missionária

Começa quarto julgamento do acusado pela morte de Dorothy Stang

deniseg — Thu, 19 Sep 2013 14:35:12 +0000

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começou por volta das 8h30 de hoje (19) o quarto julgamento do acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Valtamiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi a julgamento três vezes por este caso - condenado em dois e absolvido em um. Ele cumpre regime semiaberto desde a anulação do terceiro julgamento, em maio deste ano, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é a de que a sentença do acusado seja anunciada no final do dia.

Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu, no sudoeste paraense, em 12 de fevereiro de 2005. De acordo com o Ministério Público, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram disputadas por fazendeiros e madeireiros da região.

No início da sessão de hoje, presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, um dos jurados foi dispensado por alegar que já teria opinião formada sobre Bida. O tribunal do juri é aberto ao público e está sendo acompanhado por manifestantes, representantes de movimentos religiosos aos quais a missionária era ligada e estudantes.

As investigações das polícias Civil e Federal na época do crime indicaram que Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista foram os autores do assassinato de Dorothy Stang. Em seguida, Amair Feijoli Cunha, conhecido como Tato, foi apontado como intermediário contratado por Bida e por Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, que pagariam R$ 50 mil pela morte da missionária. De acordo com a defesa de Bida, não há evidências suficientes que comprovem o envolvimento do fazendeiro no caso.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Pará negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa. Condenado a 30 anos no primeiro julgamento, em 2007, Bida teve direito a novo júri em 2008, quando foi absolvido. O segundo julgamento, no entanto, foi anulado por fraude processual. No terceiro julgamento, que durou mais de 50 dias, Bida voltou a ser condenado, mas a defesa conseguiu a anulação alegando cerceamento de defesa.

Na ocasião, Bida rejeitou seus advogados e foi a júri com um defensor público, que admitiu posteriormente não ter tido acesso a todo o processo, o que foi usado pela defesa do fazendeiro para pedir a anulação do julgamento.

Edição: Denise Griesinger
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STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang

jose.romildo — Wed, 15 May 2013 00:27:13 +0000

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (14), por 3 votos a 2, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento.

A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.

Hoje, os ministros do STF concordaram com a queixa. Último a votar, Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo defensor com julgamento em andamento é de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias. “A garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”, observou Lewandowski.

O assassinato de Dorothy Stang ocorreu na cidade paraense de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005. Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá que realizar novo julgamento.

Edição: José Romildo
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Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

gracaadjuto — Wed, 22 Aug 2012 10:13:25 +0000

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005.

O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. Galvão está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente.

Na decisão, Marco Aurélio citou os fundamentos da Suprema Corte ao dizer que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Em julho, a defesa de Galvão pediu ao STF a revogação de sua prisão preventiva. Os advogados sustentaram que era a terceira vez que o fazendeiro tinha a prisão preventiva decretada pelos mesmos fundamentos. No pedido, a defesa do fazendeiro referiu-se a uma decisão da Suprema Corte de 2006, que suspendeu a prisão preventiva de Galvão.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Edição: Graça Adjuto

Defesa garante que fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang se entrega ainda hoje

lana — Tue, 06 Sep 2011 18:13:50 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Condenado a 30 anos pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, promete se entregar à Justiça ainda esta tarde. Segundo seu advogado, Jânio Siqueira, Galvão está em Altamira (PA), “preparando as malas”.

Por telefone, Siqueira contou à Agência Brasil que, embora seu cliente tenha ficado “triste” com a decisão de hoje (6), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) – que negou pedido de revisão da sentença anterior –, Galvão está “sereno” em relação às possibilidades de provar sua inocência na morte da defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira.

“Ele ficou triste com a decisão, mas está sereno porque confia na Justiça. A decisão [desta manhã] não abalou sua fé e a prova disso é que ele está arrumando as malas para se apresentar à Justiça espontaneamente”, contou o advogado, horas após a 1ª Câmara Criminal Isolada do TJPA rejeitar o recurso de Galvão, mantendo, por unanimidade, sua condenação a 30 anos de prisão, em regime fechado.

Julgado como o mandante da morte de Dorothy, Galvão pretendia, com o recurso, anular a sentença proferida em abril de 2010. O tribunal, contudo, não só rejeitou o apelo do fazendeiro como, temendo que ele fugisse, decretou sua prisão preventiva. Galvão é o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária que continua solto. Ele foi beneficiado, no ano passado, por uma liminar que lhe deu o direito de aguardar, em liberdade provisória, o julgamento de um recurso de apelação.

Os outros condenados por participação no assassinato da missionária são Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos de prisão. Dorothy foi morta em fevereiro de 2005, com seis tiros. Ela tinha 73 anos.

O advogado de Galvão adiantou que recorrerá da decisão de hoje. Segundo ele, seu cliente teve o direito de ampla defesa cerceado durante a sessão em que foi considerado um dos mandantes do homicídio de Dorothy. A participação no crime e a pena de 30 anos, proferida em 30 de abril de 2010, foram confirmadas em junho do mesmo ano, pelas câmaras criminais reunidas do TJPA.

“Estamos aguardando a publicação do acórdão para analisá-lo. No nosso entendimento, o tribunal deixou algumas lacunas, algumas contradições em sua decisão. Isso vai ensejar outro recurso ao próprio tribunal, um embargo de declaração que, se não for suficiente, nos levará a recorrer, concomitantemente, ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] e ao STF [Supremo Tribunal Federal]”, concluiu o advogado.

Edição: Lana Cristina

Justiça julga amanhã recurso de fazendeiro condenado pela morte de missionária norte-americana

joao.carlos — Mon, 05 Sep 2011 22:20:55 +0000

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal de Justiça do Pará vai julgar amanhã (6) o recurso para anulação de júri apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado como um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Condenado a 30 anos de prisão, Galvão tenta anular a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, proferida em abril de 2010.

O julgamento estava marcado para o último dia 30, mas foi adiado depois que a defesa entregou ao tribunal um vídeo de três minutos para ser usado como prova no processo. Segundo o tribunal, o pedido para que o vídeo fosse exibido e acrescentado ao processo só foi protocolado na noite anterior à data da sessão, fora do prazo legal, que determina que qualquer nova prova deve ser apresentada no mínimo três dias antes do julgamento para que todas as partes possam tomar conhecimento da documentação.

Condenado a cumprir pena em regime fechado, Galvão está recorrendo da sentença em liberdade provisória. Ele é o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária que continua solto e nega qualquer participação no crime.

Os demais condenados estão presos. São eles: Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos.

Em nota, a família da missionária e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur dizem estar confiantes que a condenação de Galvão será mantida. “Regivaldo Galvão está condenado porque ficou provado que sentenciou Dorothy à morte, prometeu recompensa, organizou o envolvimento e ações dos demais, até o que apertou o gatilho seis vezes contra uma senhora de73 anos, 39 de Amazônia, naturalizada brasileira pelo amor ao seu povo, sozinha e indefesa numa vereda das matas.”

Defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA), área de intenso conflito fundiário, Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA).

Edição: João Carlos Rodrigues