Guarani Kaiowá

Fórum mundial debaterá a exclusão indígena no Brasil

mchagas — Thu, 05 Dec 2013 12:27:06 +0000

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Índio não tem direitos. Índio é preguiçoso, não é nem gente. Esses pensamentos permearam o Brasil até bem pouco tempo. A declaração é do mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Segundo ele, apenas em 1988, com a nova Constituição Federal é que os indígenas passam a ser considerados cidadãos. Os mais de 400 anos de exclusão impactam a vida dessa população até os dias de hoje.

Benites será um dos palestrantes do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Ele participará dos debates sobre o histórico do reconhecimento dos indígenas como detentores de direitos.

O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional, além do português.

"[Os indígenas] não vivem com qualidade, lutam para sobreviver. Lutam para ter comida, algo básico", diz o antropólogo. A maior parte da população indígena não tem acesso à saúde ou a educação de qualidade. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano, o que representa 51,7% dos que estudam e menos de um oitavo do total da população. São 4 mil indígenas em cursos de licenciatura intercultural em 20 instituições públicas, o que corresponde a 0,44% dessa população.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos indígenas é a demarcação de terras. Também de acordo com o Censo, foram identificadas 505 terras indígenas, que representam 12,5% do território brasileiro - 106,7 milhões de hectares -, onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total).

"Em dois dias passei por três territórios da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Apenas uma dela é reconhecida e isso não faz diferença. Nas três não havia escola ou assistência à saúde", descreve. "A legislação diz que esses serviços são direitos do cidadão. Não os encontrei nem mesmo no território já demarcado". Os conflitos também são muitos, por posse de terra. Em duas das aldeias que visitou, os caciques foram mortos em conflitos.

Para Benites, a situação é consequência de uma omissão histórica do Estado e a exclusão legal da população. Um passado que ainda reflete na atualidade. Segundo ele, é preciso sanar necessidades imediatas, por exemplo, a alimentação. Concomitantemente, se deve sanar questões que darão segurança a longo prazo, principalmente o direito a terra. Deve haver também uma política de reparação, defendeu.

"A reparação deve acontecer. Ao longo da história, os indígenas foram expulsos das terras e tratados como não humanos", ressaltou o antropólogo.

Tonico Benites também comentou a ação, em 2012, que envolveu as redes sociais. Usuários trocaram os sobrenomes nos perfis virtuais por "Guarani Kaiowá". A ação foi feita para prestar apoio aos indígenas durante período de conflitos. "Pelas redes socais, [os indígenas] puderam passar informações mais diretas, que muitos brasileiros não conheciam. Conseguiram chamar a atenção de jornalistas e de políticos".

O debate Reconhecimento e Direitos Humanos acontece no dia 11, a partir das 10h, e conta com a participação também do escritor e ativista paquistanês Tariq Ali e da jurista brasileira Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

Edição: Marcos Chagas

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Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá

wladimir — Tue, 22 Oct 2013 14:13:17 +0000

Índio é baleado durante protesto em Mato Grosso do Sul

alberto.coura — Thu, 19 Sep 2013 18:00:50 +0000

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O índio terena Abrão Ferreira, 50 anos, foi baleado na manhã de hoje (19), durante protesto em defesa da saúde indígena. Segundo a polícia, os cerca de 80 manifestantes bloquearam a Rodovia BR-262, no município de Miranda (MS). O líder indígena Paulino Terena disse à Agência Brasil que o suspeito é um fazendeiro conhecido na região.

De acordo com o terena, o produtor rural estava em uma caminhonete quando abordou os manifestantes e disparou três vezes contra Abrão. Um dos disparos atingiu a perna do índio. "Ele chegou sem falar nada, tentou atravessar o bloqueio e disparou os tiros. Abrão foi levado para o hospital e passa bem", explicou o terena que participa do bloqueio. O suspeito fugiu na caminhonete.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a interdição ocorre nas duas faixas e provoca engarrafamento de mais de 2 quilômetros nos dois sentidos. A polícia orienta os motoristas para que evitem o trecho da rodovia que liga Vitória (ES) a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia. Apenas ambulâncias, veículos com crianças e mulheres grávidas passam pelo bloqueio.

O protesto é em apoio à ocupação do prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, iniciada ontem (18), por 30 lideranças indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, Guató, Kadiwéu e Terena. Eles reivindicam a saída do coordenador, Nelson Ozalar.

Os índios divulgaram uma carta em que afirmam o caráter pacífico da ocupação e denunciam a falta de estrutura de 80 postos de saúde espalhados pelas aldeias. "As construções estão depredadas, precárias, sem banheiros, ventilação, iluminação. Não há insumos e equipamentos básicos para as equipes de atendimento", diz o documento.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando Souza, disse que os índios decidiram manter a ocupação e o bloqueio da rodovia até receber uma resposta do secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Sousa. "Queremos o afastamento do coordenador para, a partir daí, poder rever a política de saúde indígena", disse.

A Agência Brasil tentou contato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Brasília, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno. A secretaria é vinculada ao Ministério da Saúde e, desde 2010, cuida diretamente da atenção à saúde dos indígenas.

Edição: Beto Coura
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Juíza concede reintegração de posse para fazendeiro que matou adolescente indígena

fabio.massalli — Sat, 13 Apr 2013 00:20:09 +0000

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, autor confesso da morte do adolescente indígena guarani kaiowá Denilson Barbosa (15), morto no dia 16 de fevereiro dentro da propriedade que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê, no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul.

Após o assassinato, cerca de 300 indígenas enterraram o corpo de Denilson no local e passaram a ocupar a Fazenda Santa Helena. Eles a reivindicam como parte do seu antigo território tradicional Pindo Roky.

A juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, argumenta em sua decisão, proferida na quinta-feira (11), que não levou em consideração o conceito de terra tradicionalmente ocupada, “uma vez que ainda não foi noticiada a conclusão definitiva pelo Poder Executivo de qualquer demarcação na área de objeto de litígio”.

A liminar estabelece um prazo de dez dias para os indígenas deixem o local. Caso contrário, a comunidade da Aldeia Tey'ikuê deverá pagar uma multa de R$ 10 mil diários. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi incluída na decisão, devendo pagar R$ 100 mil diários, caso os índios permaneçam na fazenda.

Na decisão, a juíza exige que a Funai “proceda à exumação e traslado do corpo do jovem indígena sepultado na fazenda”, enterrando o corpo de Denilson no cemitério de Tey’ikue, “segundo as regras sanitárias vigentes”.

O coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, disse que o órgão vai entrar com um agravo de instrumento contra a liminar da juíza, “para assegurar a permanência da comunidade na área”.

Nishijima informou sobre a existência de um grupo de trabalho, chamado Dourados-Amambaipeguá, para realizar os estudos relativos à identificação e delimitação de terras indígenas em sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.

Os índios decidiram que não vão sair da fazenda e que vão recorrer da decisão da juíza. “Nós não vamos sair daqui. Não é só a questão do assassinato, a decisão da comunidade é retomar a terra dos nossos antepassados”, disse à Agência Brasil, a liderança Pindo Roky, Aléssio Martins. "O que foi estipulado pela juíza não é correto”.

Edição: Fábio Massalli

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Fazendeiro que matou adolescente indígena entra com pedido reintegração de posse

fabio.massalli — Sat, 23 Feb 2013 00:48:17 +0000

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que confessou ter matado o índio guarani-kaiowá de 15 anos Denilson Barbosa, da aldeia Tey ikue, em Caarapó (MS), entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas. Desde segunda-feira (18), cerca de 300 indígenas ocupam a Fazenda Sardinha, onde estão construindo barracos. Os índios reivindicam a fazenda como parte do seu antigo território tradicional pindoroky.

Orlandino ingressou com a ação de reintegração de posse na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul. O coordenador substituto do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, informou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente a respeito, como é praxe ocorrer nessas situações.

No início da tarde desta sexta-feira (22), um grupo de pessoas armadas esteve próximo à fazenda e disparou três tiros. Os disparos não atingiram ninguém. “As informações vindas de lá [da fazenda] é que um grupo de não índios, formado por 12 pessoas, efetivou os disparos,” disse Nishijima à Agência Brasil.

Nishijima negou informações que circularam pela internet de que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, em conjunto com jagunços, iniciou o despejo forçado dos indígenas. A Força Nacional está a caminho da área para investigar as denúncias. “Para garantir a segurança, fiz contato com a Polícia Federal para verificar o ocorrido,” disse.

O corpo de Denilson Barbosa, morto com um tiro na cabeça, foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada que separa a Aldeia Guarani-Kaiowá Tey ikue de fazendas existentes na cidade de Caarapó, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul. O adolescente estava acompanhado do irmão, de 11 anos, e do cunhado, de 20 anos.

Em depoimento prestado à Polícia Civil, o irmão e o cunhado da vítima disseram que os três saíram para pescar no final da tarde de sábado (16) e planejavam ir a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena que cruza algumas fazendas. Ao entrar na fazenda, separada da aldeia por uma estrada, e se aproximar do criadouro, foram abordados por três homens armados. Os índios correram e, durante a fuga, Denilson ficou preso em uma cerca de arame farpado que circunda o criadouro. O fazendeiro, então, segurou o jovem pela camiseta e o executou com um tiro.

As investigações sobre a morte do adolescente estão sendo conduzidas pela Polícia Civil, mas os indígenas reivindicam o deslocamento de competência do caso para a esfera federal.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) informou que está acompanhado o caso por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nota diz que “assim que tomou conhecimento do caso, a SDH fez gestões nos seguintes órgãos: Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Funai, Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e Ministério Público Federal,” com o objetivo é garantir a segurança da comunidade e a celeridade das investigações.

Edição: Fábio Massalli

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Governo defende criação de fundo federal para indenizar terras nuas

deniseg — Tue, 11 Dec 2012 18:11:52 +0000

Mariana Tokarnia
Repórter da Agênicia Brasil

Brasília – O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CDDPH-SDH) defendeu hoje (11) a aprovação de uma medida provisória para a criação de um fundo federal para indenização das chamadas terras nuas. O fundo deve canalizar recursos para indenizar produtores do estado de Mato Grosso do Sul e viabilizar o assentamento definitivo dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá. A ministra-chefe da SDH, Maria do Rosário, garantiu que a proposta será encaminhada aos setores cabíveis.

O pedido foi feito pelo conselheiro e professor de Direito Penal, dr. Eugênio José Guilherme Aragão, que esteve no estado e relatou que a indenização das terras nuas vai acelerar o processo de demarcação. Segundo ele, as indenizações, atualmente repassadas pelo estado, deveriam ser de competência de um fundo federal.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O valor inicialmente proposto pelo atual senador, então deputado, Waldemir Moka (PMDB-MS), foi R$ 200 milhões. Esse valor teria sido reduzido para R$ 1 milhão durante a tramitação. Uma emenda também em tramitação garantiria um total de R$ 100 milhões para o fundo federal.

Durante a reunião do CDDPH, o dr. Aragão afirmou que há desencontros e falhas no projeto e que é necessária uma medida provisória que garanta a quantia necessária para as indenizações e que esclareça a parcela a ser repassada pelo estado e pela União. “Uma medida provisória colocará o debate em outro patamar. Precisamos nos empenhar para mostrar que queremos dar a nossa contribuição.”

O fundo federal foi defendido também no final do mês passado, no dia 30 de novembro, em reunião com representantes de 11 órgãos da União, na capital sul-mato-grossense, com a presença de autoridades estaduais e do próprio governador, André Puccinelli, além de parlamentares e líderes indígenas e ruralistas.

Edição: Denise Griesinger

Demora da Justiça retarda conclusão de processos demarcatórios, diz presidenta da Funai

nfranco — Sun, 02 Dec 2012 14:17:22 +0000

Alex Rodrigues
Enviado Especial

Douradina (MS) – Ao participar da tradicional assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Nhandeva, a chamada Aty Guasu, na qual ouviu dos índios críticas à lentidão do governo federal na demarcação de novas terras indígenas, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, disse que a demora do Poder Judiciário no julgamento dos recursos que questionam as iniciativas da fundação tem retardado a conclusão dos processos demarcatórios. A assembleia indígena foi ontem (1º)

"Demora uma geração e, por isso, há jovens que crescem em acampamentos, impedidos inclusive de acessar a reprodução da própria cultura, já que não têm acesso efetivo a suas terras", ressaltou Marta, citando o caso da Terra Indígena Arroio-Korá, que fica em Paranhos, município sul-mato-grossense na fronteira com o Paraguai.

Com mais de 7 mil hectares de extensão, a terra indígena foi homologada pelo governo federal em 21 de dezembro de 2009. Sete dias depois, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar aos donos de uma fazenda de 184 hectares existente na área e suspendeu os efeitos do decreto presidencial sobre a propriedade até o julgamento definitivo da questão. Quase três anos depois, a disputa jurídica ainda não foi julgada.

"É uma daquelas situações em que as pessoas entram na Justiça e obtêm a suspensão dos decretos de homologação das terras que já estão demarcadas. Como estão judicializadas, os índios ainda não tem a posse destas áreas", disse a presidenta da Funai.

Marta Azevedo também mencionou o caso de processos de demarcação que, embora ainda não concluídos, já foram judicializados, impedindo os técnicos da fundação de continuar os estudos antropológicos e demais procedimentos necessários para que uma terra seja considerada território tradicional indígena.

Ela admitiu, porém, que o trabalho de alguns grupos técnicos constituídos para fazer os primeiros estudos de identificação de terras, sobretudo do sul do estado, realmente vêm sendo "morosos". Neste caso, Marta atribuiu a lentidão aos "problemas e à tensão" existentes em Mato Grosso do Sul.

"Nosso compromisso é finalizar aquilo que está dentro de nossas competências e pactuar com as lideranças indígenas um prazo para entrega de todos os relatórios destes grupos de trabalho", disse Marta. Ela adiantou que todos os estudos deverão ser concluídos ainda neste ano. "Muitos antropólogos já os entregaram. Isso já está em processo. Queremos entregar os relatórios relativos a essas áreas em estudo para que possamos encontrar soluções em curto prazo para pacificar a região."

Marta não soube precisar, contudo, quantas são as áreas em estudo. "Há cinco regiões, mas há muitas outras terras em processo de demarcação que estão na Justiça. Por isso, agora estamos tentando construir um entendimento jurídico para que possamos compensar [financeiramente] os proprietários rurais que adquiriram, de boa-fé, títulos de terras devidamente regularizados."

Edição: Nádia Franco

Filho de cacique assassinado pede que sociedade cobre solução para conflito entre índios e ruralistas

alberto.coura — Sat, 01 Dec 2012 18:05:44 +0000

Alex Rodrigues
Enviado Especial

Douradina (MS) - Filho do cacique Marcos Veron, assassinado em janeiro de 2003, Ládio Veron pede que a sociedade procure se informar sobre a situação de abandono dos índios guaranis de Mato Grosso do Sul e cobre das autoridades federais e estaduais uma solução para o conflito entre as comunidades indígenas e os produtores rurais sul-mato-grossenses.

"A gente pede para a sociedade não indigena olhar bem, analisar o sofrimento do povo Guarani Kaiowá. É alta a incidência de morte de lideranças, de crianças, de senhoras indígenas na hora dos despejos", disse Ládio à Agência Brasil e à TV Brasil, se referindo à ação de retirada dos índios de áreas ocupadas em fazendas do estado. Desocupações muitas vezes feitas à força, sem autorização judicial, e não raramente por seguranças particulares contratados pelos donos das áreas ocupadas.

"As pessoas têm que olhar [o que está acontecendo] e pressionar o governo para que a demarcação de terras indígenas saia logo", declarou Ládio, apontando o pouco conhecimento da população sul-mato-grossense sobre a realidade vivida pelos índios.

"Nós índios não queremos Mato Grosso do Sul inteiro. Não estamos pedindo mais terras além daqueles pedaços onde nossos antepassados viveram. Aqueles pedaços que são sagrados para nós porque ali estão enterrados nossos antepassados", concluiu Ládio, uma das lideranças indígenas presentes a Aty Guasu, tradicional assembleia que reúne centenas de guaranis kaiowás e guaranis nhandevas que vivem no estado e que, este ano, começou nesta quarta-feira (28).

Filho mais velho do cacique Marcos Veron, Ládio foi, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), um dos índios feridos pelo grupo de pistoleiros que, em janeiro de 2003, atacou o acampamento indígena. Até hoje, segundo ele, recebe ameaças de morte por lutar pelos direitos de sua comunidade.

Para Ládio, a proposta de o Estado brasileiro indenizar integralmente os donos de terras devidamente tituladas apontadas como terras tradicionais indígenas pode contribuir para que o conflito fundiário seja superado. Ele, contudo, diz que é preciso também destinar recursos para outros problemas que afetam seu povo.

"Vamos receber uma terra nua em que vamos ter que trabalhar muito para reflorestar. Então, também são necessários projetos de reflorestamento, projetos para que áreas se tornem sustentáveis. E, para isso, também os índios precisam de dinheiro", concluiu Ládio.

Edição Beto Coura

Tradicional assembleia guarani discute problemas indígenas em Mato Grosso do Sul

lilian.beraldo — Sat, 01 Dec 2012 17:51:26 +0000

Alex Rodrigues
Enviado Especial

Douradina (MS) - Centenas de índios de praticamente todas as comunidades guarani kaiowá e guarani nhandeva de Mato Grosso do Sul estão desde a última quarta-feira (28) reunidos em Douradina, a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), onde ocorre o Aty Guassu, tradicional assembleia que reúne lideranças indígenas, anciãos, rezadores e demais membros da etnia guarani.

O encontro, que conta hoje (1º) com a presença de representantes do governo federal, parlamentares sul-mato-grossenses e do Ministério Público Federal, é realizada na aldeia indígena Lagoa Rica-Panambi, área já reconhecida como território tradicional indígena e onde atualmente vivem cerca de 180 famílias.

Entre os representantes do governo federal presentes à assembleia indígena estão a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, e o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos.

