Desmatamento na Mata Atlântica reflete dificuldades de aplicação de lei ambiental, diz secretária

26/05/2009 - 21h39

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A perdade cobertura florestal da Mata Atlântica que, de 2005 e 2008teve 102,9 mil hectares desmatados, ainda reflete a falta deaplicação da Lei da Mata Atlântica, sancionada em2006, mas regulamentada somente no fim de 2008, de acordo com asecretária de Biodiversidade e Florestas do Ministériodo Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito.

“Épossível que esse lógica [de desmatamento] tenhase mantido, porque a aplicação da lei ainda nãofoi garantida”, afirmou.

Asecretária aposta na lei, no monitoramento do que restou dobioma – 11,4% – e em ações de vigilância efiscalização para reverter o ritmo da derrubada nospróximos anos. De acordo com o Instituto Nacional de PesquisasEspaciais (Inpe) e a Fundação SOS Mata Atlântica,responsáveis pelo levantamento divulgado hoje (26), a taxamédia de desmatamento de 2005 a 2008 manteve o ritmoverificado no período anterior (2000-2005), de 34 mil hectarespor ano.

“Agente crê que, com o decreto, com ações dedivulgação, com cartilhas explicativas, haja maior compreensão dos gestores locais e também da sociedade,da população que vive nos remanescentes de MataAtlântica”, afirmou.

Apesar deconsiderar que “qualquer quadro de desmatamento tem que mereceravaliação negativa”, Maria Cecília lembrouque, em algumas situações, a derrubada de árvoresno bioma está prevista na legislação, como emcasos de abertura de novas áreas para beneficiar comunidadestradicionais.

“Perderqualquer porção é ruim. No entanto, existeprevisão na Lei da Mata Atlântica de uso das florestas eda possibilidade de se fazer algumas supressões da vegetação. Não dá pra dizer que todos os hectares [apontadospelo levantamento] foram perdidos ilegalmente”, ponderou.

SegundoMaria Cecília, até o fim deste ano o governo pretendeanunciar os primeiros dados do monitoramento da Mata Atlânticafeito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama).

Asecretária adiantou que ainda esta semana o Ibama e oInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadeirão realizar ações de fiscalizaçãoem áreas de Mata Atlântica na Região Sul do país.