acumpuntura http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/165049/all pt-br Entidades de profissionais da saúde são contra a total sanção do Ato Médico http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-06-19/entidades-de-profissionais-da-saude-sao-contra-total-sancao-do-ato-medico <p>Aline Leal<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em><br /> &nbsp;<br /> Bras&iacute;lia - A <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-19/proposta-que-regulamenta-exercicio-da-medicina-sera-analisada-pelo-executivo-antes-da-sancao" target="_blank">aprova&ccedil;&atilde;o do Ato M&eacute;dico</a>, Projeto de Lei 286 que regulamenta a medicina, pelo Senado recebeu cr&iacute;ticas de v&aacute;rias entidades profissionais da &aacute;rea da sa&uacute;de. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi um &ldquo;duro golpe nos profissionais da sa&uacute;de&rdquo;.</p> <p> A proposta, que vai passar pela avalia&ccedil;&atilde;o da presidenta Dilma Rousseff para san&ccedil;&atilde;o, define como atos privativos do m&eacute;dico, por exemplo, o diagn&oacute;stico da doen&ccedil;a e a respectiva prescri&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica, al&eacute;m da indica&ccedil;&atilde;o de quando se fazer cirurgias e procedimentos invasivos.</p> <p> Por&eacute;m, a Lei 7.498, que regulamenta a enfermagem, d&aacute; ao enfermeiro a atribui&ccedil;&atilde;o de diagnosticar doen&ccedil;as e prescrever medicamentos se esses procedimentos estiverem previstos em programas de sa&uacute;de p&uacute;blica, o que contrasta com a determina&ccedil;&atilde;o do Ato M&eacute;dico, que faz dessas atribui&ccedil;&otilde;es algo privativo dos m&eacute;dicos. Al&eacute;m disso, h&aacute; protocolos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de determinando que doen&ccedil;as como hansen&iacute;ase, mal&aacute;ria e tuberculose podem ser diagnosticadas por enfermeiros.</p> <p> O CFP disse em nota que uma s&eacute;rie de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de sa&uacute;de, como de sa&uacute;de mental e aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, contam com profissionais de v&aacute;rias &aacute;reas trabalhando de forma integrada e articulada. &ldquo;As equipes multidisciplinares definem em conjunto o diagn&oacute;stico e o tratamento, somando suas diversas vis&otilde;es de sa&uacute;de e de doen&ccedil;a para chegar a melhor interven&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse em nota. Para a entidade, os usu&aacute;rios ser&atilde;o penalizados caso o Ato M&eacute;dico seja aprovado pois essas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas ser&atilde;o afetadas.</p> <p> Para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), uma das altera&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias no projeto &eacute; a inclus&atilde;o da palavra &ldquo;m&eacute;dica&rdquo; &agrave; express&atilde;o &ldquo;prescri&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica&rdquo;, pois fisioterapeutas fazem e prescrevem terapias de sua &aacute;rea.</p> <p> O Conselho Federal de Enfermagem inclui na lista de adequa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias &agrave; palavra &ldquo;m&eacute;dico&rdquo; o termo &quot;diagn&oacute;stico&rdquo;, tamb&eacute;m para delimitar a &aacute;rea e para que enfermeiros continuem a fazer diagn&oacute;sticos de enfermagem.</p> <p> Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d&rsquo;&Aacute;vila, com a san&ccedil;&atilde;o do projeto, quem ganha &eacute; a popula&ccedil;&atilde;o, que vai ter assist&ecirc;ncia m&eacute;dica.&nbsp; &ldquo;O que vai acontecer daqui para frente &eacute; que n&atilde;o vai haver invas&atilde;o das outras profiss&otilde;es na &aacute;rea m&eacute;dica&rdquo;, avaliou d&rsquo;&Aacute;vila.<br /> &nbsp;<br /> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> <p> &nbsp;</p> acumpuntura atividade de médico atividades exclusivas Ato Médico CFM Cofen Conselho Federal de Medicina diagnóstico de doenças enfermeiros impacto na saúde pública ministério da saúde Nacional procedimentos médicos psicólogo sanção presidencial stf Supremo Tribunal Federal sus terapias Thu, 20 Jun 2013 00:45:50 +0000 fabio.massalli 723556 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil CFM diz que Ato Médico vai ter impacto na formação de equipes da atenção básica http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-06-19/cfm-diz-que-ato-medico-vai-ter-impacto-na-formacao-de-equipes-da-atencao-basica <p style="margin-bottom: 0cm">Aline Leal<br /> <i>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</i></p> <p> Bras&iacute;lia - Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a institui&ccedil;&atilde;o do Ato M&eacute;dico, cuja proposta foi aprovada ontem pelo Senado, mas <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-19/proposta-que-regulamenta-exercicio-da-medicina-sera-analisada-pelo-executivo-antes-da-sancao" target="_blank"><span style="text-decoration: none">ainda depende de san&ccedil;&atilde;o presidencial</span></a>, n&atilde;o muda nada na sa&uacute;de privada e nem na sa&uacute;de suplementar. &ldquo;Tudo continuar&aacute; feito como sempre foi&rdquo;, avaliou Roberto d&rsquo;&Aacute;vila, presidente do CFM. O maior impacto, segundo ele, vai ocorrer na sa&uacute;de p&uacute;blica.