declarações http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/118719/all pt-br Receita paga quinto lote de restituições do IR 2013 http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-10-15/receita-paga-quinto-lote-de-restituicoes-do-ir-2013 <p style="margin-bottom: 0cm">Daniel Lima<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; A Receita Federal libera hoje (8)<strong> </strong>o pagamento do quinto lote de restitui&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) do exerc&iacute;cio de 2013 (ano-calend&aacute;rio 2012). S&atilde;o pagos tamb&eacute;m os lotes residuais referentes aos exerc&iacute;cios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calend&aacute;rio de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina.</p> <p>As restitui&ccedil;&otilde;es do quinto lote somam R$ 1,5 bilh&atilde;o e ser&atilde;o pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilh&atilde;o correspondem a 1.467.774 declara&ccedil;&otilde;es feitas neste ano e R$ 70,3 milh&otilde;es destinam-se a 29.837 contribuintes inclu&iacute;dos nos lotes residuais. A corre&ccedil;&atilde;o varia de 11,6%, para as declara&ccedil;&otilde;es de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008.</p> <p>Segundo a Receita Federal, as restitui&ccedil;&otilde;es referentes ao exerc&iacute;cio de 2013 s&atilde;o creditadas com corre&ccedil;&atilde;o de 4,35%, equivalente &agrave; taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia).<br /> &nbsp;<br /> Para saber se teve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br">p&aacute;gina da Receita</a> na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para <em>tablets </em>e <em>smarthphones</em> que facilita consulta a declara&ccedil;&otilde;es de IRPF e &agrave; situa&ccedil;&atilde;o cadastral no CPF.<br /> &nbsp;<br /> A restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate nesse prazo, dever&aacute; requer&ecirc;-la por meio da internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico-Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC, no servi&ccedil;o Extrato do Processamento da DIRPF.</p> <p>Caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.</p> <p> <em>*Colaborou Wellton M&aacute;ximo</em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> 5º lote bancos declarações dinheiro Economia imposto de renda ir malha fina pessoa física Receita restituições Tue, 15 Oct 2013 11:59:33 +0000 gracaadjuto 732849 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Receita deve liberar segunda-feira consulta ao 4º lote de restituições do IR http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-04/receita-deve-liberar-segunda-feira-consulta-ao-4%C2%BA-lote-de-restituicoes-do-ir <p>Daniel Lima<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia -A Receita Federal deve liberar na pr&oacute;xima segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restitui&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda (IR) Pessoa F&iacute;sica 2013. O dinheiro ser&aacute; depositado no banco no pr&oacute;ximo dia 16. A data exata para a libera&ccedil;&atilde;o da consulta ainda est&aacute; em an&aacute;lise, mas nada impede que seja antecipada, j&aacute; que todas as <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-16/extrato-da-declaracao-do-ir-2013-esta-disponivel-para-contribuinte" target="_blank">declara&ccedil;&otilde;es foram processadas</a>, conforme o contribuinte informou &agrave; Receita.</p> <p> At&eacute; agora, segundo o Fisco, 4.145.252 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica 2013 tiveram a declara&ccedil;&atilde;o liberada. O volume total de recursos ultrapassou R$ 5,321 bilh&otilde;es.</p> <p> Todos os anos s&atilde;o liberados sete lotes regulares. O &uacute;ltimo est&aacute; previsto para 16 de dezembro. O calend&aacute;rio de restitui&ccedil;&atilde;o est&aacute; no <a href="http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=36&amp;data=30/04/2013" target="_blank">Ato Declarat&oacute;rio 3 da Receita Federal</a>. Quem n&atilde;o receber a restitui&ccedil;&atilde;o deve procurar o extrato no<em> </em><a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp" target="_blank"><em>site</em> da Receita</a> para verificar por que est&aacute; na malha fina.</p> <p> Quem identificou algum erro deve enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora. O extrato da declara&ccedil;&atilde;o &eacute; disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (<a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/defaultAtendCertDigital.htm" target="_blank">e-CAC</a>) no qual se encontram outras informa&ccedil;&otilde;es relativas ao IR.</p> <p> Para utilizar o e-CAC &eacute; necess&aacute;rio o c&oacute;digo de acesso gerado na pr&oacute;pria p&aacute;gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c&oacute;digo, o contribuinte precisar&aacute; informar o n&uacute;mero do recibo de entrega das declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda dos dois &uacute;ltimos exerc&iacute;cios. Com o c&oacute;digo, o contribuinte pode fazer a autorregulariza&ccedil;&atilde;o caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional.</p> <p> Para saber se teve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a p&aacute;gina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para <em>tablets</em> e <em>smarthphones</em> que usam os sistemas operacionais <a href="http://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.pessoafisica&amp;feature=more_from_developer#?t=W251bGwsMSwxLDEwMiwiYnIuZ292LmZhemVuZGEucmVjZWl0YS5wZXNzb2FmaXNpY2EiXQ" target="_blank">Android</a> e <a href="http://itunes.apple.com/br/app/pessoa-fisica/id529883041?mt=8" target="_blank">iOS</a>, que facilitam a consulta.</p> <p> A Receita lembra que a restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate nesse prazo, dever&aacute; requer&ecirc;-la por meio da internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico - Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC, no servi&ccedil;o Declara&ccedil;&atilde;o IRPF.</p> <p> Caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte poder&aacute; procurar pessoalmente qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Gra&ccedil;a Adjuto</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave;<strong><em> Ag&ecirc;ncia Brasil</em></strong></p> 4º lote banco consulta declarações depósito Economia imposto de renda ir liberação pessoa física Receita restituições Wed, 04 Sep 2013 13:58:04 +0000 gracaadjuto 729810 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Receita libera pagamento do terceiro lote de restituições do IR 2013 http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-08-15/receita-libera-pagamento-do-terceiro-lote-de-restituicoes-do-ir-2013 <p>Daniel Lima e Mariana Branco<br /> <em>Rep&oacute;rteres da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restitui&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica do terceiro lote. S&atilde;o 1,099 milh&atilde;o de contribuintes com direito &agrave; restitui&ccedil;&atilde;o. O valor est&aacute; acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas tamb&eacute;m declara&ccedil;&otilde;es de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008.</p> <p> Para saber se teve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a<a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank"> p&aacute;gina da Receita na internet</a> ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.pessoafisica&amp;feature=more_from_developer#?t=W251bGwsMSwxLDEwMiwiYnIuZ292LmZhemVuZGEucmVjZWl0YS5wZXNzb2FmaXNpY2EiXQ" target="_blank">Android</a> e <a href="https://itunes.apple.com/br/app/pessoa-fisica/id529883041?mt=8" target="_blank">iOS</a>, que facilitam a consulta.</p> <p> A restitui&ccedil;&atilde;o do IR fica dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate nesse prazo, dever&aacute; requer&ecirc;-lo na p&aacute;gina da Receita na internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico - Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (<a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx" target="_blank">e-CAC</a>).</p> <p> A Receita lembra que caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte poder&aacute; contatar pessoalmente qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para os n&uacute;meros 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.</p> <p><img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/imposto_renda2013.jpg" style="width: 730px; height: 507px" /></p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Gra&ccedil;a Adjuto</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Agência Brasil bancos contribuintes declarações dinheiro Economia imposto de renda ir lote pagamento pessoa física Receita restituições terceiro Thu, 15 Aug 2013 09:40:49 +0000 gracaadjuto 728138 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013 http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-08-08/receita-libera-consulta-ao-terceiro-lote-de-restituicoes-do-ir-2013 <div class="gmail_default" style="font-family:verdana,sans-serif;color:rgb(0,51,0)"> <div style="margin:0.5em 0px 2em;color:rgb(0,0,0);font-family:Verdana,Helvetica,sans-serif;font-size:13.3333px;font-style:normal;font-variant:normal;font-weight:normal;letter-spacing:normal;line-height:19.4965px;text-align:start;text-indent:0px;text-transform:none;white-space:normal;word-spacing:0px;background-color:rgb(255,255,255)"> <div style="line-height:1.5em;margin:0.5em 0px"> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em">Daniel Lima e Mariana Branco<br /> <em>Rep&oacute;rteres da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restitui&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda. O dinheiro ser&aacute; depositado no pr&oacute;ximo dia 15. Ser&atilde;o 1,099 milh&atilde;o de contribuintes. O valor est&aacute; acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas tamb&eacute;m declara&ccedil;&otilde;es de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008</p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em">Para saber se a restitui&ccedil;&atilde;o foi liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT547"><a href="http://goo.gl/CuOp" target="_blank">p&aacute;gina da<span>&nbsp;</span>Receita<span>&nbsp;</span>na internet</a></span> ou ligar para o n&uacute;mero 146. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para consulta por meio de<span> </span><em>tablets</em><span>&nbsp;</span>e <em>smarthphones</em>.</p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em">A restitui&ccedil;&atilde;o do IR fica dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate esse prazo, dever&aacute; requer&ecirc;-lo na p&aacute;gina da Receita na internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico - Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (<span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT548"><a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx" style="text-decoration:none;font-weight:bold;color:rgb(0,68,153)" target="_blank">e-CAC</a></span>).</p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em">A Receita lembra que caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte poder&aacute; contatar pessoalmente qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para os n&uacute;meros 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.</p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em">&nbsp;</p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em"><img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/tabela_IRPF.png" style="width: 730px; height: 507px;" /></p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em"><img alt="" style="border: 0px none;" /></p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em">&nbsp;</p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em"><em>Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</em></p> <p style="margin-bottom:0.9em;line-height:1.5em"><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir a mat&eacute;ria, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave;<span>&nbsp;</span><strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> </div> </div> </div> Agência Brasil consulta contribuintes declarações depósito dinheiro Economia imposto de renda internet ir liberação malha fina página Receita restituições terceiro lote Thu, 08 Aug 2013 08:51:59 +0000 gracaadjuto 727570 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Receita libera nos próximos dias consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-08-06/receita-libera-nos-proximos-dias-consulta-ao-terceiro-lote-do-imposto-de-renda <p>Daniel Lima<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p> Bras&iacute;lia - A Receita Federal libera nos pr&oacute;ximos dias a consulta ao terceiro lote de restitui&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica 2013. O dinheiro ser&aacute; depositado no banco no pr&oacute;ximo dia 15. A expectativa &eacute; que a consulta esteja dispon&iacute;vel at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (9), ou, caso haja atraso, no in&iacute;cio da pr&oacute;xima semana, j&aacute; que todas as <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-16/extrato-da-declaracao-do-ir-2013-esta-disponivel-para-contribuinte">declara&ccedil;&otilde;es foram processadas</a>, conforme informou a pr&oacute;pria Receita Federal.</p> <p>At&eacute; agora, segundo a Receita Federal, mais de 3 milh&otilde;es de contribuintes tiveram a declara&ccedil;&atilde;o liberada. Foram liberados R$ 4 bilh&otilde;es. Ao todo, h&aacute; sete lotes regulares. O &uacute;ltimo est&aacute; previsto para 16 de dezembro. O calend&aacute;rio de restitui&ccedil;&atilde;o est&aacute; no <a href="http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=36&amp;data=30/04/2013">Ato Declarat&oacute;rio 3 da Receita Federal</a> publicado no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em>. Quem n&atilde;o receber a restitui&ccedil;&atilde;o deve procurar o extrato no <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/ "><em>site </em></a>da Receita para verificar por que est&aacute; na malha fina.</p> <p>Quem identificou algum erro deve enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora. O extrato da declara&ccedil;&atilde;o &eacute; disponibilizado no<a href="http:// http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-27/contribuintes-terao-que-esperar-ate-junho-para-saber-se-cairam-na-malha-fina"> Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) </a>no qual se encontram outras informa&ccedil;&otilde;es relativas ao imposto de renda.</p> <p>Para utilizar o e-CAC &eacute; necess&aacute;rio usar o c&oacute;digo de acesso gerado na pr&oacute;pria p&aacute;gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c&oacute;digo, o contribuinte precisar&aacute; informar o n&uacute;mero do recibo de entrega das declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda dos dois &uacute;ltimos exerc&iacute;cios. Com o c&oacute;digo, o contribuinte pode fazer a autorregulariza&ccedil;&atilde;o caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional.</p> <p> Para saber se houve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp">p&aacute;gina</a> da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para<em> tablets</em> e <em>smarthphones</em> que usam os sistemas operacionais <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.pessoafisica&amp;feature=more_from_developer#?t=W251bGwsMSwxLDEwMiwiYnIuZ292LmZhemVuZGEucmVjZWl0YS5wZXNzb2FmaXNpY2EiXQ ">Android </a>e <a href="https://itunes.apple.com/br/app/pessoa-fisica/id529883041?mt=8">iOS</a>, que facilitam a consulta.</p> <p>A Receita lembra que a restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate nesse prazo, dever&aacute; requer&ecirc;-la por meio da internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico - Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC, no servi&ccedil;o Declara&ccedil;&atilde;o IRPF.</p> <p>Caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte poder&aacute; procurar pessoalmente qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.</p> <p><em><img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/tabela_IRPF.png" style="width: 730px; height: 507px;" /><br /> Edi&ccedil;&atilde;o: Jos&eacute; Romildo<br /> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em><br /> &nbsp;</p> ato declaratório calendário consulta contribuintes declarações devolução Diário Oficial da União dinheiro e-CAC Economia IRPF Receita restituições retificação terceiro lote Tue, 06 Aug 2013 13:36:00 +0000 jose.romildo 727389 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Número de empresas que entregaram DIPJ no prazo fica abaixo do previsto pela Receita http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-01/numero-de-empresas-que-entregaram-dipj-no-prazo-fica-abaixo-do-previsto-pela-receita <p>Wellton M&aacute;ximo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O n&uacute;mero de empresas que entregaram a Declara&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;mico-Fiscais da Pessoa Jur&iacute;dica (DIPJ) em 2013 foi recorde, mas ficou abaixo do previsto pelo Fisco. Segundo a Receita Federal, 1.484.958 declara&ccedil;&otilde;es foram enviadas neste ano, inferior &agrave; previs&atilde;o de 1,5 milh&atilde;o de declara&ccedil;&otilde;es esperadas e apenas 0,8% maior que o total entregue no ano passado.</p> <p> O prazo terminou &agrave;s 23h59min59s da &uacute;ltima sexta-feira (28). Quem perdeu a data pagar&aacute; multa de 2% ao m&ecirc;s sobre o imposto devido, com multa m&iacute;nima de R$ 500 e m&aacute;xima de 20% do imposto devido. Para informa&ccedil;&otilde;es incorretas ou omitidas, a multa corresponde a R$ 20 para cada grupo de dez informa&ccedil;&otilde;es com problemas, prevalecendo o maior valor.</p> <p> As multas ter&atilde;o redu&ccedil;&atilde;o de 50% quando a declara&ccedil;&atilde;o for entregue antes da notifica&ccedil;&atilde;o da Receita Federal. Se o documento for apresentado dentro do prazo fixado em intima&ccedil;&atilde;o feita pelo Fisco, haver&aacute; redu&ccedil;&atilde;o de 75%. O desconto, no entanto, n&atilde;o se aplica &agrave; multa m&iacute;nima de R$ 500.</p> <p> Pessoas jur&iacute;dicas privadas est&atilde;o obrigadas a apresentar a declara&ccedil;&atilde;o, usada para calcular o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jur&iacute;dica (IRPJ). S&oacute; est&atilde;o dispensadas as micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional e seguem um regime especial de tributa&ccedil;&atilde;o.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; Ag&ecirc;ncia </em><strong><em>Brasil</em></strong></p> declarações DIPJ Economia empresas Fisco multa pessoas jurídicas prazo receita federal Mon, 01 Jul 2013 19:44:05 +0000 julianas 724563 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Maduro diz que aproximação entre Venezuela e Estados Unidos está longe http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-06/maduro-diz-que-aproximacao-entre-venezuela-e-estados-unidos-esta-longe <p>Renata Giraldi*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O presidente da Venezuela, Nicol&aacute;s Maduro, disse que n&atilde;o v&ecirc; no horizonte perspectiva de melhoria nas rela&ccedil;&otilde;es com o governo dos Estados Unidos. Segundo ele, a possibilidade de aproxima&ccedil;&atilde;o com os norte-americanos foi reduzida depois das declara&ccedil;&otilde;es do presidente Barack Obama, no come&ccedil;o do m&ecirc;s, no M&eacute;xico, sobre Maduro e a Venezuela.</p> <p> Obama indicou que n&atilde;o reconhece a elei&ccedil;&atilde;o de Maduro como leg&iacute;tima porque tem d&uacute;vidas se os princ&iacute;pios b&aacute;sicos da democracia, como as liberdades de imprensa e de reuni&atilde;o, foram respeitados. No s&aacute;bado (4), o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores da Venezuela divulgou nota responsabilizando os Estados Unidos pelo planejamento da viol&ecirc;ncia no pa&iacute;s.</p> <p> Para Maduro, Obama &ldquo;fracassou&rdquo; nas inten&ccedil;&otilde;es que tinha ao ser eleito. De acordo com ele, o atual governo norte-americano &eacute; comandado pelo Pent&aacute;gono (Departamento de Defesa dos Estados Unidos) e a Ag&ecirc;ncia de Intelig&ecirc;ncia (cuja sigla em ingl&ecirc;s &eacute; CIA). &ldquo;Eles [os norte-americanos dizem que s&atilde;o os americanos e que n&oacute;s n&atilde;o somos nada &agrave;s suas pretens&otilde;es&rdquo;, ressaltou Maduro. &ldquo;Nosso projeto &eacute; que se respeite a Venezuela.&rdquo;</p> <p> Nicol&aacute;s Maduro ressaltou os avan&ccedil;os conquistados na Am&eacute;rica Latina, com as parcerias entre os pa&iacute;ses. Citou, entre esses avan&ccedil;os, a cria&ccedil;&atilde;o da Petrocaribe, do Mercosul, da Alian&ccedil;a Bolivariana para os Povos da Nossa &nbsp;Am&eacute;rica (Alba), Uni&atilde;o de Na&ccedil;&otilde;es Sul-Americanas (Unasul) e&nbsp; Comunidade de Na&ccedil;&otilde;es Latino-Americanas e Caribenhas (Celac).</p> <p> Emocionado, o presidente venezuelano disse que a C&uacute;pula de Petrocaribe &eacute; a &ldquo;melhor homenagem a [Hugo] Ch&aacute;vez&rdquo;, que morreu em 5 de mar&ccedil;o v&iacute;tima de um c&acirc;ncer, do qual vinha se tratando h&aacute; quase dois anos. &ldquo;Nosso povo lembrou os dois meses da partida do comandante supremo [Ch&aacute;vez], enquanto a direita fascista arde de &oacute;dio por tanto amor chavista&rdquo;.</p> <p> <em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da emissora multiestatal de televis&atilde;o, <a href="http://www.telesurtv.net/articulos/2013/05/05/nicolas-maduro-no-se-ve-en-el-horizonte-ninguna-mejoria-en-las-relaciones-con-ee.uu-7589.html">Telesur</a>.</em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: Gra&ccedil;a Adjuto</p> aproximação Barack Obama declarações democracia estados unidos governo imprensa Internacional liberdades Maduro México ministério norte-americanos presidente relações Relações Exteriores reunião Venezuela Mon, 06 May 2013 09:02:57 +0000 gracaadjuto 719996 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Envio de declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda deve começar no próximo ano http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-04-30/envio-de-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda-deve-comecar-no-proximo-ano <p>Wellton M&aacute;ximo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em><br /> &nbsp;</p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; A partir do pr&oacute;ximo ano, o contribuinte poder&aacute; passar a receber a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica com dados pr&eacute;-preenchidos, informou hoje (30) o secret&aacute;rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, a Receita est&aacute; trabalhando para que a novidade entre em vigor na declara&ccedil;&atilde;o de 2014 (ano-base 2013).</p> <p>Pelo novo sistema, o contribuinte n&atilde;o precisar&aacute; incluir os dados de rendimento de empresas. As informa&ccedil;&otilde;es j&aacute; estar&atilde;o inclu&iacute;das no formul&aacute;rio assim que o declarante importar os dados do ano anterior, com base na Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) enviada pela fonte pagadora. Em alguns casos, se n&atilde;o houver altera&ccedil;&otilde;es de patrim&ocirc;nio, de d&iacute;vidas e de dedu&ccedil;&otilde;es, o contribuinte precisar&aacute; apenas dos dados e de transmitir o documento, sem preencher a declara&ccedil;&atilde;o.</p> <p>&ldquo;Estamos viabilizando esfor&ccedil;os para que a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida entre em vigor no ano que vem. Estamos trabalhando nessa dire&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse o secret&aacute;rio. De acordo com Barreto, o Fisco pretende, cada vez mais, facilitar e tornar mais &aacute;gil a presta&ccedil;&atilde;o de contas pelo contribuinte. &ldquo;A simplifica&ccedil;&atilde;o faz com que o contribuinte fique menos preocupado e torna muito mais f&aacute;cil o preenchimento da declara&ccedil;&atilde;o.&rdquo;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> declarações Economia imposto de renda receita federal Tue, 30 Apr 2013 22:30:02 +0000 nfranco 719727 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-04-08/receita-libera-consulta-lotes-residuais-do-imposto-de-renda <div class="content"> <p> Kelly Oliveira<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - A Receita Federal do Brasil libera hoje (8) a consulta ao lote multiexerc&iacute;cio do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 ser&atilde;o creditadas, simultaneamente, as restitui&ccedil;&otilde;es referentes aos lotes residuais dos exerc&iacute;cios de 2012 (ano-calend&aacute;rio 2011), de 2011 (ano-calend&aacute;rio 2010), de 2010 (ano-calend&aacute;rio 2009), de 2009 (ano-calend&aacute;rio 2008) e de 2008 (ano-calend&aacute;rio 2007), por meio de dep&oacute;sito banc&aacute;rio, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11.</p> <p> Para o exerc&iacute;cio de 2012, ser&atilde;o creditadas restitui&ccedil;&otilde;es para um total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100.014.724,72 , j&aacute; acrescidos da taxa Selic de 7,64 % (de maio de 2012 a abril de 2013). Desse total, 7.563 s&atilde;o contribuintes de que trata a Lei n&ordm; 10.741, de 1&ordm; de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que v&atilde;o receber o valor total de R$ 34.264.269,04.</p> <p> Para o exerc&iacute;cio de 2011, ser&atilde;o creditadas restitui&ccedil;&otilde;es para um total de 9.409 contribuintes, no total de R$ 21.796.296,66, j&aacute; corrigidos pela taxa b&aacute;sica de juros, a Selic, em 18,39 % (referente ao per&iacute;odo de maio de 2011 a abril de 2013).</p> <p> Quanto ao lote residual do exerc&iacute;cio de 2010, ser&atilde;o creditadas restitui&ccedil;&otilde;es para um total de 6.574 contribuintes, totalizando R$ 16.589.693,57, acrescidos da taxa Selic de 28,54% (de maio de 2010 a abril de 2013).</p> <p> Com rela&ccedil;&atilde;o ao lote residual do exerc&iacute;cio de 2009, receber&atilde;o as restitui&ccedil;&otilde;es (no valor total de R$ 5.321.880,31) 3.070 contribuintes. A atualiza&ccedil;&atilde;o pela taxa Selic &eacute; 37% (de maio de 2009 a abril de 2013).</p> <p> Referente ao lote residual de 2008, ser&atilde;o creditadas restitui&ccedil;&otilde;es para um total de 835 contribuintes (R$ 1.487.010,85). A corre&ccedil;&atilde;o pela taxa Selic &eacute; 49,07% (de maio de 2008 a abril de 2013).</p> <p> Para saber se teve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br">p&aacute;gina da Receita na internet</a>, ou ligar para o Receitafone 146.</p> <p> O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para <em>tablets</em> e <em>smarthphones</em> que facilita consulta a declara&ccedil;&otilde;es de Imposto de Renda e situa&ccedil;&atilde;o cadastral no CPF. O aplicativo tem funcionalidades destinadas &agrave;s pessoas f&iacute;sicas. Com ele, ser&aacute; poss&iacute;vel consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa&ccedil;&otilde;es sobre libera&ccedil;&atilde;o das restitui&ccedil;&otilde;es das declara&ccedil;&otilde;es do IRPF e a situa&ccedil;&atilde;o cadastral de uma inscri&ccedil;&atilde;o no CPF. O aplica&ccedil;&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel para o sistemas operacionais <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.pessoafisica&amp;feature=search_result" target="_blank">Android </a>e <a href="https://itunes.apple.com/br/app/pessoa-fisica/id529883041?mt=8" target="_blank">iOS</a>.</p> <p> A restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate nesse prazo, dever&aacute; requer&ecirc;-la pela internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico - Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC, no servi&ccedil;o Declara&ccedil;&atilde;o IRPF.</p> <p> A Receita informa tamb&eacute;m que, caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte poder&aacute; ir a qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com defici&ecirc;ncia auditiva), para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> </div> consulta declarações Economia imposto de renda ir liberação lote lotes residuais pessoa física Receita Mon, 08 Apr 2013 11:31:50 +0000 gracaadjuto 717816 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Mais de 1,3 milhão de contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-08/mais-de-13-milhao-de-contribuintes-enviaram-declaracao-do-imposto-de-renda <p> Wellton M&aacute;ximo*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O n&uacute;mero de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1,3 milh&atilde;o. At&eacute; as 16h de hoje (6), a Receita Federal tinha recebido 1.305.421 declara&ccedil;&otilde;es, contra 1.239.415 registradas at&eacute; 11h. Somente nas &uacute;ltimas cinco horas, 66 mil pessoas f&iacute;sicas enviaram o documento. O prazo de entrega come&ccedil;ou na &uacute;ltima sexta-feira (1&ordm;) e vai at&eacute; as 23h 59min 59s de 30 de abril.</p> <p> Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es, ante 25.244.122 do ano passado. O <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/declaracao/download-programas.htm">programa gerador </a>est&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declara&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso instalar tamb&eacute;m o Receitanet, dispon&iacute;vel no mesmo endere&ccedil;o.</p> <p> A Receita publicou um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/">passo a passo</a> na internet com os procedimentos para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; dispon&iacute;vel ainda um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf">manual </a>com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte tamb&eacute;m conta com uma anima&ccedil;&atilde;o sobre a instala&ccedil;&atilde;o do programa.</p> <p> Al&eacute;m da internet, a declara&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser encaminhada em disquetes de computador nas ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e do Banco do Brasil, durante o hor&aacute;rio de funcionamento das ag&ecirc;ncias. Quem entregar depois do prazo pagar&aacute; multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.</p> <p> As regras para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o est&atilde;o na <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf">Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 1.333</a>, publicada no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o </em>em 19 de fevereiro. Est&atilde;o obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tribut&aacute;veis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, al&eacute;m dos que tiveram rendimentos isentos, n&atilde;o tribut&aacute;veis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.</p> <p> A apresenta&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria para quem obteve, em qualquer m&ecirc;s, ganho de capital na aliena&ccedil;&atilde;o de bens ou direitos, sujeito &agrave; incid&ecirc;ncia do imposto, fez opera&ccedil;&otilde;es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, at&eacute; 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, tamb&eacute;m est&aacute; obrigado a declarar.</p> <p> O valor limite para dedu&ccedil;&atilde;o com gastos com instru&ccedil;&atilde;o &eacute; R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das dedu&ccedil;&otilde;es permitidas com a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria dos empregados dom&eacute;sticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. N&atilde;o h&aacute; limites para os gastos com despesas m&eacute;dicas.</p> <p> O contribuinte poder&aacute; optar pelo desconto simplificado, que &eacute; calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tribut&aacute;veis. Nesse caso, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria comprova&ccedil;&atilde;o e o desconto est&aacute; limitado a R$ 14.542,60. &ldquo;Se o contribuinte tiver dedu&ccedil;&otilde;es, como despesas m&eacute;dicas e gastos com instru&ccedil;&atilde;o que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugest&atilde;o &eacute; que se fa&ccedil;a a op&ccedil;&atilde;o pela declara&ccedil;&atilde;o completa&rdquo;, diz Adir.</p> <p> <img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/regras_v2.png" style="width: 730px; height: 1237px;" /></p> <p> <em>*Colaborou Daniel Lima</em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</p> contribuintes declarações Economia imposto de renda receita federal Fri, 08 Mar 2013 21:00:43 +0000 nfranco 715552 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Mais de 1,1 milhão de contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-07/mais-de-11-milhao-de-contribuintes-enviaram-declaracao-do-imposto-de-renda <p> Wellton M&aacute;ximo*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O n&uacute;mero de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1,1 milh&atilde;o. At&eacute; as 16h de hoje (6), a Receita Federal tinha recebido 1.117.956 declara&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica, contra 1.047.010 registrados at&eacute; 11h. O prazo de entrega come&ccedil;ou sexta-feira (1&ordm;) e vai at&eacute; as 23h 59min 59s de 30 de abril.</p> <p> Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es, ante 25.244.122 do ano passado. O<a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/declaracao/download-programas.htm"> programa gerador </a>est&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declara&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso instalar tamb&eacute;m o Receitanet, dispon&iacute;vel no mesmo endere&ccedil;o.</p> <p> A Receita publicou um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/">passo a passo</a> na internet com os procedimentos para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; dispon&iacute;vel ainda um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf">manual </a>com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte tamb&eacute;m conta com uma anima&ccedil;&atilde;o sobre a instala&ccedil;&atilde;o do programa.</p> <p> Al&eacute;m da internet, a declara&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser encaminhada em disquetes de computador nas ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e do Banco do Brasil, durante o hor&aacute;rio de funcionamento das ag&ecirc;ncias. Quem entregar depois do prazo pagar&aacute; multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.</p> <p> As regras para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o est&atilde;o na <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf">Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 1.333</a>, publicada no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em> em 19 de fevereiro. Est&atilde;o obrigados a declarar os contribuintes que receberam no ano passado rendimentos tribut&aacute;veis acima de R$ 24.556,65, al&eacute;m dos que tiveram rendimentos isentos, n&atilde;o tribut&aacute;veis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.</p> <p> A apresenta&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria para quem obteve, em qualquer m&ecirc;s, ganho de capital na aliena&ccedil;&atilde;o de bens ou direitos, sujeito &agrave; incid&ecirc;ncia do imposto, fez opera&ccedil;&otilde;es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, at&eacute; 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, tamb&eacute;m est&aacute; obrigado a declarar.</p> <p> O valor limite para dedu&ccedil;&atilde;o com gastos com instru&ccedil;&atilde;o &eacute; R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das dedu&ccedil;&otilde;es permitidas com a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria dos empregados dom&eacute;sticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. N&atilde;o h&aacute; limites para os gastos com despesas m&eacute;dicas.</p> <p> O contribuinte poder&aacute; optar pelo desconto simplificado, que &eacute; calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tribut&aacute;veis. Nesse caso, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria comprova&ccedil;&atilde;o e o desconto est&aacute; limitado a R$ 14.542,60. &ldquo;Se o contribuinte tiver dedu&ccedil;&otilde;es, como despesas m&eacute;dicas e gastos com instru&ccedil;&atilde;o que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugest&atilde;o &eacute; que se fa&ccedil;a a op&ccedil;&atilde;o pela declara&ccedil;&atilde;o completa&rdquo;, diz Adir.