Economistas elogiam aumento do esforço fiscal, mas alertam para pressão sobre contas públicas em 2012

29/08/2011 - 22h13

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – anunciado hoje (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, protegerá o Brasil do agravamento da crise econômica internacional. O país, no entanto, precisa melhorar a qualidade do ajuste fiscal para manter o equilíbrio das contas públicas no próximo ano, avaliam economistas ouvidos pela Agência Brasil.

Com o aumento estimado de até 14% do salário mínimo, a partir de janeiro, e as pressões para manter os investimentos para a Copa de 2014, o governo precisará aumentar ainda mais o corte de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) em 2012. Para isso, a arrecadação precisaria continuar a crescer acima de 10% ao ano, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que, segundo os especialistas, não deve se repetir.

“O governo está apostando em vários elementos, principalmente no crescimento da economia, para sustentar o superávit primário. O problema é que a equipe econômica projeta crescimento [do Produto Interno Bruto] entre 4% e 4,5%, em 2012, mas essa estimativa não é realista”, diz o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Robson Gonçalves, que prevê crescimento abaixo de 4% para o próximo ano.

Para o ex-presidente do Banco Central (BC) Carlos Langoni, é importante o país acumular gorduras enquanto a economia estiver aquecida porque o espaço fiscal disponível no próximo ano será bem menor. Ele defende a melhoria da qualidade do ajuste das contas públicas. “O governo tem de realmente fazer um esforço maior de contenção dos gastos correntes. Não será mais possível fazer ajuste fiscal da forma atual, baseada na contenção de investimentos e no aumento da arrecadação”, avalia.

Na crise de 2009, o governo reduziu o superávit primário para manter a atividade econômica e o emprego por meio do corte de impostos e do aumento dos gastos. Caso as turbulências externas acarretem uma nova recessão internacional, os economistas advertem que o Brasil não terá o mesmo fôlego na área fiscal para estimular a economia, como há dois anos.

Segundo Langoni, o reforço da meta de superávit neste ano confirma a intenção do governo de tornar a política monetária o principal colchão do país para um eventual agravamento da crise econômica. Com a ampliação do esforço fiscal, o BC teria mais espaço para reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia). O ex-presidente do BC porém diz que o sucesso dessa estratégia depende do comportamento da inflação.

“O problema é que expectativas inflacionárias são muito rígidas. O Copom [Comitê de Política Monetária do Banco Central] só deve cortar a Selic antes de ver o que acontecerá nos próximos 30 a 60 dias, na economia mundial”, analisa.

Já Gonçalves, da FGV, não vê problema na desistência do governo de usar estímulos fiscais. Para ele, a crise atual é de natureza diferente da de 2008 e, desta vez, não faz sentido o governo reduzir impostos para manter o emprego e a produção. “Há três anos, o crédito secou. Hoje, o Brasil vive a expansão do crédito e precisa justamente desaquecer a economia.”

Edição: Lana Cristina