Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Estadual de Minas Geraispediu hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma açãocautelar, a suspensão das obras de construçãoda Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, naregião central do estado, próximo aos municípiosde Curvelo, Felixlândia e Pompéu. O pedido do MP ao STF é para que as obrasfiquem suspensas até que a Corte analise o mérito daquestão. A construção é um projeto dogoverno estadual e as três empresas responsáveis sãoa Arcadis Logos Engenharia S/A, Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.e Poente Engenharia S/C Ltda. No entender do MP mineiro, “oempreendimento possui enorme potencial degradador/poluidor eacarreta risco de grave lesão ao patrimônio ambientalbrasileiro”.O MP sustenta ainda que a própria fundaçãoambiental do estado, após a audiência públicarealizada em 2005, emitiu pareceres técnico e jurídicopela inviabilidade do empreendimento, em razão de seusdesastrosos impactos ambientais. Mesmo assim, ressaltou o MP,o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais concedeulicença prévia para o início das obras “emfrontal desrespeito aos princípios de direito ambiental e aoordenamento jurídico”.