Índios ameaçam ocupar área da Raposa do Sol em protesto por decisão judicial

03/09/2004 - 20h43

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que 3 mil índios prometem ocupar até este sábado, dia 04, a região do Igarapé do Jaori, na área da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ameaça é em protesto por decisão judicial que pode levar ao despejo de 500 indígenas das etnias Macuxi e Wapixana, habitantes da aldeia da Mangueira.

Segundo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a Funai já entrou com um pedido para que a decisão seja reconsiderada, na 1° Vara do Tribunal Federal de Justiça, em Brasília. O julgamento do recurso só deve sair na segunda-feira. "A terra já está demarcada. A decisão do juiz é como se dissesse aos índios: saiam de suas terras. Sob todos os pontos de vista, a terra é dos índios", disse Gomes.

A decisão tomada pelo juiz federal de Boa Vista, Helder Girão, concedeu liminar favorável aos plantadores de arroz da região para a reintegração de posse das terras onde vivem os índios da aldeia da Mangueira.

Para o presidente da Funai, o clima de tensão foi causado em função do pedido dos fazendeiros para que os índios se retirem de suas terras. "Os índios têm toda a razão em estarem tensos e aborrecidos e dizem que não vão sair da terra que é deles. Estou aguardando que haja uma decisão favorável a permanência dos índios na sua terra. Vou interromper minhas férias para tratar do assunto na segunda-feira", ressaltou Mércio Gomes.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Jacir de Souza, que está na região, informou que o clima é preocupante na região da aldeia da Mangueira, porque os índios prometem morrer pela defender o direito de ficar na região do igarapé do Joari. "São mais de três mil índios. Eles dizem que se a lei do branco é para matar, então que tragam os caixões porque somos feitos da terra e estamos presos a ela", disse Jacir de Souza.

O presidente da Funai, Mércio Gomes, explicou que o clima de tensão em Roraima não se deve a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou a liminar em relação a ação civil pública sobre a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, feita pelo ministro da Justiça em 1998. A decisão impede que a reserva seja demarcada em área contínua, o que levaria à retirada da população branca da região onde ficam os arrozais.

"Essa ação civil pública ainda vai ser julgada. O que o Supremo fez foi acatar que a liminar tem validade. Ela não está sendo julgada. Se o juiz federal julgar favorável aos índios é uma coisa. Se julgar desfavorável aos índios é uma outra. Se isso acontecer vamos entrar no processo de novo no STF", afirmou o presidente da Funai, Mércio Gomes.