Aposentados da antiga Varig protestam contra demora do governo em solucionar caso Aerus

16/12/2009 - 16h15

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As areias da praia de Copacabana, zona sul do Rio, receberam 1.735 cruzes de madeira hoje (16).Cada uma delas simboliza os participantes e beneficiários do Fundo dePensão Aerus, dos ex-empregados da antiga Varig, que faleceram desdeque o fundo foi criado em 1982. A manifestação foi realizadapela Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus) e peloSindicato Nacional do Aeronautas (SNA) para protestar contra a lentidãodo governo para a assinatura de um acordo que garante o benefício aquase 11 mil aposentados da falida Varig. O presidente do conselhodeliberativo da Aprus, Zoroastro Ferreira Lima Filho, coordenou oprotesto. Segundo ele, o número de mortes aumentou desde que o fundofoi liquidado. “O Aerus está sob intervenção desde abril de2006 e perdemos 336 companheiros após esta data, ou seja, aumentou em41% o número de óbitos por ano. Tivemos alguns suicídios, outrosmorreram de depressão profunda, muitos faleceram por falta deassistência médica, porque não tinham dinheiro para pagar plano desaúde.”Zoroastro, 78 anos, foi comandante da empresa durante 38anos e precisou vender o apartamento, o carro e sair do plano de saúdedepois que passou a ganhar R$ 800 - 8% do que recebia de aposentadoriaantes da liquidação do Aerus. Nelson Pereira Ribeiro, 71 anos,aposentou-se como gerente geral da escala de comissário de serviço de bordo em 1993, após 33 anos dedicados à Varig. Ele disse que hoje teriadireito a receber o equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais, mas desde2006, recebe apenas R$ 899. “Nós pagamos para ter esse fundo. Tínhamos uma reserva matemática que desapareceu. Estamos sendo ludibriados há três anos.”        Em2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Uniãoresponsável pela complementação do pagamento dos benefícios dos quase 11 mil aposentados da Varig. Em abril desteano, a AGU criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar um acordoentre a União e os participantes do Aerus. No mês passado, o GTinformou que dívida da Varig é maior do que eventual crédito com aUnião, logo, a União nada teria a pagar ao fundo da empresa.  Deacordo com a AGU, as dívidas da Varig com a União passam de R$ 6bilhões. Com os descontos decorrentes da aplicação de lei que alterou as medidas para o parcelamento ordinário de débitos da legislação tributáriafederal, o montante vaipara aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Ainda segundo a AGU, o créditojunto à Varig só seria pago caso a União fosse derrotada na ação dedefasagem tarifária que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo os cálculos realizados, o crédito alcançaria um montante de R$ 2,7bilhões e o débito da Varig continuaria em R$ 1,2 bilhão. O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sérgio Dias, alega quehouve equívocos nos cálculos apresentados pelo grupo de trabalho daAGU. “Existem créditos que prescreveram, números faltando dígitos enossos técnicos detectaram esses erros e já contestamos e recorremoseste parecer.”Sérgio Dias explicou que o acordo originalapresentado pelo STJ inclui o encontro de contas, a Suspensão deLiminar 127  - que obrigava a União de pagar mensalmente ao Aerus osvalores integrais de cada participante do Fundo - e a terceira fonte,referente a 3% da venda das passagens que eram destinadas ao Fundo - que foi extinta em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Melo.