Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo começou hoje (1) a oferecer atendimento jurídico especializado para a população em situação de rua na capital paulista. O projeto é resultado de uma parceria da Defensoria Pública Federal com o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), especialista em lidar com a questão. O atendimento será na sede da Sefras às terças-feiras e quintas-feiras, das 8h às 12h.
O coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Carlos Weis, destacou que a parceria vai aproximar a população de rua da Justiça. “Quando a Defensoria Pública resolveu fazer alguma coisa pela população de rua, precisou ir onde ela está e nada melhor do que uma entidade já credenciada há tanto tempo para nos acolher”.
Ele destacou que as maiores reclamações são de maus tratos nos albergues, violência policial e falta de tratamentos de saúde. “Muitas reclamam de exclusão de abrigos sem que se saiba por que, necessidade de vagas sem encontrar, condições de higiene e segurança, separação da família em albergues diferentes”. A orientação será dada em todos os âmbitos do direito, como a garantia ao acesso de benefícios da Previdência Social, regularização de documentos, entre outros.
A defensora pública Daniela Delambert, disse que o projeto é a própria essência da ação da defensoria pública, porque visa a atender de fato a quem mais necessita. “É curioso porque essas pessoas que mais precisam são justamente as que não têm acesso à Defensoria Pública, porque por estarem na rua têm receio de entrar em órgãos públicos, então não nos procuram. Nossa solução foi vir a eles, por meio desse convênio”.
O morador de albergue, Raimundo Nonato Farias, soube do atendimento em uma palestra para os moradores de rua e interessou-se porque quer resolver situações pendentes na Justiça Criminal, Junta Comercial de São Paulo e Receita Federal, além de solicitar o benefício previdenciário. “O atendimento foi excelente e eles me prometeram que vão recorrer junto aos órgãos devidos e marcarão uma data para retorno para eu saber como está o andamento do processo. Vou recomendar o serviço para outras pessoas que necessitam”.
O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda, disse que as pessoas que vivem em situação de rua têm receio de procurar seus direitos por causa do preconceito. “Ela [a pessoa em situação de rua] não têm lugar para tomar banho. O modo como está vestida. Não fizeram a barba. Então as pessoas se incomodam. Isso cria um preconceito tanto da parte dela de não ir [buscar seus direitos] quanto da parte da sociedade. As pessoas também têm medo porque ao chegar não são atendidas pelo defensor, pois elas passam por um segurança. Aqui ele pode entrar direto”.
Edição: Rivadavia Severo
