amazonia legal http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/174607/all pt-br Senado aprova projeto de Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia e Faixa de Fronteira http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-09-19/senado-aprova-projeto-de-plano-nacional-de-desenvolvimento-da-amazonia-e-faixa-de-fronteira <p>Mariana Jungmann<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O plen&aacute;rio do Senado aprovou hoje (19) projeto de lei que trata do Plano Nacional de Defesa e Desenvolvimento da Amaz&ocirc;nia e da Faixa de Fronteira. A proposta tem como objetivos o desenvolvimento regional, a amplia&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;vel, a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades com a execu&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, a implanta&ccedil;&atilde;o de infraestrutura de transportes, energia e saneamento, o combate a organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, entre outras coisas.</p> <p> Para isso, o projeto define diretrizes como a integra&ccedil;&atilde;o das For&ccedil;as Armadas com &oacute;rg&atilde;os de intelig&ecirc;ncia e de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria como instrumento de redu&ccedil;&atilde;o de conflitos agr&aacute;rios e a integra&ccedil;&atilde;o com pa&iacute;ses da Am&eacute;rica do Sul.</p> <p> O texto determina condi&ccedil;&otilde;es para a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas voltadas para a seguran&ccedil;a e o desenvolvimento da regi&atilde;o amaz&ocirc;nica e das regi&otilde;es de fronteira. Entre elas, fica estabelecido que os bancos p&uacute;blicos dever&atilde;o criar linhas de cr&eacute;dito exclusivas para financiar as atividades.</p> <p> A Amaz&ocirc;nia Legal inclui Acre, Amazonas, Amap&aacute;, Par&aacute;, Mato Grosso, Rond&ocirc;nia, Roraima e Tocantins. A regi&atilde;o de fronteira constitui a faixa de 150 quil&ocirc;metros ao longo das fronteiras terrestres. O projeto foi resultado do trabalho da subcomiss&atilde;o tempor&aacute;ria da Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mais tarde transformada na Subcomiss&atilde;o Permanente da Amaz&ocirc;nia e da Faixa de Fronteira (Crepaff). Ele segue agora para a C&acirc;mara dos Deputados.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> Acre amapá amazonas amazonia amazonia legal forças armadas mato grosso Pará Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia e Faixa de Fronteira Política Rondônia Roraima Tocantins Thu, 19 Sep 2013 23:47:30 +0000 fabio.massalli 731111 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil