pedidos de refúgio http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/172232/all pt-br Peregrinos da Jornada da Juventude pedem refúgio ao Brasil http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-08-23/peregrinos-da-jornada-da-juventude-pedem-refugio-ao-brasil <p>Fl&aacute;via Villela<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro &ndash; Mais de 40 peregrinos que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu no fim de julho na capital fluminense, formalizaram nesta semana pedido de ref&uacute;gio ao governo brasileiro.</p> <p>Segundo o Alto Comissariado das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para Refugiados (Acnur), a maioria est&aacute; no Rio de Janeiro e um grupo em S&atilde;o Paulo, todos acolhidos pela C&aacute;ritas Arquidiocesana, entidade ligada &agrave; Confer&ecirc;ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).</p> <p>Entre os peregrinos que pediram ref&uacute;gio, tr&ecirc;s s&atilde;o mulheres. H&aacute; solicitantes do Paquist&atilde;o, de Serra Leoa e da Rep&uacute;blica Democr&aacute;tica do Congo. Os peregrinos do Paquist&atilde;o e de Serra Leoa alegam sofrer persegui&ccedil;&otilde;es religiosas, j&aacute; os do Congo pediram ref&uacute;gio devido aos conflitos armados que assolam o pa&iacute;s h&aacute; d&eacute;cadas.</p> <p> Os pedidos ser&atilde;o analisados pelo Comit&ecirc; Nacional para Refugiados (Conare), do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, e o processo pode levar at&eacute; aproximadamente oito meses. O porta-voz da Acnur, Luiz Fernando Godinho, explicou que enquanto esperam a resposta do Brasil, os solicitantes t&ecirc;m direito a tirar carteira de trabalho e CPF, al&eacute;m de todos os direitos civis garantidos aos brasileiros.</p> <p> &ldquo;Eles poder&atilde;o acessar as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas universais a todos os brasileiros, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o. J&aacute; &eacute; um avan&ccedil;o grande da legisla&ccedil;&atilde;o brasileira que garante essa regulariza&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria para os solicitantes de ref&uacute;gio, assim como o acesso &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas&rdquo;, explicou. &nbsp;</p> <p>Godinho informou que os pedidos de ref&uacute;gio com base em quest&otilde;es religiosas tornam a an&aacute;lise mais complexa, por terem c&aacute;rater mais subjetivo. &ldquo;Quando a pessoa pede ref&uacute;gio por motivo de conflitos ou por guerra s&atilde;o fatos mais objetivos do que as quest&otilde;es religiosas que t&ecirc;m um car&aacute;ter subjetivo maior&rdquo;.</p> <p> Uma das assistentes sociais do projeto de prote&ccedil;&atilde;o a refugiados da C&aacute;ritas do Rio, &nbsp;D&eacute;bora Marques Alves, explicou que os congoleses j&aacute; planejavam pedir o asilo antes de chegarem ao Brasil e aproveitaram o visto emitido para a JMJ para poderem entrar no pa&iacute;s. &ldquo;J&aacute; os que vieram do Paquist&atilde;o e de Serra Leoa, sofriam persegui&ccedil;&atilde;o e preconceito, ao chegarem ao Brasil perceberam que aqui &eacute; um ambiente seguro, onde n&atilde;o precisariam mais ter medo por sua escolha religiosa&rdquo;, disse a assistente social.</p> <p>Segundo ela, as a&ccedil;&otilde;es para refugiados, que t&ecirc;m o apoio da Acnur e do governo brasileiro, incluem aulas de portugu&ecirc;s, cursos profissionalizantes e ajuda financeira. Para isso, os solicitantes precisam do protocolo confirmando o pedido de ref&uacute;gio.</p> <p> &ldquo;Alguns j&aacute; est&atilde;o frequentando as aulas de portugu&ecirc;s, que oferecemos duas vezes por semana&rdquo;, contou, ao ressaltar que aprender o idioma &eacute; um dos primeiros passos para a inclus&atilde;o na sociedade. &nbsp;</p> <p> Segundo a Acnur, cerca de 4.200 refugiados reconhecidos pelo governo federal vivem no pa&iacute;s, provenientes de mais de 70 nacionalidades. Em 2013, cerca de 300 novos pedidos foram aceitos pelo Conare &ndash; sendo a maioria da S&iacute;ria, Col&ocirc;mbia e da Rep&uacute;blica Democr&aacute;tica do Congo.</p> <p> Em abril, o Conare informou que o n&uacute;mero de estrangeiros em busca de ref&uacute;gio no Brasil triplicou. O ref&uacute;gio pode ser solicitado por todo estrangeiro que comprove sofrer persegui&ccedil;&atilde;o por motivos de ra&ccedil;a, religi&atilde;o, opini&atilde;o p&uacute;blica, nacionalidade ou por pertencer a grupo social espec&iacute;fico. E tamb&eacute;m por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar o pa&iacute;s de origem devido a grave e generalizada viola&ccedil;&atilde;o de direitos humanos.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. 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