assentos com braços móveis http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/168346/all pt-br Novas regras para passageiros de avião com necessidades especiais começam a valer em 2014 http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-07-17/novas-regras-para-passageiros-de-aviao-com-necessidades-especiais-comecam-valer-em-2014 <p><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/26/gallery_assist722383/prev/ABr060613MCSP-2.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 3px; float: right;" />Pedro Peduzzi<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Os aeroportos ter&atilde;o at&eacute; meados de janeiro de 2014 para se adaptar &agrave;s novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assist&ecirc;ncia especial. A nova norma abrange pessoas com defici&ecirc;ncia, idosos (60 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com crian&ccedil;a de colo, com dificuldade de locomo&ccedil;&atilde;o ou que tenham limita&ccedil;&atilde;o de autonomia.</p> <p> Uma das principais altera&ccedil;&otilde;es previstas pela nova regra, publicada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac), define que o aeroporto dever&aacute; prover equipamentos, &quot;como ascenso ou descenso ou por rampa, quando necess&aacute;rios, como &eacute; o caso dos passageiros que necessitam de macas ou cadeiras de rodas&quot;. O embarque e desembarque desses passageiros continuam sendo responsabilidade das companhias a&eacute;reas, que podem usar os equipamentos dispon&iacute;veis no aeroporto ou pr&oacute;prios.</p> <p> Com base na movimenta&ccedil;&atilde;o dos aeroportos, a Anac definiu um cronograma para a adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s novas regras. Aeroportos com fluxo superior a 2 milh&otilde;es de passageiros por ano ter&atilde;o prazo at&eacute; dezembro de 2013; os com movimenta&ccedil;&atilde;o acima de 500 mil passageiros/ano ter&atilde;o at&eacute; dezembro de 2014; e aqueles em que o movimento chega a at&eacute; 500 mil por ano, o prazo vai at&eacute; dezembro de 2015.</p> <p> Outra mudan&ccedil;a &eacute; o fim do limite, por voo, da quantidade de passageiros que necessitam de assist&ecirc;ncia especial. A empresa a&eacute;rea poder&aacute; providenciar acompanhante ou autorizar acompanhante indicado pelo passageiro nos casos em que a pessoa n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de sair sozinha da aeronave em uma situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia. Neste caso, o acompanhante pagar&aacute; valor igual ou inferior a 20% do valor do bilhete do passageiro com necessidade de assist&ecirc;ncia especial. Ele viajar&aacute; na mesma classe e ao lado da pessoa assistida.</p> <p> O n&uacute;mero de assentos de corredor com bra&ccedil;os m&oacute;veis ter&atilde;o de aumentar dos atuais 10% para 50% em avi&otilde;es, com pelo menos 30 lugares. Esses lugares dever&atilde;o ficar na dianteira e na traseira da aeronave, o mais perto poss&iacute;vel das sa&iacute;das. Al&eacute;m disso, o transporte de c&atilde;o-guia e de pe&ccedil;as usadas para a locomo&ccedil;&atilde;o do passageiro, como cadeira de rodas e muletas, passar&aacute; a ser gratuito, e de prefer&ecirc;ncia fiquem no ch&atilde;o da cabine.</p> <p> Al&eacute;m disso, os aeroportos e as companhias dever&atilde;o ter um funcion&aacute;rio preparado e respons&aacute;vel pela acessibilidade desses passageiros. O descumprimento da norma pode resultar em multas que variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil por infra&ccedil;&atilde;o.</p> <p> &nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> aeroportos Agência Brasil Anac assentos com braços móveis avião cão-guia criança de colo desembarque dificuldade de locomoção embarque empresas aéreas gestasntes idosos lactantes limitação de autonomia multa Nacional Pessoas com deficiência regras para passageiros com necessidades especiais transporte de cadeira de rodas voo Wed, 17 Jul 2013 20:16:28 +0000 carolinap 725850 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil