Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O senador petista Lindberg Farias disse hoje (3), durante reunião da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, no Palácio Guanabara, que se não houver acordo político em torno das discussões sobre a distribuição dos royalties do petróleo, a questão irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o senador, o debate federativo é “uma coisa muita séria” para ser tratado da forma como está sendo na questão dos royalties do petróleo.“Federação é um grande acordo e, na verdade, nós não podemos ter alguns estados se sentindo roubados, atacados. É dessa forma que estão querendo deixar o estado do Rio de Janeiro. Então, neste debate em torno da Federação, é fundamental que se discuta democracia no país”.

Para ele, “ou se estabelece uma política com 'P maiúsculo', uma liderança – que em minha opinião tem que ser a presidenta da República – ou vai cair tudo no Supremo. Aí nós estaremos mostrando a incompetência na articulação de muitos agentes políticos nesse país, e vamos jogar tudo no STF”.

“Aí quem vai discutir royalties, FPE [Fundo de Participação dos Estados] é o Supremo. Qualquer discussão no âmbito da Federação não pode se dar [apenas pela] maioria. Não é assim: 24 a 3. Eu tenho maioria, então eu esmago. Isto não tem lógica. É por isso que a gente acha que é a presidenta Dilma que deverá liderar essas negociações. Se não, tudo vai mesmo acabar no Supremo e a ele caberá decidir”.

Lindberg Farias considerou “uma grande vitória” do Rio a decisão da presidente Dilma de ligar para o presidente do Senado, José Sarney, lembrando que “não é o momento adequado de se assunto em função da crise econômica mundial”. Para o senador petista, a intervenção deverá adiar pelo menos até depois do feriado a apreciação do veto do presidente Lula à Emenda Ibsen – que modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. “A decisão nos ajuda muito e é uma grande vitória, porque o clima na semana passada era de querer atropelar, tratorar [os interesses do Rio]. Daí o debate ter ficado mais quente”.

Na opinião do senador petista, a presidenta Dilma Rousseff deve liderar um grande debate sobre algumas questões federativas e não só sobre a distribuição dos royalties. “O debate deve envolver varias outras questões federativas e não só royalties. Tem a questão do FDE [Fundo de Participação dos Estados], que inclusive o STJ [Superior Tribunal de Justiça] já apontou na direção da adoção de novos critérios para a distribuição do fundo”.

Ele lembrou, ainda, que o país tem uma Federação com um grau de desequilíbrio “já muito grande" e disse considerar um exagero que queiram “tirar ainda mais do Rio”.

Edição: Aécio Amado