ação policial

PM prende três pessoas após “rolezinho” em shopping na zona leste de São Paulo

davi.oliveira — Sun, 12 Jan 2014 19:19:08 +0000

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Polícia Militar deteve três pessoas em uma ação para conter um tumulto na noite de ontem (11) no Shopping Metrô Itaquera. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), centenas de jovens promoveram quebra-quebra, furtos e roubos no centro comercial. O encontro foi um dos chamados rolezinhos, marcados para ocorrer em shoppings da Grande São Paulo. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes contra os adolescentes.

De acordo com a SSP, uma loja de jogos eletrônicos teve as portas arrombadas e parte da mercadoria roubada por pessoas portando pedaços de madeira. Dois jovens, de 15 e 19 anos, foram detidos com pedaços de pau. No entanto, nada foi encontrado com eles.

Um adolescente de 16 anos foi detido, segundo a PM, com um celular roubado no bolso. Ele é suspeito de ser uma das 11 pessoas que agrediram dois irmãos com socos e chutes. O grupo roubou celulares, tênis e bonés das vítimas do lado de fora do shopping. O menor apreendido será encaminhado para a Vara da Infância e Juventude.

Os rolezinhos, encontros marcados pelas redes sociais por jovens da periferia em centros comerciais, começaram no final do ano passado. Os primeiros foram organizados por cantores de funk em resposta a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei que proibia bailes do estilo musical nas ruas da capital paulista. A proposta foi vetada pelo prefeito Fernando Haddad no início de 2014. Os rolezinhos continuaram, no entanto, a serem organizados. A polícia tem reprimido os atos.

Para o sociólogo João Clemente Neto, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, as manifestações em shoppings estão ligadas à carência de locais para lazer e cultura. “Se você for em alguns lugares, mesmo nos bairros da classe média, você não encontra espaço para isso. Se você pegar a cidade de São Paulo, quantos milhões de jovens e adolescentes nós temos? E os espaços para livre manifestação são minúsculos”, ressaltou o professor, que trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Para Neto, os jovens optam por se manifestar nos shoppings pela visibilidade dos locais e pela mensagem que eles tentam passar. “Tudo que nós falamos de consumo, que ele quer ver e quer consumir, aparece no shopping. E, ao mesmo tempo, é uma forma de resistência, porque ali é o espaço do consumo. Então, quando você fala ali, é uma forma daquele grupo se reconhecer naquele espaço”, concluiu.

Edição: Davi Oliveira

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Polícias do Rio e de São Paulo vão ter protocolo único para ação em protestos

aecioamado — Thu, 31 Oct 2013 22:41:04 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (31) que os órgãos de segurança federais e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo farão um trabalho de inteligência focado nos abusos ocorridos em manifestações. Ele destacou que será definido um protocolo único para a polícia nesses dois estados, que será divulgado à sociedade. Está prevista ainda discussão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de alterações na legislação a fim de coibir os excessos.

Cardozo anunciou as medidas após reunião com os secretários de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Também participaram do encontro diretores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro ressaltou que as ações de inteligência não se destinam a acompanhar movimentos sociais, e sim “pessoas que se organizam com o claro propósito de infringir a lei”. De acordo com ele, será feita recomendação aos demais estados que lidam com o problema para que criem grupos operacionais semelhantes, reunindo polícia e Judiciário.

“Já temos trabalho cotidiano e rotineiro de troca de informações. A ideia é estreitar ainda mais esses laços. [Vamos] dialogar inclusive com movimentos sociais. Acreditamos que eles terão interesse em se diferenciar dos grupos que querem desfigurar sua ação”, ressaltou o ministro. Não há data para a reunião com as entidades ligadas à Justiça, mas a intenção é que seja o mais breve possível.

Para os secretários de Segurança, as alterações na legislação são essenciais para combater abusos. Fernando Grella propôs aumento da pena para casos de agressão a policiais. “[Há pena maior] para agressão a menor de 14 anos e maior de 60 anos. Deve ser objeto de atenção se não seria o caso de dar o mesmo tratamento para a figura do policial [quando é agredido] em razão do exercício da função. Grella defendeu também elevação da pena para dano ao patrimônio. Atualmente, a punição é reclusão de seis meses. Para José Mariano Beltrame, “o policial precisa ter garantia de que, quando apresenta alguém [na delegacia], aquilo efetivamente terminará em ação penal”.

Edição: Aécio Amado

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Ouvidoria de Direitos Humanos vai fazer relatório sobre a atuação da polícia nas manifestações

aecioamado — Thu, 17 Oct 2013 02:14:11 +0000

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), vai elaborar um relatório sobre a atuação da polícia nas manifestações. O ouvidor Bruno Renato Teixeira acompanhou de perto a manifestação dos professores, que acabou em confronto entre mascarados e policiais militares ontem (15) na Cinelândia, no centro do Rio.

De acordo com ele, foram colhidos depoimentos de policiais e manifestantes, além das observações feitas in loco, para compor um documento que possa nortear as ações nesse tipo de situação. “Um relatório isento e imparcial, que demonstre o que de fato está ocorrendo no contexto das manifestações. E que o relatório possa ser um dos instrumentos que vá sensibilizar e articular essa rede de proteção. É tentar mobilizar uma grande rede de enfrentamento a esse tipo de prática e observância dos direitos humanos e das garantias constitucionais”, disse.

De acordo com Teixeira, é necessário avançar no monitoramento da atividade policial e envolver mais instituições de controle externo, como as ouvidorias de polícia, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que precisam se adaptar à nova situação surgida com as manifestações.

Quanto à manifestação de ontem, o ouvidor informou que houve uma reunião na sexta-feira (11) entre o comando da Polícia Militar e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), com a participação da Ouvidoria da SDH, em que houve um pacto de procedimentos a ser adotado ao longo da manifestação do Dia do Professor. Teixeira lembra que a passeata dos professores ocorreu pacificamente.

“Nós permanecemos no local com o movimento Habeas Corpus, composto por advogados da Ordem dos Advogados, e alguns integrantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, junto com o coronel Vilares, que era o responsável pela operação. Logo em seguida, os black blocs permaneceram ali na Cinelândia. Nós conseguimos perceber o início do confronto, quando os black blocs se direcionaram para a Assembleia e se depararam com a Tropa de Choque, e aí houve o primeiro confronto que desencadeou uma série de outros confrontos entre policiais e manifestantes”, disse.

Edição: Aécio Amado

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MPDFT vai investigar atuação policial no feriado de Independência

fabio.massalli — Wed, 11 Sep 2013 01:25:25 +0000

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai abrir inquérito para apurar as denúncias de violência por parte da Polícia Militar (PM) durante as manifestações ocorridas no último sábado (7). Em nota publicada hoje (10), o órgão informou que será aberto Procedimento Investigatório Criminal. Vítimas e policiais podem ser ouvidos durante as investigações.

Além disso, a Promotoria de Justiça Militar do MPDFT requisitou, nessa segunda-feira (9), à Corregedoria da PM, a abertura de Inquérito Policial Militar para investigar a atuação do capitão Bruno Rocha durante o último dia 7. Ele é mostrado em um vídeo, divulgado na internet, usando spray de pimenta em manifestantes sem qualquer motivo aparente. Quando perguntado o motivo da ação, Rocha alega que fez “porque quis” e instiga os manifestantes a denunciá-lo.

A Polícia Militar disse, em nota, que vai averiguar as denúncias divulgadas pela imprensa, além de informar que o capitão prestou depoimento na Corregedoria da corporação. A PM pediu que o autor do vídeo envie o material sem edições, para que se possa “analisar melhor os fatos ocorridos”.

O MPDFT também informou que as denúncias feitas à ouvidoria do órgão serão entregues “à Promotoria de Justiça Militar ou à outra Promotoria de Justiça com atribuições para o caso específico”. As pessoas que desejarem fazer denúncias à Ouvidoria do MPDFT devem ligar para o número 0800-6449500 ou para o 127.

Edição: Fábio Massalli

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Pelo menos cinco manifestantes são presos no DF após conflito com a Polícia Militar

davi.oliveira — Fri, 06 Sep 2013 16:29:35 +0000

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Manifestantes e policiais entraram em conflito na manhã de hoje (6) em Brasília devido a protestos ocorridos nos principais acessos do Entorno do Distrito Federal. De acordo com a Polícia Militar (PM) do DF, cinco pessoas foram presas - uma das quais, segundo a corporação, tem passagem pela polícia por roubo, porte ilegal de arma e cumpre prisão domiciliar. Ainda não há informações sobre em quais delegacias os manifestantes estão detidos.

A assessoria de imprensa da Organização de Comunicação Universitária Popular (Ocup), que participou dos protestos de hoje, informou que há seis presos e três feridos sendo atendidos no Hospital Regional do Guará. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, ainda não há registro de entradas de manifestantes atingidos.

Os manifestantes reclamam que a polícia usou de extrema violência, com cassetetes, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e cães. A polícia alegou que as armas de efeito moral foram usadas para dispersar os manifestantes e liberar as pistas. Segundo a PM, havia pessoas encapuzadas, que foram abordadas para identificação.

Os protestos têm a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do Coletivo Luta Vermelha, do Movimento Honestinas, Brasil e Desenvolvimento, do Movimento contra o Aterro Sanitário de Samambaia e da Assembleia dos Povos.

A estimativa da Ocup é a de que cerca de 300 pessoas tenham participado dos protestos em cada um dos pontos de bloqueio, em que foram queimados galhos e pneus. A PM informou à Agência Brasil que participaram dos protestos aproximadamente 250 pessoas.

A pauta de reivindicações do grupo inclui construção de moradias, auditoria da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), melhoria dos transportes públicos, fim da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), desmilitarização da PM e contra a criação do aterro sanitário de Samambaia.

Outro alvo de reclamações dos manifestantes é a prioridade do governo para os gastos em obras para a Copa do Mundo, em detrimento dos investimentos públicos em transporte, saúde e educação.

Edição: Davi Oliveira // Atualizada às 16h30

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Cabral condena ações de vandalismo na região do Palácio Guanabara

fabio.massalli — Fri, 12 Jul 2013 19:48:24 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agencia Brasil

Rio de Janeiro – O governador do Rio, Sérgio Cabral, condenou hoje (12) as depredações nas ruas próximas ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado, acontecidas ontem (11) durante protestos que terminaram com mais de 40 detidos. Cabral não comentou as seguidas denúncias de excessos da Polícia Militar.

“Qualquer ação de vandalismo, como foi o caso de ontem, não deve ser tida como um fato normal na vida democrática de qualquer cidade do Brasil. Não é assim que se faz oposição, há outras maneiras”, declarou Cabral, após evento no próprio palácio, alvo de rojões na noite anterior.

Na semana passada, ao comentar a retirada pela polícia dos manifestantes do Leblon, onde mora, Cabral disse que manifestações em frente a sede do governo eram admissíveis. Hoje declarou que devem ser feitas no “debate de ideias”. “Não é atacando pessoas, o Palácio [Guanabara], que se faz oposição, se faz com a discussão democrática”, declarou, em rápida entrevista à imprensa.

No protesto de ontem, em Laranjeiras, bairro da zona sul, lixeiras e bancas de jornal foram depredadas. Manifestantes acenderam fogueiras nas ruas e, durante o confronto com a polícia, se refugiaram em uma clínica, que teve a porta forçada.

Perguntado sobre a atuação da PM, que usou bombas de gás lacrimogenio em área residencial densamente ocupada, em bares e em frente à Casa de Saúde Pinheiro Machado, Cabral voltou a dizer “que excessos não serão tolerados”, mas não esclareceu se sindicâncias foram abertas.

O diretor executivo da Anistia Internacional, cuja sede fica próxima ao Palácio Guanabara, Átila Roque, que foi atingido por spray de pimenta, disse que a ação foi desproporcional.

Procurado para esclarecer as ações policiais e comentar o episódio, o secretário estadual de Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, deixou o evento na sede do governo sem falar com a imprensa.

Edição: Fábio Massalli

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Laranjeiras amanhece com marcas do protesto

mchagas — Fri, 12 Jul 2013 16:20:39 +0000

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O bairro de Laranjeiras, zona sul do Rio, amanheceu com marcas de depredações deixadas pelo protesto ocorrido na noite de ontem (11) em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado. Canteiros, duas bancas de jornais e lixeiras foram destruídas nas ruas próximas. Duas viaturas da Polícia Militar (PM) reforçam o policiamento no local na manhã de hoje (12). A Polícia Civil informou que 23 pessoas foram detidas. Dessas, 22 já foram liberadas e um adolescente continua apreendido na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O diretor executivo da Anistia Internacional, Átila Roque, que acompanhava o protesto, foi atingido por spray de gás de pimenta lançado pelos policiais, mas afirmou que os manifestantes sofreram mais. “O que aconteceu comigo não foi realmente nada comparado com o que vi acontecer com jovens, mulheres e idosos que foram atacados brutalmente com gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha simplesmente por estarem reunidos na rua, sem oferecer qualquer tipo de ameaça ou cometer qualquer tipo de vandalismo”, relatou.

Para ele, a ação da polícia não se justificou, mesmo com os atos de vandalismo. "Isso é lamentável, mas não justifica a resposta desproporcional e generalizada da polícia. O vandalismo de alguns não pode ter como resposta o vandalismo policial”, ressaltou.

Na Rua Pinheiro Machado, a vidraça de uma clínica de saúde foi destruída quando manifestantes tentaram se refugiar no local. Além disso, a cerca de um canteiro de plantas, localizado em frente ao palácio, foi arrancada. Homens da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) consertavam a cerca pela manhã.

A Casa de Saúde Pinheiro Machado informou que cerca de 20 pessoas forçaram a entrada na clínica, quebrando a porta de vidro da emergência. Entre elas, dez estavam feridas e foram atendidas por funcionários. Um jovem ficou internado com traumatismo craniano e seu quadro é estável, enquanto os demais foram liberados após tratarem os ferimentos.

Já na Rua Paissandu, em frente à sede do governo estadual, lixeiras foram arrancadas, duas bancas de jornais e uma clínica de spa depredadas. A primeira banca teve o painel de fundo rasgado, enquanto a outra tinha marcas de entrada forçada.

Na Praça São Salvador, o único resquício da manifestação foi uma placa deixada pelas pessoas pedindo a saída do governador do Rio, Sérgio Cabral. Uma testemunha informou que equipes da Comlurb limparam a praça na madrugada desta sexta-feira.

A assessoria da Comlurb disse que equipes estiveram em Laranjeiras, desde a madrugada de hoje, removendo pichações. A assessoria ainda informou que nada de relevante precisou ser removido, como em outras manifestações quando houve queima de automóveis e destruição de radares e sinais de trânsito.

Edição: Marcos Chagas

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Moradores da Maré querem pedido de desculpa do governo por ação da PM

carolinap — Thu, 27 Jun 2013 00:02:51 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os moradores do Complexo da Maré querem um pedido oficial de desculpas do governo do estado do Rio e da Secretaria Estadual de Segurança Pública pela operação policial que deixou nove mortos, incluindo um sargento da Polícia Militar, na comunidade. Hoje (26), grupo de moradores fez ato em frente à secretaria em protesto contra a ação e para denunciar excessos por parte dos policiais.

Os moradores anunciaram uma manifestação para a próxima terça-feira (2), a partir das 17h, que fechará trecho da Avenida Brasil – principal via de ligação entre o centro e as zonas norte e oeste. O objetivo é chamar a atenção para o transtorno que as operações policiais causam na vida dos moradores da Maré.

O clima de tensão na favela Nova Holanda, na Maré, começou no fim da tarde de segunda-feira (24) depois que a Polícia Militar entrou na comunidade em busca de homens que aproveitaram uma manifestação para promover um arrastão, roubar mercadorias de lojas e assaltar motoristas que passavam pela Avenida Brasil. Houve confrontos com traficantes de drogas.

Segundo o diretor da organização não governamental Observatório de Favelas, Jaílson de Souza, que atua na Maré, os moradores de comunidades pobres do Rio têm sido vítimas de uma política que funciona na “lógica da guerra”. Na avaliação dele, o Estado precisa ser “pacificado”, por meio da desmilitarização da Polícia Militar e “do combate às armas em vez de o combate às drogas”.

“O governo estadual foi eleito com a estratégia de polícia de pacificação", disse Jaílson. “São nove mortes em um país onde não existe a pena de morte”, completou.

De acordo com Shirley Resende, da organização não governamental Redes de Desenvolvimento da Maré, que mora na comunidade, a ação da polícia foi irresponsável e em represália à morte de um policial. “A polícia ameaçou moradores, invadiu casas, usou bombas de efeito moral, gás de pimenta e matou com bala na cabeça”, disse a pesquisadora.

Jaílson lembrou que a Maré, com aproximadamente 140 mil pessoas, é densamente povoada. Segundo ele, o risco de uma bala atingir um morador é grande e, por outro lado, um policial militar, que é obrigado a trabalhar obedecendo a regras dentro dessa linha de atuação, também está em risco. “Uma mudança paradigmática da política é necessária”, disse.

O governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança, disse que as mortes estão sendo investigadas pela Polícia Civil e que os locais dos crimes foram preservados.

Tiros atingiram transformadores de energia e a comunidade ficou sem luz desde a noite de segunda-feira até a manhã de hoje (26), quando a energia foi restabelecida. Nos dias da operação, poucos alunos compareceram às aulas nas escolas estaduais e municipais.

Edição: Carolina Pimentel

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Defensoria pede fim de ação da PM contra moradores em cidade paulista

aecioamado — Wed, 30 May 2012 21:14:38 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Defensoria Pública de Franca, município localizado a 400 quilômetros de São Paulo, ingressou com um habeas corpus coletivo em favor de moradores de rua da cidade pelo fim de uma operação policial que há dois meses promove revista e encaminha essas pessoas ao distrito policial para que sejam enquadradas por vadiagem.

“Com esse habeas corpus coletivo a defensoria pretende, liminarmente, ou seja, desde já, uma expedição de salvo conduto para que essas pessoas não sejam mais abordadas nas ruas”, disse o defensor público Caio Jesus Granduque José, em entrevista hoje (30) à Agência Brasil. A defensoria também pede o trancamento dos termos circunstanciados assinados pelos moradores nas delegacias.

Apesar de prevista na Lei de Contravenções Penais, o defensor público entende que a vadiagem é um tipo penal discriminatório. “Ela está prevista na Lei de Contravenções Penais que vigora desde 1941, na época do Estado Novo de Getúlio Vargas. É uma contravenção que, na própria redação do seu texto, é discriminatória porque prevê pena de detenção de 15 dias a três meses àquela pessoa que demonstrar habitualidade à ociosidade e que não tiver renda para comprovar essa situação”, disse.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a ação policial foi motivada pelas reclamações de moradores da cidade que se sentiam ameaçados pela forma agressiva de como eram abordados nos semáforos por essas pessoas. O juiz José Rodrigues Arimateia, da Vara de Execuções Criminais, então determinou que a polícia agisse no sentido de prender as que tivessem mandado de prisão expedido. A Agência Brasil procurou o juiz José Rodrigues Arimateia para falar sobre o caso, mas ele não está concedendo entrevistas.

De acordo com o defensor público, 52 moradores de rua foram detidos e levados para a delegacia de polícia, onde foi lavrado um termo circunstanciado e liberados após a assinatura do documento. O número de detidos não foi confirmado pela polícia.

Segundo o major Marcelo Trevisam, coordenador operacional da Polícia Militar, a ação não é contra os moradores de rua. “A ação policial está voltada contra aquelas pessoas que estejam no cometimento da contravenção penal de vadiagem, que é totalmente diferente da situação de pedintes e moradores de rua”, disse. A operação, segundo ele, é feita com patrulhamento preventivo e aborda pessoas que estejam em situação de “fundada suspeita”, atendendo ao Artigo 244 do Código de Processo Penal Brasileiro.

De acordo com o militar, a contravenção de vadiagem não foi revogada. “O que foi revogado é a contravenção de mendicância, portanto [vadiagem] não é inconstitucional até que seja eventualmente declarada como tal pelo Supremo Tribunal Federal”, ressaltou. O major disse ainda que o habeas corpus não chegou ao conhecimento da polícia e que cabe ao órgão respeitar o cumprimento da lei.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Franca informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que há um programa no município, chamado de Busca Ativa, para o atendimento voluntário dos moradores de rua. O programa conta com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais que abordam essas pessoas e as levam para um abrigo. Em média, entre 50 e 60 pessoas passam diariamente pelo abrigo onde recebem, além de orientação social, auxílio como passagem a fim de retornem para suas cidades de origem.

Edição: Aécio Amado

Maria do Rosário diz que atuação no Pinheirinho foi absurda e que governo está dando assistência a moradores

lana — Fri, 27 Jan 2012 21:09:16 +0000

Luana Lourenço
Enviada Especial

Porto Alegre – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, considerou hoje (27) um “absurdo” a operação policial na desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ela disse ainda que a secretaria está atendendo a comunidade para garantir os direitos humanos dos que foram retirados de suas casas, mas negou que o governo federal pretenda questionar na Justiça a atuação das autoridades paulistas no episódio.

“Isso tudo é um absurdo, sobretudo porque a solução para essa situação estava muito encaminhada”, disse a ministra hoje, após participar de uma das atividades do Fórum Social Temático (FST) 2012.

Desde domingo (23), a área do Pinheirinho vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam há sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. O episódio foi marcado por cenas de violência contra os moradores.

“As pessoas têm direito a seus pertences, a seus documentos que estão nas casas. É um absurdo surreal esse tipo de ação. Não é adequado nem nunca foi, ainda mais nos dias atuais no Brasil quando nós temos a possibilidade de políticas públicas de acesso à moradia, como o programa Minha Casa, Minha Vida”, avaliou.

Maria do Rosário disse que a Ouvidoria da SDH e mais duas equipes estão no Pinheirinho, mas que o governo não pode interferir na decisão judicial que autorizou a desocupação, executada pelo governos estadual e municipal. “Vivemos em uma federação, então, a responsabilidade das autoridades locais e do Poder Judiciário é grande. O Poder Judiciário, que determinou a desocupação das casas, tem que estar preocupado com a adequação humana da situação das pessoas”.

Perguntada sobre uma possível ação judicial contra a ação policial no Pinheirinho, Maria Rosário disse que instâncias como o Ministério Público já estão atuando nessa frente e que a prioridade do governo federal tem sido garantir assistência aos moradores. “Nosso governo está atuando com uma posição humanitária. Não estamos preocupados com ação judicial nesse momento e, sim, com o cuidado com as pessoas numa circunstância que não fomos nós que criamos, mas que sentimos que temos a responsabilidade de cuidar das pessoas”.

A ministra participou de um debate sobre Direitos Humanos, Memória e Justiça, em uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST) e do Fórum Mundial de Educação, que ocorrem em Porto Alegre.

Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Edição: Lana Cristina

Gilberto Carvalho confirma que Dilma avaliou desocupação do Pinheirinho como barbárie

lana — Fri, 27 Jan 2012 19:56:09 +0000

Paula Laboissière
Enviada Especial

Porto Alegre – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,
confirmou hoje (27) que a presidenta Dilma Rousseff avaliou como barbárie a operação militar de desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

“Sim, é verdade. É uma questão de método que se utiliza quando há um problema. Ou você parte para o método democrático de ouvir e resolver no diálogo ou vai para o enfrentamento armado sem levar em conta a necessidade de respeitar a dignidade daquelas pessoas”, disse, ao participar do Fórum Social Temático (FST) 2012.

Carvalho disse que o Ministério das Cidades, há anos, vem propondo ao governo de São José dos Campos uma alternativa para a situação mas que, “infelizmente”, o diálogo não foi levado até o final e a operação militar “deu no que deu”.

“Aquelas famílias são famílias pobres, carentes e precisam ser tratadas com a mesma dignidade com que eu trato aqueles que ocupam terras do Estado sem terem sido removidos”, ressaltou.

Sobre a acusação feita pelo PSDB de que o assunto foi transformado em questão eleitoral, o ministro disse lamentar que o partido esteja tentando alterar o que aconteceu. “Não há politização ou questão eleitoral no caso. O que há é a necessidade da denúncia de um método que é equivocado”, disse.

“O governo federal, ao contrário do que se diz, procurou fugir de qualquer característica de disputa eleitoral. Temos um respeito pelo governo do estado de São Paulo, uma boa relação. O governo federal pontuou a diferença de método e se ofereceu para ajudar na solução do problema. Agora, mais do que nunca, o que importa é a resolução do problema daquelas famílias”, concluiu.

O Governo de São Paulo respondeu, em nota, que "é inadmissível o oportunismo político e o desapreço do ministro Gilberto Carvalho pelo regime democrático. Antes de fazer ataques covardes a São Paulo, o ministro deveria explicar por que, desde o início da ocupação, em 2004, o governo federal não ofereceu uma única solução concreta para o drama das famílias em Pinheirinho. O ministro Gilberto Carvalho desperdiça horas de seu tempo de trabalho para fazer proselitismo às custas da verdade. Defende abertamente o desrespeito a ordens judiciais e ataca de forma sórdida um ente da federação. Demonstra, com isso, que não está à altura do cargo que ocupa. Se terrorismo houve, foi na irresponsabilidade verbal do ministro. O Governo de São Paulo tem compromisso com a democracia e a Justiça social. Sob esses princípios, irá solucionar definitivamente o problema de moradia dessas famílias”.

Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O texto foi alterado para acréscimo de informações às 22h10
Edição: Lana Cristina

Rocinha vive clima de tranquilidade após ocupação policial; serviços urbanos chegam à favela na próxima quarta

lana — Mon, 14 Nov 2011 21:38:06 +0000

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Após a ocupação policial na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, no último domingo (13), o clima na favela e em seu entorno foi de aparente tranquilidade durante todo o dia de hoje (14). De acordo com a União para Melhorias aos Moradores da Rocinha, a partir da próxima quarta-feira (16), os serviços de urbanização chegarão ao local.

Segundo a entidade, integrantes da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) farão estudos no interior da Rocinha para instalar serviços de sinalização de ruas, manutenção e iluminação pública.

Ainda durante o dia, policiais civis e militares vasculharam a comunidade à procura de armas e drogas deixadas pelos traficantes. Agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública rebocaram motos e veículos estacionados irregularmente. Os serviços de transporte, como vans e motos, continuam operando normalmente.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) utiliza caminhões, retroescavadeiras, basculantes, minitratores e compactadores para o serviço de coleta de lixo que envolve 157 homens.

Desde domingo, as forças policiais continuam atuando nas favelas da Rocinha, de Vidigal e da Chácara do Céu para cumprir mandados de prisão, quando foi colocado em prática o planejamento de instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na região.

Edição: Lana Cristina