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Motociclistas do DF protestam por cursos mais baratos

carolinap — Fri, 22 Feb 2013 21:59:06 +0000

Da Agência Brasil

Brasília - Motofretistas e motoboys fizeram na tarde de hoje (22) manifestação para reivindicar preços mais baixos dos cursos obrigatórios para a categoria, previstos na Lei 12.009, que entrou em vigor no último dia 2. O protesto provocou congestionamento na W3 Norte, uma das principais vias da capital federal.

"Não aceitamos que somente o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte ofereçam o curso no Distrito Federal [DF], queremos mais cursos. Nos outros estados, é mais barato, por volta de R$ 150, enquanto aqui é R$ 300", disse o presidente do Sindicato dos Motociclistas do DF, Reivaldo Alves.

De acordo com ele, os motociclistas estão sendo multados com base na legislação, que prevê a aplicação das novas regras para cobrança de cursos especializados para esses profissionais. Na última quarta-feira (20), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou a proposta para adiar a fiscalização punitiva para quem descumprir as normas. Os sindicatos propuseram em janeiro que a fiscalização obedecesse a um plano de execução de acordo com a realidade de cada estado, além de carência de 12 a 18 meses para o início da aplicação das penalidades.

Edição: Carolina Pimentel

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Denatran não prorrogará prazo para exigência dos cursos para capacitar motoboys

davi.oliveira — Wed, 23 Jan 2013 22:04:10 +0000

Da Agência Brasil

Brasília – O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não prorrogará o prazo para cobrança dos cursos especializados para motofretistas e mototaxistas previstos na Lei 12.009, de 2009. O início da fiscalização, já adiado em agosto do ano passado, está previsto para o dia 2 de fevereiro. Em nota, o Denatran explicou que a responsabilidade da fiscalização do cumprimento da lei será dos órgãos que possuem circunscrição sobre a via estadual ou municipal.

No Rio de Janeiro, no entanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), ainda não credenciou as instituições para dar aulas dos cursos obrigatórios de capacitação dos motofretistas e mototaxistas. O curso tem duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas, entre outros.

Para o presidente do Sindicato de Motociclistas do Rio de Janeiro, Carlos Augusto Vasconcelos, a cobrança feita ao motociclista é inviável. “No [município do] Rio, a prefeitura ainda não regulamentou a profissão de motofretista e de mototaxista. Se existisse uma regulamentação e apoio do governo, tudo funcionaria melhor”, disse o presidente. A prefeitura do Rio de Janeiro confirmou que não tem planos para regulamentar a categoria no município.

Dos 70 mil motociclistas do estado do Rio de Janeiro, não chega a 10% o número de motociclistas que possuem o equipamento obrigatório, segundo Vasconcelos. O valor desembolsado pelos profissionais para comprar os equipamentos obrigatórios varia entre R$ 600 e R$ 800 e o salário-base, no estado, é R$ 800 mais R$ 450 de aluguel da moto, vale-alimentação e valor para combustível.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, a regulamentação da categoria no Brasil ainda é um problema. “Menos de 100 mil dos 2 milhões de profissionais do país estão em situação regular”, disse. O presidente acredita que a legislação não entrará em vigor em fevereiro. O número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito no ano passado foi 13 mil.

As polícias militares dos estados e Distrito Federal iniciam a fiscalização a partir do dia 2 de fevereiro e o motociclista que descumprir as regras estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que pode chegar à multa de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até suspensão da CNH, dependendo da infração.

A Agência Brasil procurou o Detran-RJ durante a tarde para obter informações sobre a fiscalização dos motociclistas profissionais, mas não obteve resposta até o momento de publicação da matéria.

Edição: Davi Oliveira

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Norma do Contran para motoboys começa a valer a partir de 2 de fevereiro

davi.oliveira — Mon, 21 Jan 2013 17:41:27 +0000

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A partir do dia 2 de fevereiro, os motoboys - motociclistas que usam o veículo para trabalhar com entregas - que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderão ser multados pela fiscalização do trânsito.

As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país.

De acordo com dados do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindmoto-SP), em todo o estado de São Paulo existem 500 mil motoboys. Na cidade de São Paulo, são de 200 mil a 220 mil.

Desses, somente 7% já estão regulamentados desde que a lei foi sancionada. Isso equivale a 15 mil trabalhadores. Segundo o sindicato, o número representa um problema, pois significa que o restante já não poderá trabalhar a partir de 2 de fevereiro.

O Sindimoto disse ainda que não fará nada para pedir a prorrogação do prazo para adequação da categoria às regras do Contran, embora o ano passado tenha feito uma assembleia dois dias antes da data prevista para o início da fiscalização. Desta vez, o Sindmoto ressaltou que esperará a posição do Contran.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) explicou que os departamentos estaduais de trânsito em todo o país são responsáveis pelo credenciamento das instituições privadas que oferecem o curso obrigatório e não pela oferta direta das aulas às categorias profissionais de motofrete ou mototáxi.

Segundo o Detran-SP, o governo do estado ofereceu no ano passado 20 mil vagas gratuitas para o curso e ainda existem 1.400 vagas remanescentes. O curso é oferecido no estado por 24 unidades do Sest/Senat, credenciadas pelo Detran e por 17 Centros de Formação de Condutores (CFCs).

O curso tem duração de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e 5 de atividades práticas. São ministradas aulas sobre ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco sobre duas rodas, entre outros.

Segundo a CET, o órgão já ministrou aulas de capacitação para mais de 800 profissionais de motofrete. Até 8 de janeiro deste ano, 883 alunos já foram atendidos e aprovados no curso aberto em 25 de junho de 2012. Até julho deste ano, estão inscritos para fazerem o curso 756 interessados. O curso é credenciado pelo Detran-SP e é gratuito.

A partir de 2 de fevereiro, a Polícia Militar inicia fiscalização e o motociclista que não cumprir as regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas nos Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar à multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até a suspensão da CNH, dependendo da infração cometida.

O município também fiscalizará os motoboys por meio do Departamento de Transportes Públicos (DTP), vinculado à Secretaria Municipal dos Transportes.

Edição: Davi Oliveira

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Protesto de motociclistas prejudica trânsito no Rio de Janeiro

talita.cavalcante — Fri, 03 Aug 2012 11:02:53 +0000

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um protesto de motociclistas prejudica o trânsito na Praça da Bandeira, principal ponto de ligação da região da Tijuca, na zona norte, com o centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo o Centro de Operações da prefeitura, os motociclistas não ocupam qualquer faixa de trânsito, mas o tráfego fica lento porque os motoristas reduzem a velocidade para saber o que está acontecendo.

Ainda de acordo com o Centro de Operações, agentes de trânsito, guardas municipais e policiais militares acompanham a manifestação iniciada por volta das 7h de hoje (3).

O protesto acontece um dia depois que motociclistas fizeram uma grande manifestação em São Paulo, por causa da decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de tornar obrigatório que os motofretistas e mototaxistas façam o curso de capacitação. As regras seriam aplicadas a partir de amanhã (4), mas acabaram sendo adiadas para fevereiro de 2013.

Edição: Talita Cavalcante