Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputados da Comissãode Direitos Humanos da Câmara vão, no próximo dia 15, ao EspíritoSanto, verificar as condições dos presídios no estado. A decisãofoi comunicada hoje (3) durante um seminário realizado pelacomissão, que discutiu a situação do sistema penitenciáriobrasileiro. Devem participar da visita o presidente da Comissão,deputado Luiz Couto (PT-PB), o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi relatorda CPI do Sistema Carcerário, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) e o deputado Pompeu de Matos(PDT-RS).No seminário, foram exibidas fotos de presos esquartejados em presídios capixabas que chocaram os presentes. As imagens foram apresentadas pelocoordenador da Pastoral Carcerária no estado, padre Xavier, querelatou aos parlamentares a situação desumana verificada nasprisões do Espírito Santo.De acordo com o juizErivaldo Ribeiro dos Santos, que também visitou os presídioscapixabas e produziu um diagnóstico para o Conselho Nacional deJustiça (CNJ), a situação dos presídio de contêineres, no bairro Novo Horizonte, em Serra, é de calamidade. Segundo o juiz,a quantidade de ratos no local é alarmante. “O governo doEspírito Santo apresentou metas, e eu quero deixar bem claro que nãoforam metas pactuadas com o CNJ. São metas colocadas de formaunilateral, que serão cobradas. Vamos pedir a redução dessesprazos”, disse.Segundoo o juiz, a redução dos prazos é necessária por causa da grave situação de higiene dos presídios capixabas . “Existem medidas que precisam sertomadas imediatamente, Medidas de higiene mesmo como fazer a coletado lixo, fazer a desratização. Ninguém tem idéia da quantidade deratos que existem no presídio de contêiners no Espírito Santo. Épreciso ampliar o espaço destinado ao banho de sol. No local dopresídio existe um espaço que é ocupado por um amontoado de sucatade automóveis”, afirmou. As metas apresentadaspelo governo prometem resolver a situação, até 2010, na Casa deCustódia de Viana e, em 40 dias, no presídio de contêineres emSerra, na região metropolitana de Vitória.O juiz ainda condenou afalta de acesso de defensores de direitos humanos, da imprensa e dealgumas autoridades às unidades carcerárias no estado. “Percebemosque em nenhuma das unidades que visitamos, os diretores tinhamrelatado visitas da Defensoria Pública. Além disso, é um absurdonão deixar que a Pastoral e defensores de direitos humanostenham acesso aos presos”, disse.