado francês que disse representar a família do ex-presidente.

Khadafi, de 69 anos, deixou Trípoli, a capital líbia, em agosto e ficou desaparecido. No último dia 20, ele e o filho Motassim foram capturados e mortos em Sirte – cidade natal de Khadafi, a 360 quilômetros da capital. Imagens feitas com celular mostram que o ex-presidente e o filho foram capturados vivos e depois, mortos.

O advogado Marcel Ceccaldi disse que na causa dessa morte esteve o fato de helicópteros da Otan terem disparado contra a coluna de veículos em que seguia Khadafi. "O homicídio voluntário é definido como um crime de guerra pelo Artigo 8 do Estatuto de Roma do TPI", acrescentou.

"O homicídio de Kadhafi mostra que os Estados-Membros não tinham como objetivo proteger a população, mas derrubar o regime", disse o advogado. Segundo ele, a queixa deverá ter como alvo "os órgãos executivos da Otan que definiram as condições de intervenção na Líbia e poderá chegar à responsabilidade dos chefes de Estado dos países que integram a entidade”.

Khadafi foi enterrado ontem (25), cinco dias depois de sua morte, em local secreto no deserto da Líbia. Segundo o Conselho Nacional de Transição (CNT), Motassim foi enterrado ao lado do pai. O governo provisório líbio nega a execução dos dois.
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações não governamentais defenderam a investigação independente das circunstâncias das mortes de Khadafi e Motassim. Um dos representantes do conselho, Mustafa Abdeljalil, disse que uma comissão líbia apurará o assunto.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto