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Izabella Teixeira quer fortalecer papel político e deliberativo do Conama

lana — Wed, 20 Mar 2013 23:23:07 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (20), na 109ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que um de seus principais compromissos à frente da pasta é fortalecer o papel político e deliberativo do conselho.

Estamos fazendo uma reestruturação em todos os conselhos [vinculados ao ministério], política e institucional, para dar visibilidade e força a esses mecanismos de política pública e de participação de todos os segmentos”, destacou a ministra, na reunião em que deu posse aos conselheiros eleitos, representantes das entidades ambientalistas de todo o país.

Segundo ela, houve um “mal-entendido” por parte da imprensa, que interpretou de forma equivocada colocação que Izabella fez durante reunião com representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), ocorrida na noite de ontem (19). A Agência Brasil publicou matéria nessa terça-feira com uma interpretação errada sobre a avaliação da ministra em relação ao papel do Conama.

O Conama foi criado há mais de 30 anos pela lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, para funcionar como um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Entre as responsabilidades do colegiado - que reúne representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e da sociedade civil - está a definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Participam representantes de associações ligadas às áreas de engenharia sanitária e ambiental, defesa do meio ambiente, até a de trabalhadores da área urbana, da comunidade científica e populações indígenas.

O conselho pode exigir estudos sobre alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e também pode analisar a aplicação de multas e outras penalidades, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em diversas situações.

"Desde que assumi o ministério minha luta é pelo fortalecimento desse conselho e isso tem sido um mantra. Quando cheguei ao ministério, encontrei tendências que queriam esvaziar o Conama, e fomos contrários a isso”, reforçou Izabella Teixeira.

Edição: Fábio Massalli e Lana Cristina

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Agência Brasil errou - Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama

lana — Wed, 20 Mar 2013 23:01:43 +0000

Brasília - O título da matéria "Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama", publicada às 23h17 de ontem (19), mudou para "Ministra do Meio Ambiente reforça caráter deliberativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente", às 19h50 de hoje (20). Os dois primeiros parágrafos foram substituídos pelos três parágrafos iniciais do texto atual porque, ao contrário do que estava dito anteriomente, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não criticou a atribuição do Conama no processo de licenciamento ambiental. Ela tampouco propôs o fim do Conama como instância deliberativa. Izabella reforçou esse caráter do conselho e disse que o fortalecimento do Conama é uma das prioridades de sua gestão.

Clique aqui para ver a matéria corrigida.

Ministra do Meio Ambiente reforça caráter deliberativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente

fabio.massalli — Wed, 20 Mar 2013 02:17:34 +0000

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou hoje (19) a importância do caráter deliberativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em reunião com representantes dos estados que integram a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Segundo a ministra, ao assumir o ministério, havia proposta, que encontrava eco no Congresso Nacional, de não ter o Conama como instância deliberativa.

Criado há mais de 30 anos pela lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, o Conama é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Izabella disse que uma das prioridades de sua gestão é a valorização do conselho como espaço político para diálogo e participação social. “Existem algumas situações absolutamente sensíveis do ponto de vista político na agenda ambiental e uma dessas situações diz respeito ao Conama. [...] Como é que se constrói um processo de fortalecimento e o Conama passa a ser um locus, não perder o seu caráter deliberativo, mas passa a ser um locus político de interlocução e de proposição de debates envolvendo a questão ambiental”.

Na reunião com a Abema, a ministra assinou um acordo com os estados do Pará, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Com o acordo, esses estados e o Distrito Federal farão parte do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Com o CAR, os estados parceiros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) receberão apoio técnico para regularização de imóveis rurais e apoio institucional do MMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O Ibama vai disponibilizar o Sistema de Cadastro Ambiental (SiCAR) a cada estado responsável pelo cadastramento dos imóveis rurais.

O MMA pretende, com o CAR, cadastrar 5,2 milhões de imóveis rurais em todo o país. Já aderiram ao CAR os estados do Goiás, de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rondônia, do Amapá, do Tocantins, do Maranhão, do Piauí, do Ceará, da Paraíba, de Sergipe, de Alagoas, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Pará, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal.

Edição: Fábio Massalli//A matéria foi corrigida às 19h50 do dia 20.03.2012 porque, ao contrário do que dizia o texto anteriormente, a ministra Izabella Teixeira não criticou a atribuição do Conama no processo de licenciamento ambiental. Ela tampouco propôs o fim do Conama como instância deliberativa. Izabella reforçou esse caráter do conselho e disse que o fortalecimento do Conama é uma das prioridades de sua gestão

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