Folha de S.Paulo

Senadores pedem que governo brasileiro conceda asilo político a Edward Snowden

davi.oliveira — Tue, 17 Dec 2013 20:00:07 +0000

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem defenderam hoje (17) a concessão de asilo político ao norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem mantido pelo governo do seu país. O ex-consultor, que atualmente está em asilo temporário na Rússia, coletou as informações quando prestava serviço à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos.

O tema foi discutido pelos parlamentares depois de campanha lançada na internet que recolhe assinaturas em defesa da concessão de asilo a Snowden e de mensagem enviada esta semana à CPI pelo ex-consultor com o título de Carta Aberta ao Povo do Brasil, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira. Segundo o jornal, o norte-americano promete colaborar com as investigações brasileiras sobre a espionagem da NSA em troca de asilo.

"Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo", diz Snowden, em um trecho do documento.

A concessão do asilo político é uma prerrogativa do Executivo, por isso, a presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), disse nesta terça-feira (18) que vai conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a oferta de abrigo a Edward Snowden.

“Vamos procurar conversar com o ministro da Justiça. Essa é uma questão humanitária”, disse a senadora, lembrando que, logo que a espionagem veio à tona, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um requerimento de solidariedade a Snowden, pedindo que o Brasil lhe desse asilo. Ainda segundo Grazziotin, os dados que o ex-consultor da NSA têm são importantes para que haja uma mudança de paradigma no mundo com relação à vigilância dos países sobre os cidadãos.

A iniciativa foi apoiada pelo relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). “Com Snowden aqui no Brasil, seguramente nós estaremos desvendando, desnudando, toda essa situação que causou perplexidade não apenas no Brasil, mas nas maiores nações e lideranças do mundo”, defendeu.

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Requião (PMDB-PR) usaram a tribuna do Senado em defesa de Snowden. “Presidenta Dilma, abra as portas do Brasil para Edward Snowden. A liberdade de todos os povos do mundo precisa desse gesto”, pediu Requião. Para ele, o Brasil tem uma dívida de gratidão com o ex-consultor, já que as revelações “foram um poderosíssimo alerta para que o país se prepare contra a devassa de suas informações e sigilos”.

O Ministério das Relações Exteriores informou à tarde que o governo brasileiro não considera que o ex-consultor tenha pedido asilo político ao Brasil e que a campanha lançada na internet e a Carta Aberta ao Povo Brasileiro "são instrumentos sociais em defesa da concessão do asilo", e não formalizam um pedido.

Edição: Davi Oliveira

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Cardozo diz que atuação da Abin no monitoramento de estrangeiros foi legal

davi.oliveira — Tue, 05 Nov 2013 16:29:44 +0000

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje (5) a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de funcionários de embaixadas estrangeiras em missão diplomática no país. Para o ministro, trata-se de um caso de contrainteligência, que não guarda nenhuma semelhança com as violações à privacidade de milhares de cidadãos cometidas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos.

“Vejo situações completamente diferentes e qualquer tentativa de confundi-las me parece equivocada”, declarou o ministro. “O que houve em relação ao Brasil e outros países foi uma violação. Mensagens e ligações telefônicas foram violadas, o que afronta a soberania brasileira. Por isso, o Brasil teve uma reação forte. Já no que está sendo chamado de espionagem brasileira, trata-se, na verdade, de contraespionagem. Pelo que li, não houve [por parte da Abin], violação à intimidade ou aos direitos [de ninguém]”.

Sem entrar em detalhes sobre os métodos de monitoramento empregados pela Abin, o ministro destacou que a ação ocorreu em território brasileiro, sem infringir leis e acordos internacionais.

“Se não fizermos a distinção, que me parece crucial, vai dar a impressão de que estamos usando os mesmos métodos que recriminamos. E isso não é verdade. Pelo que li, os métodos utilizados [pela Abin] não violaram direitos de privacidade. Não houve interceptação telefônica não autorizada pelo Poder Judiciário nem nenhuma ofensa à lei”.

A ação de servidores da Abin foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em um relatório que, segundo o jornal, foi produzido pela própria agência. O documento aponta que representantes diplomáticos de ao menos três países foram seguidos e até fotografados durante estadia no Brasil. Em nota, a Abin confirmou as operações, garantindo que elas obedeceram à legislação brasileira.

De acordo com Cardozo, ações de contraespionagem, como classificou a iniciativa da Abin, são “absolutamente legais”.