</p> <p> &ldquo;Nos hospitais, n&atilde;o h&aacute; nenhum tipo de conflito, na sa&uacute;de suplementar n&atilde;o h&aacute; conflitos. O m&eacute;dico vai continuar fazendo o que sempre fez, o enfermeiro tamb&eacute;m. O grande conflito &eacute; na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, onde h&aacute; muitas equipes sem m&eacute;dicos e pessoas sendo atendidas por n&atilde;o m&eacute;dicos. Essa distor&ccedil;&atilde;o ser&aacute; corrigida, porque vamos exigir a presen&ccedil;a de m&eacute;dicos em todas as equipes&rdquo;, disse d&rsquo;&Aacute;vila.</p> <p> O Ato M&eacute;dico, cujo projeto tramitou no Congresso por quase 11 anos, estabelece como atividades exclusivas dos formados em medicina a formula&ccedil;&atilde;o de diagn&oacute;sticos e prescri&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica. Al&eacute;m disso, somente os m&eacute;dicos poder&atilde;o executar procedimentos como intuba&ccedil;&atilde;o traqueal, seda&ccedil;&atilde;o profunda e anestesia geral, indica&ccedil;&atilde;o de interna&ccedil;&atilde;o e alta m&eacute;dica, atesta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e de &oacute;bito &ndash; exceto em casos de localidade em que n&atilde;o haja m&eacute;dico &ndash;, al&eacute;m de indica&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de cirurgias.</p> <p> Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a san&ccedil;&atilde;o do projeto de lei na &iacute;ntegra vai prejudicar a atua&ccedil;&atilde;o dos outros profissionais de sa&uacute;de. De acordo com o conselheiro Amaury Gonzaga, a proposta &eacute; um retrocesso e um desrespeito, por condicionar a atua&ccedil;&atilde;o de outros profissionais de sa&uacute;de &agrave; atua&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico.</p> <p> &ldquo;O Cofen vai atuar na press&atilde;o para que a presidenta Dilma Rousseff rejeite alguns aspectos propostos no Ato M&eacute;dico&rdquo;, frisou Gonzaga. O integrante do Cofen ressalta que a Lei 7.498, que regulamenta a enfermagem, d&aacute; ao profissional a atribui&ccedil;&atilde;o de diagnosticar doen&ccedil;as e prescrever medicamentos se esses procedimentos estiverem previstos em programas de sa&uacute;de p&uacute;blica.</p> <p> H&aacute; protocolos do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) prevendo que enfermeiros podem diagnosticar doen&ccedil;as como hansen&iacute;ase, hipertens&atilde;o, mal&aacute;ria e tuberculose. Gonzaga ressalta que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de treina enfermeiros para atuar nessa fun&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Para o presidente do CFM, esses protocolos devem ser revistos para que fiquem adequados &agrave; proposta que regulamenta o exerc&iacute;cio da medicina e aguarda san&ccedil;&atilde;o presidencial para se tornar lei. &ldquo;O que vai acontecer daqui para frente &eacute; que n&atilde;o vai haver invas&atilde;o das outras profiss&otilde;es na &aacute;rea medica&rdquo;, disse d&rsquo;&Aacute;vila.</p> <p> O ministro da Sa&uacute;de, Alexandre Padilha, j&aacute; declarou que o Poder Executivo vai analisar os detalhes da lei antes de sancion&aacute;-la.</p> <p> De acordo com o CFM, o Ato M&eacute;dico n&atilde;o inclui a pr&aacute;tica da acupuntura, que dever&aacute; ser avaliada no Projeto de Lei 473 de 2011, que est&aacute; tramitando no Congresso Nacional. Decis&atilde;o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que psic&oacute;logos n&atilde;o podem usar a acupuntura como t&eacute;cnica complementar ao tratamento dos pacientes.</p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> acumpuntura atividade de médico atividades exclusivas Ato Médico CFM Cofen Conselho Federal de Medicina diagnóstico de doenças enfermeiros impacto na saúde pública ministério da saúde Nacional procedimentos médicos psicólogo sanção presidencial stf Supremo Tribunal Federal sus terapias Wed, 19 Jun 2013 21:22:40 +0000 davi.oliveira 723529 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil