CNPI reivindica aprovação de Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional

16/04/2008 - 18h02

Da Agência Brasil

Brasília - Há 14 anos, quatro meses e dez dias,  três projetos de Estatuto dosPovos Indígenas estão parados no Congresso Nacional. Nós temos a esperança de que, no próximo ano, estaremos mostrando para o governo o nosso estatuto, elaborado pelo movimento indígena, junto ao Congresso e ao governo”. A declaração é do integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI),Caboquinho Potiguara, em entrevista à Agência Brasil. Ele participa, até sexta-feira (18), do movimentoAbril Indígena, em Brasília, em busca da aprovação desse Estatuto.O integrante da CNPI disse que "os povos indígenas são a favor do desenvolvimento do país, mas eles também querem participar". Potiguara explicou que as comunidades indígenas brasileiras costumam se reunir, com freqüência, em assembléias regionais, para levantar propostas e unificá-las nas conferências nacionais, como está acontecendo agora, na capital federal.Potiguara relatou que os índios brasileiros enfrentam problemas em relação à saúde, à educação e às terras indígenas. De acordo com ele, há “conflitos” entre municípios e comunidades indígenas. “Na maioria das vezes o município quer municipalizar a saúde indígena, e o que nós mais reivindicamos é que a saúde indígena deve ser federalizada”, afirmou.Na questão das terras indígenas, os índios buscam a demarcação, a proteção e, principalmente, a sustentabilidade. Potiguara apontou que no Nordeste, por exemplo, apenas 10% das terras indígenas foram demarcadas. Ele destaca que os índios do Brasil inteiro lutam pela garantia de demarcações de terras, homologações, registro e por um projeto de desenvolvimento sustentável.A educação indígena vem sendo trabalhada, “lentamente”, segundo ele, na questão da diferenciação, ou seja, os povos indígenas aplicam conhecimentos próprios referentes à cultura, à religião indígena e às plantas medicinais usadas pelos índios, “porque não têm [esse conhecimento] na escola do branco”, disse Caboquinho Potiguara.