Líder do PT na Câmara discute novo Código Florestal com ministro de Relações Institucionais

18/04/2011 - 13h10

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), vai se reunir amanhã (19) com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para ouvir a proposta do Executivo sobre o Código Florestal. A matéria deverá ser votada na Câmara em junho, quando entra em vigor decreto que pune proprietários rurais que descumprirem a medida. “Nosso problema não é data. É acordos”, disse Paulo Teixeira. “Queremos conhecer a proposta do governo primeiro”, acrescentou.

Na semana passada, o presidente em exercício, Michel Temer, se reuniu com a base aliada para traçar estratégias a fim de aprovar o novo código. Tanto Luiz Sérgio quanto Paulo Teixeira, que também participaram da reunião, evitaram falar em pontos específicos de discordância. “Gostaria de não entrar nos pontos porque seria deselegante da minha parte, sem tratar com o próprio relator, com a comissão que está debatendo a matéria”, declarou Luiz Sérgio ao deixar a reunião.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que já foi presidente da Câmara, foi escolhido para mediar as conversas com os demais parlamentares. Ambientalistas e ruralistas travam um embate na Câmara.

Sete pontos são considerados fundamentais e são fruto de discordância entre os dois setores: tamanho de áreas de preservação permanente (APPs), possibilidade de isenção de reserva legal, anistia de multas para desmatadores, definição do conceito de agricultura familiar, competência dos órgãos ambientais, regularização ambiental de propriedades e instituição de mecanismos financeiros para compensar quem preserva.

Edição: Talita Cavalcante