Governadora pede a Lula agilidade na liberação de R$ 500 milhões para o Rio

17/09/2003 - 22h17

Brasília, 17/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, se reuniu hoje por mais de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para pedir agilidade na autorização do acordo entre o governo do estado e o banco Itaú, que permita o repasse de mais R$ 500 milhões para o Rio. A governadora quer a liberação dos recursos para garantir o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual referente ao ano de 2002. A dívida com o funcionalismo, segundo a governadora, está calculada em R$ 540 milhões.

O governo federal precisa dar o aval para que o acordo seja fechado com o banco. O dinheiro está numa conta especial, e foi transferido para o Itaú em garantia durante a compra do Banerj para passivos futuros. Em garantia ao "empréstimo" do Itaú, o estado oferece o dinheiro dos "royalties" que vão ser liberados pelo governo federal para pagar o banco.

Diante do pedido de Rosinha, Lula pediu o prazo de doze dias para analisar a questão. Ele marcou uma nova reunião para o dia 29 deste mês quando, após consultar o ministro Antônio Palocci (Fazenda), poderá dar uma resposta definitiva. Rosinha negou, porém, que tenha deixado o Palácio de mãos vazias. "Eu não saio desapontada porque esse dinheiro não saiu rapidamente. O presidente me recebeu e demonstrou boa vontade, e disse que a decisão dele agora será mais uma decisão mais política do que técnica, já que tecnicamente a conversa está se esgotando", ressaltou.

Na avaliação de Rosinha, o presidente vai se mostrar favorável ao seu pedido, já que o dinheiro pertence ao estado, e não ao governo federal. "Eu não vejo nenhum empecilho para que ele tenha uma decisão política, já que o dinheiro não vai sair dos cofres federais. É dinheiro do próprio estado, que precisa do ok do governo federal", disse a governadora. Segundo o líder do PDMB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), que também participou do encontro, o presidente disse que vai liberar o dinheiro para o estado, "só não sabe ainda dizer quanto".

Outro tema da reunião foi um pedido de Rosinha para garantir ao Rio de Janeiro o acréscimo dos "royalties" na produção de petróleo no norte fluminense. Segundo Eunício Oliveira, o presidente sugeriu que a governadora tente incluir a medida na reforma tributária - que ainda será votada em 2º turno pela Câmara e vai tramitar no Senado Federal. "O presidente ponderou que essa decisão poderia ser incluída na reforma tributária ao invés de editar uma Medida Provisória", ressaltou o líder.

Rosinha Garotinho também aproveitou o encontro para pedir ao presidente Lula preferência na escolha do Rio de Janeiro para a instalação da nova refinaria de petróleo da Petrobrás. Mais uma vez, a resposta do presidente foi esperar até a próxima reunião no dia 29. "O presidente disse que tem orientado os governadores, de que quem tiver investidor, que ele não terá nada contra. Então ele vai trazer o seu presidente da Petrobrás, e eu vou trazer o meu secretário de energia, e vamos discutir essa questão, porque investidor nós temos para o estado do Rio", garantiu.

Gabriela Guerreiro e Nelson Motta