“Quando um país acha que há espiões de potências estrangeiras atuando em seu território, faz-se a contraespionagem para verificar se está ou não havendo espionagem. Todos os países fazem e devem fazer contraespionagem. O que não podem é violar os direitos e a soberania das pessoas. Por isso, não vejo nenhum abalo à imagem brasileira”, acrescentou o ministro.

Edição: Davi Oliveira

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FAB diz que Renan e Henrique Alves alegaram que viagens seriam a serviço

nfranco — Fri, 05 Jul 2013 19:26:49 +0000

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.

Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço, “mas sem especificar a natureza do serviço”.

Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, domingo (30) passado, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. Em nota, o deputado informou quarta-feira (3) que vai reembolsar os cofres públicos com os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. Hoje, o presidente do Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.

Quem também está sob suspeita de ter usado avião da FAB para fins particulares é o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, diz que o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no último dia 30.

Em resposta, o Ministério da Previdência Social divulgou nota confirmando a viagem de Garibaldi em avião da FAB. Segundo a explicação, o ministro usou o avião na sexta-feira (28) passada em decorrência de compromisso oficial no município cearense de Morada Nova, onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”, diz o comunicado.

A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio a Brasília na segunda-feira (1º) em avião comercial, “às suas próprias expensas”.

Acionada pela Agência Brasil, a assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.

Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 15h20

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Associação de jornais condena ação policial em protesto contra reajuste de passagens em SP

alberto.coura — Fri, 14 Jun 2013 19:00:09 +0000

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou hoje (14), por meio de nota, a ação policial durante o protesto ocorrido ontem, na capital paulista, contra o reajuste de passagens de transporte público. A entidade avalia que há evidências de que "a ação policial extrapolou o rigor cabível em ações voltadas à manutenção da ordem". Considera que "é inaceitável a prisão de repórteres e a brutalidade empregada pelas forças policiais contra jornalistas", assinala o documento assinado pelo vice-presidente da associação, Francisco Mesquita Neto.

Durante o quarto dia de protesto em São Paulo, 232 pessoas foram levadas à delegacia. Entre elas, o jornalista da revista Carta Capital Piero Locatelli. Ele foi detido por policiais militares, porque carregava um frasco de vinagre. Os agentes não souberam, no entanto, explicar porque o porte da substância foi considerado motivo para averiguação. O jornalista, assim como outros manifestantes, disseram que levavam vinagre para se proteger do gás lacrimogêneo.

A repórter do jornal Folha de S.Paulo Giuliana Vallone também sofreu consequências da ação policial. Ela foi atingida por uma bala de borracha no olho. "Vi o policial mirar em mim e no querido colega Leandro Machado e atirar. Tomei um tiro na cara. O médico disse que os meus óculos possivelmente salvaram meu olho", aponta o relato da jornalista em uma rede social. Ela disse que passa bem.

Uma bala de borracha atingiu o olho do fotógrafo Sérgio Silva, da Agência Futura Press. Segundo boletim médico, divulgado pela esposa dele, Kátia Passos, Sérgio apresenta lesões oculares e fraturas de órbita e ainda não é possível definir se haverá danos permanentes à visão.

A ANJ pede que "as autoridades investiguem o episódio, adotando as medidas cabíveis para que os responsáveis pelos excessos sejam punidos e para assegurar que o trabalho da imprensa seja respeitado e a integridade de seus profissionais preservada".

Edição: Beto Coura

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Coluna da Ouvidoria – Entre avanços e desafios, TV Brasil completa cinco anos

nfranco — Mon, 10 Dec 2012 21:29:20 +0000

Brasília – O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, concedeu entrevista, de mais de uma hora e meia, ao jornal Folha de S.Paulo, no último dia 2, para falar sobre os cinco anos da TV Brasil, completados agora em 2012. A reportagem, fruto da entrevista, além da manchete Criado por Lula, canal TV Brasil luta contra traço em audiência, traz em sua linha do tempo o texto Cinco anos de polêmicas, além de denunciar os “percalços” que marcam, segundo o veículo, a história da TV Brasil desde 2007. De maneira geral, o texto enxuto apresenta, em mais de sua metade, referências aos baixos índices de audiência, “injeção maciça de recursos” do governo federal, acusações de má gestão, “rusgas” internas, censura e interferência da União, além de favoritismo em licitações. As citações do entrevistado praticamente se limitam à reprodução de trechos de suas respostas às perguntas feitas com base nestas referências.

A Ouvidoria da EBC está acostumada a receber reclamações sobre a falta de equilíbrio e imparcialidade em reportagens produzidas pelos veículos da empresa, mas, sem acesso às fontes primárias, é quase sempre impossível saber se o erro deve-se a algum tipo de vieses na pauta, a imperfeições na coleta das informações ou a falhas na redação ou na edição. Essa é uma das raras ocasiões em que o leitor/ouvinte/telespectador pode tirar suas próprias conclusões, pois uma nota à imprensa sobre a entrevista publicada pela Gerência de Comunicação Social no Portal da EBC põe os áudios da entrevista à disposição do público e afirma que a transcrição será disponibilizada posteriormente.

A TV Brasil tem, entre os principais componentes de sua missão, a tarefa de criar a Rede Pública de Televisão (RPTV), a partir do sistema montado pela extinta TVE do Rio de Janeiro e as emissoras educativas, culturais e universitárias parceiras nos estados e municípios. Para se contrapor aos “traços” de audiência, apontados pelos críticos da TV Brasil, há que se considerar a cobertura alcançada por meio da rede e dos outros meios de distribuição que escapam à medição convencional de audiência.

De acordo com os Relatórios de Gestão, os avanços alcançados no campo da transmissão ao longo dos cinco anos da existência da empresa são notáveis: Em 2008, o sinal da TV Brasil alcançou mais de 4 milhões de assinantes da TV paga (equivalente a 65,7% do total de assinantes) e a adesão de 19 emissoras estaduais.

Já em 2009, a emissora assinou contratos com as TVs educativas estaduais da Bahia e de Sergipe e com a TV Educativa Thathy de Ribeirão Preto e a distribuição do sinal da TV Brasil para 95,9% dos assinantes de TV paga. Além desses canais de distribuição, o Relatório de Gestão de 2009 destacou a recepção pela Banda C, uma das formas mais importantes de acesso à programação da TV Brasil, especialmente nos municípios de baixa cobertura e nas áreas rurais não cobertas por sinal terrestre. Estima-se que entre 50 milhões e 60 milhões de brasileiros assistem televisão por esta modalidade de distribuição. Pesquisa do Instituto Datafolha realizada para a EBC em 2009 apontou que 42% dos telespectadores da TV pública recebem a programação por parabólicas, 36%, por meio dos canais abertos e 22%, por canais por assinatura.

No ano de 2010, além das 22 emissoras com contratos já assinados, foi autorizada a transmissão da programação para mais três estados, cujos contratos estavam em tramitação. Entre 2007 e 2010 a emissora também ampliou a própria infraestrutura de transmissão, partindo da base inicial de três transmissoras (uma no Rio de Janeiro, uma em Brasília e uma em São Luís) para a implantação de dois canais na cidade de São Paulo – um digital e um analógico –, de canais digitais em Brasília e Rio de Janeiro, e canais de retransmissão em quatro municípios fluminenses – Macaé, Campos do Goytacazes, Serra do Medanha e Cabo Frio – e em Tabatinga, no Amazonas.

Pelo que está exposto no Relatório de Gestão de 2011, é possível afirmar que a Rede Nacional de Comunicação Pública está consolidada. Das 18 TVs estaduais, apenas duas ainda não assinaram o contrato: TV Cultura do Pará e TV Pernambuco. Depois de formalizar vínculos com a maioria das TVs públicas estaduais e de integrar à rede as que não haviam aderido até o final de 2010 (as emissoras do Acre, Rio Grande do Sul e Tocantins), o sinal da TV Brasil estava presente no começo de 2011 em 23 estados mais o Distrito Federal.

Além das TVs estaduais regionais, a EBC também focou na expansão do sinal da TV Brasil em TVs locais educativas que cobrem regiões importantes do interior do país, sobretudo onde não há previsão de crescimento com a instalação de retransmissoras ou geradoras próprias. Dos 12 contratos firmados desde o início do trabalho em 2010, oito foram no ano de 2011 – seis geradoras e duas retransmissoras – que resultou num acréscimo de cerca de 1 milhão de telespectadores na cobertura da TV Brasil.

Projeta-se que mais 1,5 milhão serão incorporados até o fim deste ano, devido à efetivação da assinatura de cinco ajustes em fase de tramitação. Ou seja, a TV Brasil está disponível para cerca de 100 milhões de brasileiros, por intermédio de 744 emissoras (55 geradoras e 689 retransmissoras) que atingem 1.747 municípios. O alcance possível graças às 21 geradoras com as quais o veículo mantém relações de parceria.

Nos próximos meses, o sinal da emissora deve chegar a mais 17 milhões de cidadãos, com a adesão oficial das emissoras educativas estaduais de Santa Catarina e do Paraná e a implantação de geradoras nas capitais do Amapá e de Rondônia. Apesar disso, a reportagem da Folha de S.Paulo julgou suficiente informar apenas que a TV Brasil está “presente em 21 estados” e que “está estruturando um departamento interno de pesquisa para trabalhar com os dados recebidos do Ibope”, com vistas a melhorar os índices de audiência.

Também é importante destacar ao leitor/ouvinte/telespectador que a empresa não tem poupado esforços para reduzir sua dependência das verbas do Tesouro. Em reportagem de fevereiro deste ano, baseada em uma entrevista com o presidente da EBC, Nelson Breve, acompanhada de vídeo e transcrição da entrevista disponibilizados no seu próprio site, a Folha observou que a receita própria da EBC apresentava uma curva ascendente: em 2009, o saldo fechou em R$ 33,9 milhões; no ano seguinte, a receita atingiu R$ 42,8 milhões e, por último, o caixa da empresa registrou superávit de R$ 57 milhões, em 2011. Há ainda um acordo feito com o Tesouro para que a entrada de verbas, por meio da captação de outras fontes, não redunde na perda de verbas equivalentes do orçamento, como vinha acontecendo. Isso representa um passo importante para que a EBC assuma seu perfil empresarial.

Embora os avanços ao longo de cinco anos sejam evidentes, a empresa terá ainda dois outros grandes desafios a serem solucionados em 2013. O primeiro é resolver os problemas técnicos de transmissão do sinal, assunto que ocupa lugar de destaque entre as manifestações do público à Ouvidoria. Das 38 reclamações recebidas pela Ouvidoria no mês de setembro, por exemplo, 14 apontaram problemas de áudio, vídeo e sinal. Essas reclamações referem-se tanto às transmissões diretas da emissora quanto à qualidade do sinal enviado às emissoras parceiras e retransmitido por elas. O segundo desafio é garantir que sua programação tenha a visibilidade que merece.

E sabe o “porquê” desses dois desafios? Porque uma TV pública nasce para assegurar a promoção da cidadania e qualidade de vida às inúmeras possibilidades humanas, por meio da veiculação de informações de qualidade, agregando bons hábitos e bons costumes ao processo de transformação social que todos os brasileiros sonham e merecem.

Até a próxima semana!

Polícia apreende documentos de servidor suspeito de cobrar propina para liberar imóveis em SP

vinicius.doria — Thu, 14 Jun 2012 22:55:34 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Policiais civis de São Paulo fizeram hoje (14) uma operação de busca e apreensão nos escritórios do ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab, acusado de receber propina para liberar imóveis em situação irregular na capital paulista. Os promotores não revelaram o que foi apreendido, informaram apenas que recolheram um cofre na casa de Aref Saab.

Além dos policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), participaram da operação promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Patrimônio Público e Social e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec).

Em entrevista coletiva, o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social, disse que várias testemunhas já foram ouvidas no decorrer das investigações. Pelo menos seis confirmaram que Aref cobrava propina para liberar alvarás e obras irregulares. “Temos, em mãos, inúmeros documentos a respeito desses fatos. As testemunhas não só relataram os fatos, como trouxeram documentos a respeito desses pagamentos. Não se trata de uma acusação baseada somente em palavras”, disse o promotor.

Segundo o promotor, “eram feitas exigências que nem estavam previstas em lei para que, depois, fosse feita a liberação mediante pagamento de propina", E citou que uma funcionária "que trabalha há 34 anos na prefeitura municipal de São Paulo revelou que, de cada 30 pessoas que apareciam na Secretaria Municipal de Habitação para obter informações para a liberação de imóveis, três reclamavam que o senhor Aref exigia o pagamento de propina para liberar [o imóvel]”.

O promotor disse que ainda não é possível estimar o montante arrecadado pelo servidor com a cobrança de propinas.

Hoje (14), em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, uma ex-diretora financeira da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE), do grupo Brookfield, responsável pela administração de vários centros comerciais de São Paulo, disse que a multinacional pagou R$ 1,6 milhão em propina para que fossem liberadas obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em São Paulo. Ao jornal, a ex-diretora disse que a propina foi paga para Hussain Aref Saab e para o vereador Aurélio Miguel (PR). O vereador é acusado de receber propina para facilitar a aprovação de ampliação do Shopping Paulista.

Em maio, o Ministério Público abriu um procedimento para apurar se Saab enriqueceu de forma ilícita. A investigação é sigilosa. Há mais duas ações propostas pelo Ministério Público contra Saab, ambas por improbidade administrativa.

Mesmo sem citar nomes, o promotor ressaltou que Aref não é o único investigado no caso e sugeriu que outras pessoas, em cargos hierarquicamente superiores, podem também estar envolvidas. “Não envolve apenas o ex-servidor, nem o vereador. Não podemos revelar, neste momento, nomes, datas ou fatos, mas podemos dizer que já estamos subindo um pouco mais o patamar dos investigados. Infelizmente, não podemos falar sobre isso agora porque atrapalharia muito as investigações” que, segundo Silvio Marques, não há prazo para ser encerrada.

Aref Saab foi exonerado do cargo depois que a corregedoria da prefeitura de São Paulo abriu investigação contra ele para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito. Denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o ex-diretor adquiriu mais de 100 apartamentos enquanto esteve na prefeitura, um patrimônio incompatível com o salário que ele recebia no cargo público.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado de Saab, Augusto de Arruda Botelho, disse que os depoimentos dados pelas testemunhas ao Ministério Público são “desprovidos de qualquer prova”, que as acusações são mentirosas e foram feitas por “pessoas que têm algum interesse nessas denúncias”.

“O senhor Aref nega veementemente o recebimento de qualquer propina para qualquer liberação ou qualquer facilitação na prefeitura”, disse o advogado.

Sobre a apreensão de documentos feita pela polícia, o advogado falou que foi um ato “desrespeitoso contra um senhor de idade que teve sua casa invadida pela manhã por vários policiais e promotores”.

O advogado confirmou ter tido conhecimento antecipado sobre a operação. “Já sabíamos da existência dessa busca e apreensão. Comunicamos isso ao Ministério Público e nos colocamos à disposição para entregar quaisquer documentos que fossem, evitando essa drástica e vexatória medida feita na data de hoje”, disse.

Indagado pela Agência Brasil sobre como teve acesso à informação de que haveria a operação policial - segundo os promotores, uma informação sigilosa - o advogado respondeu: “é um trabalho corriqueiro, de qualquer escritório de advocacia no país, puxar o nome de seus clientes [na internet] para ver se novos processos surgem. Fizemos isso e surgiu o número de um processo desconhecido. Fomos atrás e vimos que era uma busca e apreensão”, explicou.

Sobre a denúncia de enriquecimento ilícito, Botelho disse que a renda de Saab não teve origem apenas nos vencimentos como servidor público. “Ele compra imóveis desde 1969 e, com o rendimento desses imóveis, ele compra novos imóveis. Além disso, ele tem empresas em São Paulo que tiveram lucro e esse lucro é destinado para a compra de novos imóveis. Todos esses imóveis estão declarados”.

Por meio de nota, o vereador Aurélio Miguel negou as acusações e disse estar “indignado” por ver o próprio nome envolvido “em algo que tenho insistentemente combatido desde os meus tempos de atleta: a corrupção”. Para o vereador, trata-se de uma acusação com fundo político. “Estão desejando me calar, pois tenho sido uma das raras vozes de oposição ao atual governo municipal de São Paulo”, disse ele.

Também por meio de nota, a Brookfield Gestão de Emprendimentos disse desconhecer os supostos atos de suborno e corrupção e atribuiu a “especulações e denúncias infundadas” as notícias sobre o pagamento de propina. Na nota, assegurou que “a BGE sempre manteve uma reputação ilibada em todos os mercados em que atua, desconhecendo supostos atos de suborno e corrupção”.

Edição: Vinicius Doria

Corregedoria do CNJ avisa que inspeção no TJSP será rotineira

vinicius.doria — Tue, 20 Mar 2012 19:41:23 +0000

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para retomar as inspeções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), depois da polêmica sobre os poderes do conselho para investigar magistrados. O órgão informa que as investigações na corte paulista seguirão critérios de rotina, como o cruzamento de informações das folhas de pagamento com a declaração de Imposto de Renda dos magistrados e servidores.

Segundo o CNJ, essa apuração deverá envolver todos os membros do tribunal porque a técnica do cruzamento de informações é aplicada de forma geral, descartando a tese de que todos os desembargadores podem ter cometido irregularidades. Na edição de hoje (20), o jornal Folha de S.Paulo divulgou que o CNJ vai ampliar a inspeção no TJSP a partir desta semana porque apareceram novos casos suspeitos desde que as apurações foram interrompidas, em dezembro passado, por liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

A corregedoria ainda não definiu se irá retomar as inspeções em São Paulo nesta semana. A data está sendo analisada pela equipe, que conclui hoje um relatório sobre a Justiça do Amapá. O cronograma dos tribunais que serão inspecionados a partir de agora deverá ficar pronto no fim do dia, mas, por enquanto, a ideia é que a equipe do CNJ só volte a se dedicar a São Paulo na próxima semana.

O gabinete da ministra corregedora Eliana Calmon também informou que alguns dos documentos inspecionados podem ter mais de dois anos e que há dados colhidos no ano passado que não serão usados. No início deste mês, o ministro Luiz Fux autorizou que o CNJ retomasse as inspeções nos tribunais, desde que as informações sigilosas e os dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fossem excluídos da investigação.

A corregedoria também informou que, devido a essa ressalva de Fux, a apuração inicial prevista para 22 tribunais do país, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, pode ser alterada. A equipe está preocupada em finalizar todas as inspeções em curso até o final da gestão de Eliana Calmon, em setembro.

Edição: Vinicius Doria

Lewandowski diz que não agiu em causa própria quando suspendeu investigação do CNJ

vinicius.doria — Wed, 21 Dec 2011 20:07:59 +0000

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski informou hoje (21), por meio de nota, que não atuou em benefício próprio ao suspender a investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enriquecimento pessoal de juízes. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o ministro é um dos investigados pelo CNJ por ter recebido uma verba supostamente indevida quando integrava o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

“Cabe esclarecer que a decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela Corregedoria do CNJ (...) não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste Tribunal, razão pela qual nada me impedia de apreciar o pedido de liminar em questão”, disse Lewandowski.

Ele lembrou que o caso só foi parar em suas mãos porque o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não estava no Supremo quando o caso foi distribuído e havia a necessidade de uma decisão urgente, já que as apurações envolviam quebra de sigilo bancário e fiscal de juízes e servidores do Poder Judiciário de todo o país.

Lewandowski também informou que a decisão não derrubou a inspeção do CNJ, apenas interrompeu os atos até que a Corregedoria preste, em dez dias, informações sobre o alcance do trabalho. Registrou, ainda, que o processo será encaminhado ao relator e ao ministro que estive no plantão no STF durante o recesso. Até o dia 10 de janeiro, a plantonista será a ministra Cármen Lúcia e, depois, a função ficará com o presidente da Corte, Cezar Peluso.

Edição: Vinicius Doria

Agnelo diz que é vítima de "armação" de uma "organização criminosa que governou Brasília"

vinicius.doria — Tue, 08 Nov 2011 18:39:25 +0000

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse que as denúncias de corrupção contra ele são “uma armação” e que “não merecem crédito”. Ele acredita que está sendo vítima de uma "organização criminosa que governou Brasília". Os jornais Folha de S.Paulo e O Globo publicaram, nas edições de hoje (8), cópia do comprovante de um depósito de R$ 5 mil na conta de Agnelo Queiroz, feito pelo lobista Daniel Almeida Tavares.

Ontem (8), a deputada distrital Celina Leão (PSD) disse ter uma gravação do lobista na qual ele revela que pagou propina a Agnelo Queiroz em 2008, quando o atual governador do DF era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o lobista, o dinheiro era para facilitar a concessão de licenças farmacêuticas do laboratório União Química.

“O que está acontecendo é uma armação de uma organização criminosa que governou Brasília, que continua montando dossiês, pagando testemunhas. É isso que está acontecendo aqui. Não tem absolutamente nada, a não ser armação criminosa, e tenho certeza de que, na Justiça, vamos desmascarar isso”, disse o governador após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Por meio de nota, Agnelo Queiroz confirmou ter recebido o dinheiro de Daniel Almeira Tavares, mas garante que foi como “devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa, realizada de forma transparente”.

Após a cerimônia no Planalto, Agnelo foi perguntado sobre a relação dele com o lobista. Respondeu que Tavares é uma "pessoa amiga" que, há anos, foi militante do PCdoB, partido do qual Agnelo também foi filiado. “Foi um depósito de conta-corrente para conta-corrente, o esclarecimento está feito, não se pode associar isso à irregularidade”, disse o governador.

Edição: Vinicius Doria

MP recomenda cancelamento de contratos para extensão de linhas do metrô paulistano

vinicius.doria — Wed, 31 Aug 2011 23:00:26 +0000

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendou ao Metrô de São Paulo que cancele os contratos de extensão da Linha 5-Lilás, referentes aos lotes 2 a 8 (entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin). De acordo com o promotor do caso, Marcelo Milani, o MP-SP tem farta documentação que indica “vício de ilegalidades” nos documentos. “A presidência e a diretoria do Metrô podem responder por improbidade administrativa” caso mantenham os contratos, disse Milani.

