Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal vai apresentar ainda hoje (22) ao Congresso Nacional o substitutivo à medida provisória (MP) que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO). De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a proposta tem modificações no formato da organização dos Jogos Olímpicos de 2016. A expectativa, segundo o ministro, é que o substitutivo seja votado ainda hoje (22) no plenário da Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira (17), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, participaram de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, para definir quais serão os objetivos, finalidades, papel e conceito da APO. Hoje, a proposta foi consolidada e apresentada pelo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ao ministro Orlando Silva. Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o relator da medida provisória, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

De acordo com o ministro do Esporte, a MP que está sendo analisada no congresso ratifica um protocolo assinado pela cidade, pelo estado e pelo governo federal. “A partir desse acordo firmado, o Congresso Nacional deve avaliar a proposta de protocolo que fez alguns ajustes na proposta originalmente apresentada. Sobretudo, ajustes no redimensionamento desse consórcio”.

O consórcio, formado pelos governos federal, estadual e municipal, tem a responsabilidade de entregar e monitorar os investimentos em obras e serviços para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. “Essa é uma decisão do governo federal. Apenas a APO deve cuidar da coordenação e do acompanhamento dos Jogos Olímpicos”, disse o ministro.

Dentre as modificações do substitutivo, estão o enxugamento da estrutura da APO e a alteração no Conselho de Governança. Segundo o deputado Daniel Almeida, a proposta antiga previa a criação de 484 cargos, agora serão criados 171. Além disso, o conselho de governança que tinha 11 membros passará a ter nove.

O substitutivo também esvazia a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, criada por decreto. Segundo o deputado, a empresa não participará do processo de organização dos Jogos Olímpicos. “[A empresa] era vinculada ao Ministério do Esporte, agora, ela deixa de ter as atribuições para executar as obras durante as Olimpíadas. Cada ente da federação vai cuidar da sua parte e a APO vai fiscalizar isso”.

O cargo de Autoridade Pública Olímpica ainda está vago. O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o mais cotado para assumir o posto.
 

Edição: Rivadavia Severo