Ao longo dos quatro dias do encontro, os índios discutiram os principais problemas que afetam os guaranis kaiowás, como o direito à terra e a violência e discriminação a que estão submetidos em função do conflito fundiário com produtores rurais. Além disso, os índios também criticam a precariedade na prestação de serviços básicos, como saúde e educação.

Um documento com as reivindicações e propostas indígenas será entregue às autoridades, com a expectativa de que sejam atendidas pelos governos federal e estadual. "Não queremos invadir terras de fazendeiros. Queremos nossa terra. Muito sangue dos nossos parentes já foi derramado", declarou à Agência Brasil e à TV Brasil Alda Silva, esposa do cacique da Aldeia Jaguapiru, localizada em Dourados.

Edição: Lílian Beraldo

CNBB discute reforma política, violência, Código Penal e questão indígena

fabio.massalli — Thu, 01 Nov 2012 23:29:40 +0000

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A situação dos índios, a reformulação do Código Penal, a necessidade de uma reforma política e a violência no país foram destaques na reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Acompanhado do secretário-geral, dom Leonardo Ulrich Steiner, o presidente da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, concedeu entrevista coletiva em que apresentou um balanço dos trabalhos realizados nos três dias do encontro, encerrado hoje em Brasília (DF).

Dom Raymundo disse que vê com preocupação o que tem acontecido com diversas etnias indígenas no pais. “Nós temos acompanhado a questão e acreditamos que é uma injustiça o que estão fazendo com os guaranis kaiowás”. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, Leornardo Steiner, acrescentou que o governo não tem feito o suficiente para resolver os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas. “É decisivo que ele [o governo] se engaje. Não é suficiente o que vem fazendo, em especial com o povo Guarani Kaiowá. Se os indíos não têm garantia à sua terra, não têm garantida sua sobrevivência”.

Outro ponto destacado pelo bispo foi a reforma do Código Penal Brasileiro. Dom Leonardo Steiner acredita que a reforma está caminhando na direção errada e pode resultar em um aumento exagerado da população carcerária. “Hoje nós temos uma população [em presídios] de cerca de 500 mil pessoas, e as vagas não chegam a 300 mil. Se a proposta for aprovada, nós rapidamente chegaremos a uma população de 700 mil”. Ele disse que a CNBB está analisando a proposta que foi colocada para apreciação da Câmara e do Senado.

Ao analisar as eleições municipais, Steiner defendeu a necessidade de uma reforma política mais profunda que aborde temas como financiamento público de campanha e fidelidade partidária, mas, devido à realidade política do Congresso Nacional, não acredita que ela venha a ser feita. O secretário-geral da CNBB defende a participação da população no processo. “Sem a exigência da sociedade, a reforma não sai. Talvez seja necessária até uma convocação própria para podermos realmente fazer uma reforma”, disse.

Dom Raymundo Damasceno elogiou a Lei da Ficha Limpa e ressaltou a necessidade da Justiça Eleitoral julgar os candidatos eleitos e barrados pela lei. “Só na minha diocese existem três casos de municípios aguardando a decisão”. Ele também convocou a população a acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos. “Precisamos acompanhar os eleitos. O exercício da cidadania não se esgota na urna”, disse.

O presidente da CNBB também se mostrou bastante preocupado com a violência no país. Ele citou a escalada de violência em São Paulo e defendeu a necessidade de medidas mais contundentes por parte do governo, mas ressaltou que se trata de um fenômeno nacional. “A violência é um problema nacional. Está no campo, na cidade, contra os índios. Se somarmos todas as vítimas, veremos que temos mais vítimas que países que atualmente estão em conflito armado”, disse.

A reunião do Conselho Permanente da CNBB também definiu a pauta da 51ª assembleia geral, que será realizada de 10 a 19 de abril de 2013, em Aparecida (SP). Com o tema Comunidades de Comunidade: Uma Nova Paróquia, o evento fará uma reflexão sobre o papel das paróquias.

Edição: Fábio Massalli

Para diminuir conflito com índios Guarani Kaiowá, procurador defende pagamento de indenização a fazendeiros

lilian.beraldo — Thu, 01 Nov 2012 14:49:03 +0000

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou hoje (1º) os debates para estabelecer o diálogo com representantes da sociedade, lideranças indígenas e do Poder Público com o objetivo de tentar encontrar uma saída para a violência contra os índios da etnia Guarani Kaiowá que lutam pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. O presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), disse que todo o processo de negociação será feito em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Para o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do estado que resultou no quadro atual de conflito agrário na região. Na época, para que fazendeiros se instalassem no estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios.

O procurador sugere que a União repasse recursos, por um período de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da região. “Há uma tensão elevada e a única saída é que a União reconheça esse erro histórico. Infelizmente, a demarcação pura e simples só significa o acirramento da situação”, enfatizou Delfino.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) considerou a sugestão financeiramente viável e uma saída para acabar com os conflitos entre fazendeiros e índios da etnia Guarani Kaiowá. O parlamentar pediu ao procurador e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que apresentem um estudo detalhado, com o planejamento dos recursos necessários, para que senadores e deputados possam negociar com a presidenta Dilma Rousseff.

“Podemos ter essas parcelas de R$ 100 mil já incluídas no Orçamento da União de 2013, que está em elaboração pelo Congresso. Mas tem que ser uma realidade para que governo não venha contingenciar os recursos. Essa é a saída efetiva para resolver os problemas dos indígenas”, ressaltou o senador.

A presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, destacou, entretanto, que o reconhecimento da União de entrega de títulos de propriedades de terras da etnia Guarani Kaiowá a fazendeiros é uma questão a ser negociada com o Ministério da Justiça. "Não posso trazer uma solução, mas me comprometo a estabelecer o diálogo.”

Marta do Amaral disse que as autoridades de Mato Grosso do Sul precisam se comprometer “para melhorar os índices de violência na região do Cone Sul do estado”.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Suspensão de liminar não acaba com conflito entre índios e fazendeiros, diz líder guarani kaiowá

carolinap — Wed, 31 Oct 2012 20:42:29 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - Ameaçado de morte por sua atuação como um dos líderes do povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, Elizeu Lopes disse hoje (31) que a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, de suspender a liminar judicial que poderia resultar na retirada de um grupo de 170 índios de uma fazenda localizada em Iguatemi (MS) não resolve o conflito que afeta várias outras comunidades indígenas sul-mato-grossenses.

“A decisão de ontem [30] foi positiva, mas, para nós, ainda não é um bom resultado. Para nós, a justiça, os governos, estão deixando nossas comunidades abandonadas”, disse Lopes, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, esta manhã, na sede do Conselho Federal de Psicologia.

Segundo Lopes, após décadas esperando que o Estado demarcasse novos territórios indígenas e desse um basta ao grave conflito fundiário entre índios e produtores rurais que se estabeleceram na região ao longo do século passado, os guaranis kaiowás de Mato Grosso do Sul decidiram ocupar e lutar pelas terras que afirmam terem pertencido aos seus antepassados.

“Estamos sofrendo há mais de 30 anos, lutando por nossos territórios, pela nossa terra, acampados a margem de estradas, sem condições de sustentar nossas famílias e ter uma vida tranquila, sem atendimento médico e com nossos filhos tomando água suja e muitas vezes impedidos de estudar. Somos as maiores vítimas da violência e não aguentamos mais. Por isso, decidimos ocupar nossos territórios”, disse Lopes, garantindo que, com a decisão indígena de intensificar a ocupação de terras onde hoje estão instalados grandes produtores de soja, cana-de-açúcar e gado, boa parte deles legitimados pelo Estado, aumentaram os conflitos.

“Fazendeiros continuam nos atacando com seus pistoleiros e não têm mais vergonha de dizer na frente das câmeras que vão derramar ainda mais sangue dos guaranis kaiowás. Mesmo assim, vamos continuar lutando, ocupando nossas terras. Não tem como voltarmos atrás nesta decisão porque já aguardamos muitos anos e não queremos mais promessas nem discursos. Queremos a demarcação de nossos territórios”, concluiu Lopes, descartando a hipótese dos 170 membros da Comunidade Pyelito Kue, em Iguatemi, a cerca de 460 quilômetros da capital sul-matogrossense, Campo Grande, se suicidarem, caso fossem obrigados a deixar os dois hectares da fazenda que pleiteiam como sendo um território tradicional indígena.

Presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), visitou áreas em conflito no final do ano passado. Na época, fazendeiros chegaram a tentar impedir a comitiva, da qual também faziam parte os deputados petistas Domingos Dutra (MA) e Padre Ton (RO) e agentes da Polícia Federal, de chegar até as áreas ocupadas por grupos indígenas.

“O nível de enfrentamento é intenso e, a nosso ver, não será resolvido sem a participação dos entes públicos, inclusive com mudanças legislativas e a eventual possibilidade de os produtores serem indenizados para deixarem a área”, disse a deputada, informando que a comissão encaminhou à presidenta Dilma Rousseff, uma carta manifestando a preocupação com a situação e pedindo a adoção de medidas que ajudem a resolver os conflitos.

“As soluções e possibilidades só podem ser concretizadas se houver, por parte do governo, a decisão política de resolver o problema. Podemos dizer que há um processo de etnocídio em curso,” disse a deputada.

Edição: Carolina Pimentel

Estudantes fazem passeata em Brasília em defesa dos guarani kaiowá

lilian.beraldo — Wed, 31 Oct 2012 16:55:27 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com rostos pintados, estudantes de escolas e universidades de Brasília se reuniram com representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados, como São Paulo e Mato Grosso, para manifestar o apoio ao povo Guarani Kaiowá que luta há décadas para conseguir a posse da terra em que vive em Mato Grosso do Sul.

Aluna de uma escola pública, Bianca Gomes de Souza, 16 anos, explicou o motivo da presença dos estudantes no manifesto: “Esta semana, assistimos a um filme sobre a luta guarani. Não sabíamos. Decidimos vir para ajudar no protesto. Queremos que a terra seja dada aos índios já que a terra é deles”, disse.

Bisneta de um índio da etnia Guarani Kaiowá do Rio Grande do Sul, a nutricionista Denise Camargo da Silva disse que só soube dos episódios em Mato Grosso do Sul pela rede social Facebook.

Emocionada, Denise criticou a falta de informações sobre o que ocorre nas regiões onde vivem índios no país. “Trabalhei em um projeto pela UnB [Universidade de Brasília] e visitei algumas etnias em vários lugares do país. Independentemente do local, eles [índios] sofrem, são segregados, discriminados e violentados. E a língua deles poucas pessoas falam. Até isso estamos perdendo e são nossos ancestrais”, criticou a nutricionista.

O manifesto também contou com o apoio de representantes de outros grupos indígenas. É o caso de Manuel Claudionor, índio da etnia Mutina, de Mato Grosso. Ele é estudante e disse que soube do protesto pelas redes sociais. “Vim pelo que acontece na terra dos guarani, que estão perdendo a terra, muitos estão sendo assassinados ou estão se matando pela perda da sua terra, da sua cultura. Somos índios e temos convicção de que todos temos os mesmos direitos. Somos os primeiros habitantes do Brasil”, disse.

Com uma história semelhante de luta pela terra, Rafael Wedero´o´wa Werére´é, da reserva xavante na região de Barra do Garça, em Mato Grosso, reforçou a importância do apoio entre os povos. Ele lembrou que, quando ainda era adolescente, seus pais foram retirados de uma área ocupada por fazendeiros. “Tivemos problemas parecidos na nossa terra. Agora estamos retomando esta terra. O STF [Supremo Tribunal Federal] deu decisão favorável para a retirada dos não índios. Temos que apoiar os outros que estão na mesma situação”, disse.

Para o xavante, o apoio de outras etnias pode ajudar na luta pela demarcação do território guarani kaiowá. “Eles estão sofrendo muito e alguns consideram que estão invadindo fazendas, sendo que a terra é deles. Tem que demarcar para que eles possam viver lá e sejam respeitados como povo”, defendeu.

O ato que marcou a primeira manifestação pública a favor do povo Guarani Kaiowá nas ruas da capital federal, desde que os conflitos entre índios e fazendeiros foram retomados, começou a ser organizado por um grupo de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). “Começamos a divulgar nas redes sociais e rapidamente tivemos a adesão de centenas de pessoas que começaram a mudar seus nomes no perfil do Facebook [acrescentando o nome da etnia Guarani Kaiowá aos sobrenomes] e confirmaram a presença na passeata. Essas pessoas divulgaram várias informações sobre a realidade desse povo”, explicou Luiza Oliveira, estudante da UnB.

A organização do protesto calcula que 600 pessoas participaram da passeata que começou no Eixo Monumental, região central da cidade, e prosseguiu até o gramado em frente ao Congresso Nacional e à Praça dos Três Poderes, onde de um lado está o Supremo Tribunal Federal e, de outro, o Palácio do Planalto. A Polícia Militar, que garantiu a segurança dos manifestantes, estima que 300 pessoas tenham participado do protesto.

Ontem (30), o governo federal anunciou a suspensão da liminar que determinava a retirada dos índios da etnia Guarani Kaiowá da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. Com a decisão da Justiça, cerca de 170 índios que vivem no acampamento atualmente devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida. Representantes do governo ainda garantiram que vão agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena. De acordo com o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai apresentar, em 30 dias, o relatório final com a delimitação da área reivindicada pelos índios.