“A recomendação do Ministério Público será analisada pelo Metrô, mas a companhia tem plena convicção da decisão de continuar as obras, em razão da denúncia de conluio entre as empresas, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, não ter produzido um documento hábil que justificasse o encerramento dos contratos”, respondeu, em nota, o Metrô paulista.

Em abril de 2010, a Folha de S.Paulo publicou o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes. Há três meses, o governo do estado decidiu dar a continuidade a assinatura dos contratos.

Edição: Vinicius Doria

Jobim diz que não criticou a ministra Ideli Salvatti

vinicius.doria — Thu, 04 Aug 2011 18:55:04 +0000

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou hoje (4) que tenha criticado a atuação da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo e da rádio Band News FM, Jobim disse que a colega de governo “é muito fraquinha”, em uma entrevista à revista Piauí, que chega às bancas amanhã (5). Para o ministro da Defesa, as informações veiculadas na imprensa são “parte de um jogo de intrigas” e “uma tentativa de desestabilizá-lo”.

“Isso faz parte daquilo que passa pela cabeça de quem não conhece a necessidade de um país”, disse Jobim em Tabatinga (AM), na fronteira com a Colômbia. As declarações foram divulgadas pelo Ministério da Defesa. Jobim garantiu que tem auxiliado Ideli Salvatti nas negociações com o Senado Federal para aprovação do projeto de lei que regula o acesso a informações públicas. “Reconheço na Ideli capacidade e tenacidade importantíssimas na condução dos assuntos dentro do Congresso”, disse o ministro.

Em Tabatinga, Jobim participou da solenidade de assinatura de um acordo para reforçar a segurança na fronteira entre Brasil e Colômbia. Ele estava acompanhado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do vice-presidente da República, Michel Temer. Jobim retorna ainda hoje a Brasília.

Edição: Vinicius Doria

Senadora da base do governo assina pedido de CPI para investigar enriquecimento de Palocci

vinicius.doria — Mon, 06 Jun 2011 22:34:22 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A senadora gaúcha Ana Amélia, do PP, decidiu hoje (6) assinar o pedido de convocação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o crescimento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Com a assinatura de Ana Amélia, que é de um partido que integra a base aliada do governo, faltam apenas sete nomes para completar os 27 necessários para abrir uma CPI no Senado.

A instalação da CPI foi pedida pelos partidos de oposição. Em discurso, Ana Amélia disse que atua de maneira independente. “Essa minha atitude de independência é que me faz tratar com o governo republicanamente e agora dizer que, em relação ao ministro Palocci, estava aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Como o procurador-geral tem retardado essas informações e, como nas entrevistas, o ministro Palocci, a meu juízo, não foi suficientemente esclarecedor das dúvidas, que continuam pairando, hoje assinarei a CPI para investigar essas questões”.

A pressão pela saída do ministro Antonio Palocci também aumentou entre os sindicalistas. A Força Sindical divulgou hoje (6) nota assinada pelo presidente da central, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), na qual pede a imediata saída do ministro. Segundo o líder sindical, a situação de Palocci está “contaminando” o governo da presidenta Dilma Rousseff e prejudicando a continuidade dos projetos dela.

“O imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o país, que vive um bom momento econômico, com pleno emprego e sinais de controle inflacionário, mas começa a sentir a paralisia política do governo devido às incertezas que cercam o atual ocupante da Casa Civil do Palácio do Planalto”, disse o deputado. Para ele, o ministro se tornou “refém do silêncio” e as explicações dele não são suficientes para arrefecer o desgaste que vem sofrendo. “As evidências de ter praticado atitudes não republicanas que pairam sobre o ministro fazem com que sua credibilidade vá, a cada dia, se deteriorando”.

Apesar do aumento da pressão pela saída do ministro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), repetiu hoje que não há crise no governo. Para ele, as explicações de Palocci em entrevistas veiculadas no Jornal Nacional da TV Globo, na sexta-feira (3) e no diário Folha de S.Paulo, sábado (4), foram esclarecedoras. “Não há nenhum escândalo envolvendo o ministro. Ele trabalhou na iniciativa privada, prestou contas, pagou seus impostos, foi antes de assumir o governo”, afirmou Jucá.

