Estrela d’Oeste http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/167130/all pt-br Primeiro leilão de ferrovias do programa de investimentos do governo está previsto para outubro http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-07-05/primeiro-leilao-de-ferrovias-do-programa-de-investimentos-do-governo-esta-previsto-para-outubro <p>Sabrina Craide*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O leil&atilde;o do trecho ferrovi&aacute;rio entre A&ccedil;ail&acirc;ndia (MA) e Barcarena (PA), onde fica o Porto de Vila do Conde, dever&aacute; ser feito no dia 18 de outubro. A ferrovia, que ter&aacute; extens&atilde;o de 457 quil&ocirc;metros, receber&aacute; investimentos de R$ 3,25 bilh&otilde;es e dever&aacute; ficar pronta em quatro anos depois da assinatura do contrato de concess&atilde;o.</p> <p> Esta &eacute; a primeira ferrovia que ser&aacute; concedida pelo Programa de Investimentos em Log&iacute;stica, que prev&ecirc; a constru&ccedil;&atilde;o de 11 mil quil&ocirc;metros de ferrovias. O governo anunciou hoje (5) a conclus&atilde;o das consultas p&uacute;blicas sobre o trecho. Os estudos t&eacute;cnicos, a minuta do edital e dos contratos devem ser enviados ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) at&eacute; o dia 15 deste m&ecirc;s e no dia 19 de agosto o edital deve ser publicado.</p> <p> O edital do trecho entre A&ccedil;ail&acirc;ndia e Barcarena servir&aacute; de modelo para os demais trechos que ser&atilde;o licitados. A expectativa do governo &eacute; que todos os editais sejam lan&ccedil;ados neste ano e, at&eacute; o fim do primeiro bimestre do ano que vem, os 13 trechos ferrovi&aacute;rios previstos no Programa de Investimentos em Log&iacute;stica sejam concedidos &agrave; iniciativa privada. Os pr&oacute;ximos trechos dever&atilde;o ser licitados em outubro: entre Lucas do Rio Verde (MT) e Urua&ccedil;u (GO) e entre Estrela d&rsquo;Oeste (SP) e Maracaju (MS).</p> <p> &ldquo;Isso &eacute; importante para n&oacute;s porque retoma algo que consideramos fundamental para o pa&iacute;s, que &eacute; a reestrutura&ccedil;&atilde;o da malha ferrovi&aacute;ria. Reiniciamos isso com o PAC [Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento], mas o Estado n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de fazer isso sozinho, tanto por quest&otilde;es econ&ocirc;micas quanto por quest&otilde;es de gest&atilde;o. Achamos que a iniciativa privada &eacute; fundamental nesse processo para nos ajudar nos investimentos, na gest&atilde;o e na celeridade dessas obras&rdquo;, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.</p> <p> A ferrovia vai passar por 11 munic&iacute;pios nos estados do Maranh&atilde;o e do Par&aacute;. Segundo o ministro dos Transportes, C&eacute;sar Borges, o trecho &eacute; importante porque complementa a Ferrovia Norte-Sul, permitindo a sa&iacute;da de gr&atilde;os pelo Norte do pa&iacute;s, o que economizar&aacute; cerca de seis dias de viagem e aliviar&aacute; os portos de Santos (SP) e Paranagu&aacute; (PR). A Ferrovia Norte-Sul dever&aacute; estar conclu&iacute;da no final de 2015.</p> <p> &quot;A Norte-Sul ser&aacute; uma grande coluna vertebral brasileira para levar as cargas do Centro-Oeste, em especial os gr&atilde;os da safra de soja, para que possam ser escoados por meio do Porto de Vila do Conde, j&aacute; pr&oacute;ximo do Equador, portanto, com a vantagem competitiva muito grande para chegar aos mercados da Europa, ao mercado asi&aacute;tico, porque estar&aacute; pr&oacute;ximo ao Canal do Panam&aacute; e tamb&eacute;m ao mercado americano&quot;, disse.</p> <p> O modelo de licita&ccedil;&atilde;o que ser&aacute; adotado nos pr&oacute;ximos leil&otilde;es de ferrovias prev&ecirc; que o concession&aacute;rio do trecho ser&aacute; dissociado do respons&aacute;vel pelos transportes. A Valec (estatal criada para administrar as ferrovias federais) vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta p&uacute;blica dessa capacidade para os usu&aacute;rios que quiserem transportar carga pr&oacute;pria a operadores ferrovi&aacute;rios independentes e a concession&aacute;rios de transporte ferrovi&aacute;rio que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.</p> <p> O concession&aacute;rio ser&aacute; respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o da infraestrutura pelo prazo de 35 anos. A empresa que vencer a concess&atilde;o dever&aacute; garantir uma determinada capacidade durante o per&iacute;odo contratual, atingindo 34,5 milh&otilde;es de toneladas por ano ao final da concess&atilde;o. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%.</p> <p> O presidente da Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que n&atilde;o houve diminui&ccedil;&atilde;o no interesse de investidores em projetos de infraestrutura no Brasil por causa da conjuntura econ&ocirc;mica. &ldquo;Os investidores que t&ecirc;m interesse nesse programa n&atilde;o s&atilde;o os investidores da Bolsa [de valores], s&atilde;o investidores de longo prazo. N&atilde;o se percebeu nenhuma mudan&ccedil;a nem de &acirc;nimo nem de requisitos de condi&ccedil;&otilde;es extras para atrair, pelo contr&aacute;rio&rdquo;</p> <p> O Programa de Investimentos em Log&iacute;stica foi <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-15/governo-vai-fazer-parcerias-publico-privadas-para-estimular-setor-ferroviario " target="_blank">lan&ccedil;ado em agosto do ano passado</a>, com previs&atilde;o de investimentos de R$ 91 bilh&otilde;es em ferrovias via parceria p&uacute;blico-privada. O governo acrescentou mais um trecho aos 12 que tinham sido divulgados: entre Feira de Santana (BA) e Parnamirim (PE), chegando at&eacute; a Ferrovia Transnordestina, com cerca de 1,1 mil quil&ocirc;metros, totalizando 11 mil quil&ocirc;metros.</p> <p> <em>*Colaborou Luana Louren&ccedil;o</em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. 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