Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) contestou hoje (26) o pedido de providências feito pela Advocacia-Geral da União ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a atuação de procuradores da República, especialmente em relação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

“A busca perante o Poder Judiciário da defesa dos bens e direitos que cabe ao MPF promover jamais pode ser tachada de ameaça ou mesmo assédio moral, pois se trata do exercício das prerrogativas constitucionais e legais do MPF”, diz a nota do Ministério Público.

Ontem (25), a AGU protocolou no CNMP um pedido para que o órgão se manifeste em relação a abusos pontuais de alguns procuradores da República contra agentes de Estado. No documento, a AGU alerta que as recomendações que alguns procuradores emitem a órgãos de governo trazem tentativas de intimidação de agentes públicos, com claras ameaças de responsabilização pessoal do servidor.

O MPF alega que Belo Monte apresenta inconsistências técnicas e tem gravíssimos problemas sociais, ambientais e financeiros. “Causa estranheza as sucessivas tentativas de intimidação contra os membros do Ministério Público Federal que vêm apontando irregularidades no empreendimento, tendo como capítulo mais recente o referido pedido de providências”, diz a nota divulgada pelo MPF/PA.

Edição: João Carlos Rodrigues