Ministério ganha tempo para elaborar MP que regulariza repasses a fundações universitárias

28/05/2010 - 22h36

 

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
 

 

Brasília – O Ministério da Ciência e Tecnologia ganhou mais tempo para resolver o impasse da transferência de recursos para as fundações de apoio à pesquisa das universidades públicas. O ministro Sergio Rezende informou hoje (28), durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, até dezembro, o prazo para o início da proibição de convênios de financiadoras com as fundações.

Em 2008, o tribunal recomendou o fim do repasse direto de verbas das agências financiadoras governamentais para as fundações de pesquisa das instituições de ensino superior, depois do escândalo que revelou que recursos da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília (UnB), foram usados para mobiliar e reformar o apartamento do então reitor Timothy Mulholland.

Na época, a decisão foi criticada pelos órgãos de pesquisa e o ministério recorreu da determinação alegando que iria prejudicar a continuidade de projetos científicos e tecnológicos no país, já que as instituições não teriam outro mecanismo de administração.

Com o adiamento – decisão que foi tomada na última quarta-feira (26), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, disse que o governo ganha tempo para aprovar uma medida provisória com o objetivo de legalizar o vínculo entre as universidades e as fundações.

Rezende afirmou que outra ideia é incluir na MP um sistema específico para a compra de material de pesquisa – que atualmente segue as normas previstas para as compras do setor público. “Isso iria resolver problemas que deixam o pesquisador brasileiro em desvantagem em relação aos competidores internacionais”, disse, ao participar do encerramento da conferência.

 

Edição: Lana Cristina