Edição: Lílian Beraldo

Guaranis kaiowás pedem à Procuradoria-Geral da República mais segurança e rapidez na demarcação de suas terras

aecioamado — Tue, 30 Oct 2012 01:39:06 +0000

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Líderes indígenas da etnia Guarani Kaiowá e Ñadeva pediram hoje (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios também entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS).

No documento, eles explicam a situação pela qual passam e reafirmam que “a comunidade decidiu que não vai sair nem por bem e nem por mal”. “Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro”, diz. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado (26) e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira (24).

Otoniel Guarani Ñadeva, um dos líderes, disse que os índios estão se sentindo ameaçados e que precisam que o Estado trabalhe para dar mais segurança aos índios que estão no Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, onde vivem atualmente 200 índios guarani kaiowás. O acampamento ocupa uma área de 2 hectares.

Para Otoniel, a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em divulgar o relatório definindo se a área reivindicada pelos índios pertence à etnia, está contribuindo para a situação de violência. “Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que o nosso povo sofre hoje”, disse.

Para Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara do MPF, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, a situação dos guaranis kaiowás é “um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas como essa”, disse.

Segundo ela, a situação dos guaranis kaiowás é semelhante à vivenciada na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Há uma reação enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul. Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios”, declarou.

Pra a vice-procuradora, o MPF tem cobrado agilidade da Funai na divulgação do relatório, mas que a fundação vem estourando todos os prazos. “A Funai firmou com o MPF, há cerca de três anos, um termo de ajustamento de conduta se comprometendo com prazos para a identificação de todas as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada disso foi cumprido. É preciso que esses processos sejam concluídos”, disse.

No dia 16 de outubro, o MPF em Dourados apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para reformar a decisão da Justiça Federal em Naviraí, que determinou a saída dos índios da fazenda. O MPF pede a permanência da etnia Guarani Kaiowá na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinar a tradicionalidade da ocupação. A expectativa é que o recurso seja julgado até quarta-feira (31).

Mais duas lideranças vão se juntar ao grupo que está em Brasília. Eles representam 94 mil índios de oito etnias. Amanhã (30), eles vão se reunir com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para tratar das violações de direitos humanos sofridas pelos índios.

Edição: Aécio Amado

MPF recorre na Justiça contra retirada de índios de fazenda em Mato Grosso do Sul

carolinap — Thu, 25 Oct 2012 17:51:06 +0000

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, em Mato Grosso do Sul, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), que determinou a saída de um grupo de 170 índios da etnia Guarani Kaiowá, incluindo 50 crianças, da fazenda onde estão acampados há mais de um ano, em Iguatemi, no sul do estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da procuradoria jurídica, também já tinha ingressado, no último dia 10, com recurso no mesmo tribunal contra a decisão judicial.

No recurso ao tribunal, o procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, pede a revisão da decisão de 17 de setembro, quando o juiz federal Sergio Henrique Bonachela, determinou, em primeira instância, a reintegração de posse da área aos responsáveis da Fazenda Cambará. O procurador pede que os índios permaneçam na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos necessários a verificar se a terra é ou não tradicionalmente indígena.

O recurso do MPF foi ajuizado no dia 16 de outubro, antes do assunto ganhar ampla repercussão, inclusive internacional, devido à interpretação de que os guaranis kaiowás estariam dispostos a se suicidar coletivamente em protesto contra a decisão judicial. Em carta endereçada ao governo e à Justiça brasileira, os líderes da comunidade falam em “morte coletiva” ao se referir aos possíveis efeitos da decisão da Justiça Federal. E revelam que o grupo já perdeu a esperança de sobreviver “dignamente e sem violência” na área onde afirmam estar enterrados seus antepassados.

“Moramos na margem do Rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo […]. E decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”, narram os índios na carta.

Para o MPF, a decisão da Justiça Federal não levou em consideração a ocupação tradicional pelos indígenas da área em disputa, chegando o juiz ao ponto de afirmar que “perde qualquer relevância para o deslinde da controvérsia saber se as terras em litígio são ou foram tradicionalmente ocupadas pelos índios ou se o título dominial do autor é ou foi formado de maneira ilegítima”.

Segundo o MPF, os índios ocupam apenas dois hectares dos 762 hectares totais da propriedade (um hectare corresponde às medidas de um campo de futebol oficial). Ainda de acordo com o órgão, a área ocupada faz parte de uma reserva de mata nativa, não podendo ser explorada economicamente.

Conforme o Ministério Público, em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 44 mil guaranis kaiowás, confinados em uma área de pouco mais de 30 mil hectares. Para o MPF, a situação de confinamento impossibilita aos índios a reprodução da vida social, econômica e cultural, condição agravada pela precariedade das áreas ocupadas.

Edição: Carolina Pimentel