Apesar de garantir que está confiante de que a base aliada atuará unida para evitar tanto a instalação da CPI quanto a convocação do ministro para prestar contas ao Congresso, Jucá admitiu o desgaste da imagem de Palocci. “É um desgaste pessoal, que o ministro está explicando, está suportando. O governo está funcionando, não está paralisado. Enquanto o ministro Palocci tiver condições de tocar o ministério, terá a confiança da presidenta Dilma e vai continuar no cargo”, completou o líder governista.

Outro partido aliado, o PCdoB, cuja direção se reuniu ontem (5), também divulgou nota na qual reafirma o apoio à presidenta Dilma. Os comunistas acusam as forças contrárias ao governo de tentar desestabilizá-lo com intrigas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticado por tentar contornar a crise envolvendo o ministro. “O partido opina que a crise na qual está envolto o ministro Antonio Palocci exige uma solução que fortaleça a autoridade da presidente Dilma na condução política do governo. Esta resposta corresponde aos anseios da base aliada e da maioria da Nação. Nesta hora, em defesa dos interesses da Nação e dos trabalhadores, o PCdoB repele qualquer tentativa de desestabilização do governo Dilma”, diz o texto.

O ministro Antonio Palocci vem sofrendo acusações de tráfico de influência e enriquecimento ilícito desde o último dia 15, quando uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o patrimônio dele aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010. No ano passado, Palocci coordenou a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff.

Edição: Vinicius Doria

PT confia em Palocci, afirma presidente do partido

joao.carlos — Mon, 16 May 2011 23:01:05 +0000

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou hoje (16) que o partido não tem dúvidas sobre a honestidade do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. “Temos total confiança em relação ao ministro Palocci, a sua lisura e ao seu comportamento ético”, disse Falcão, ao comentar reportagem publicada ontem (16) pela Folha de S.Paulo, na qual ela noticia que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos.

Para Falcão, o ministro esclareceu a sua evolução patrimonial apresentando os rendimentos de uma empresa de consultoria financeira na qual tem 99,9% do capital. “Ele já esclareceu, em nota oficial, que todos os seus bens foram declarados ao Fisco”, assinalou o presidente do PT, após participar de reunião com líderes de outros três partidos para discutir a reforma política.

De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento por R$ 6,6 milhões e um escritório por R$ 882 mil em São Paulo. Segundo a Folha de S.Paulo, os imóveis foram adquiridos por sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis.

Ainda de acordo com o jornal, Palocci esclareceu que a Projeto Administração de Imóveis foi criada como "uma empresa de consultoria financeira e econômica" e "encerrou as suas atividades de consultoria em dezembro de 2010 - fato registrado na Junta Comercial de São Paulo".

Palocci procurou ontem (15) o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. “Ele me procurou para dizer que tinha cumprido todas as exigências legais, ou seja, tinha comunicado à Comissão de Ética Pública [seu patrimônio] e apresentado as declarações [da empresa], que eram as obrigações que deveria cumprir”, disse hoje (16) Jorge Hage.

Ediçao: João Carlos Rodrigues

Palocci dá esclarecimentos sobre denúncias de aumento de patrimônio ao ministro da Controladoria-Geral da União

joao.carlos — Mon, 16 May 2011 18:24:00 +0000

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, procurou o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias divulgadas pela Folha de S.Paulo de que ele teria multiplicado seu patrimônio 20 vezes em quatro anos.

“Ele me procurou para dizer que tinha cumprido todas as exigências legais, ou seja, tinha comunicado à Comissão de Ética Pública [seu patrimônio] e apresentado as declarações [da empresa], que eram as obrigações que deveria cumprir”, disse hoje (16) Jorge Hage.

A conversa entre os dois ministros ocorreu ontem (15), quando a Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre o aumento patrimonial de Palocci. Segundo o jornal, entre 2006 e 2010, o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil
Palocci comprou um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Ainda segundo o jornal, os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele tem 99,9% do capital.

Quando se elegeu deputado federal, em 2006, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação, conforme a reportagem da Folha de S.Paulo.

Procurado pela reportagem do jornal, Palocci disse que as compras foram feitas com recursos da sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis. O ministro da Casa Civil, segundo a Folha de S.Paulo, não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa.

Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, Palocci esclareceu que a Projeto Administração de Imóveis foi criada como "uma empresa de consultoria financeira e econômica" e "encerrou as suas atividades de consultoria em dezembro de 2010 - fato registrado na Junta Comercial de São Paulo".

Edição: João Carlos Rodrigues