</p> <p> <img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/regras_v2.png" style="width: 730px; height: 1237px;" /></p> <p> <em>*Colaborou Daniel Lima</em></p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> contribuintes declarações Economia imposto de renda receita federal Thu, 07 Mar 2013 20:22:22 +0000 nfranco 715436 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Receita abre na sexta-feira consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-06/receita-abre-na-sexta-feira-consulta-lote-da-malha-fina-do-imposto-de-renda <p> Wellton M&aacute;ximo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Cerca de 56 mil contribuintes que estavam na malha fina da Receita Federal ser&atilde;o ressarcidos pelo Fisco. A Receita Federal libera na sexta-feira (8) consulta a um lote residual de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica. O pagamento abranger&aacute; declara&ccedil;&otilde;es feitas entre 2008 e 2012.</p> <p> A rela&ccedil;&atilde;o dos beneficiados estar&aacute; na p&aacute;gina da <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br">Receita Federal </a>na internet. Ao todo, ser&atilde;o beneficiados 56.045 contribuintes. Ser&atilde;o pagos R$&nbsp;130,5 milh&otilde;es. O dep&oacute;sito ser&aacute; feito em 15 de mar&ccedil;o nas contas informadas nas declara&ccedil;&otilde;es.</p> <p> A maior parte das restitui&ccedil;&otilde;es refere-se &agrave; declara&ccedil;&atilde;o de 2012. Ao todo, 36.556 contribuintes que estavam na malha fina desde o ano passado receber&atilde;o R$ 85,6 milh&otilde;es. Ser&atilde;o beneficiadas ainda 8.578 declara&ccedil;&otilde;es de 2011, 5.642 de 2010, 3.132 de 2009 e 2.137 de 2008. As corre&ccedil;&otilde;es variam de 7,09% a 48,52%, refletindo a taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia) acumulada desde maio do ano de entrega da declara&ccedil;&atilde;o at&eacute; este m&ecirc;s.</p> <p> Al&eacute;m da internet, a consulta pode ser feita pelo telefone 146 ou por meio dos aplicativos para <em>tablets</em> e <em>smartphones</em> que informam a libera&ccedil;&atilde;o das restitui&ccedil;&otilde;es. Caso o dinheiro n&atilde;o seja depositado, o contribuinte dever&aacute; ir a qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o benefici&aacute;rio precisar&aacute; agendar o cr&eacute;dito em qualquer conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> consulta conta-corrente contribuições declarações depósito Economia imposto de renda lote malha fina pagamento pessoa física receita federal Wed, 06 Mar 2013 20:23:46 +0000 carolinap 715321 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Mais de 190 mil contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda nas últimas 24 horas http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-05/mais-de-190-mil-contribuintes-enviaram-declaracao-do-imposto-de-renda-nas-ultimas-24-horas <p> Wellton M&aacute;ximo*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Nas &uacute;ltimas 24 horas, 190.424 contribuintes acertaram as contas com o Fisco. At&eacute; as 16h de hoje (5), a Receita Federal tinha recebido 725.200 declara&ccedil;&otilde;es, contra 534.776 registradas at&eacute; o mesmo hor&aacute;rio de ontem (4). O prazo de entrega come&ccedil;ou na &uacute;ltima sexta-feira (1&ordm;) e vai at&eacute; as 23h 59min 59s de 30 de abril.</p> <p> Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es, ante 25.244.122 do ano passado. O <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/declaracao/download-programas.htm">programa gerador </a>est&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declara&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso instalar tamb&eacute;m o Receitanet, dispon&iacute;vel no mesmo endere&ccedil;o.</p> <p> A Receita publicou um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/">passo a passo</a> na internet com os procedimentos para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; dispon&iacute;vel ainda um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf">manual </a>com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte tamb&eacute;m conta com uma anima&ccedil;&atilde;o sobre a instala&ccedil;&atilde;o do programa.</p> <p> Al&eacute;m da internet, a declara&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser encaminhada em disquetes de computador nas ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e do Banco do Brasil, durante o hor&aacute;rio de funcionamento das ag&ecirc;ncias. A multa m&iacute;nima para a entrega ap&oacute;s o prazo &eacute; R$ 165,74.</p> <p> As regras para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o est&atilde;o na <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2013/in13332013.htm">Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 1.333</a>, publicada no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o </em>em 19 de fevereiro. Est&atilde;o obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tribut&aacute;veis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, al&eacute;m dos que tiveram rendimentos isentos, n&atilde;o tribut&aacute;veis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.</p> <p> A apresenta&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria para quem obteve, em qualquer m&ecirc;s, ganho de capital na aliena&ccedil;&atilde;o de bens ou direitos, sujeito &agrave; incid&ecirc;ncia do imposto, fez opera&ccedil;&otilde;es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, at&eacute; 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, tamb&eacute;m est&aacute; obrigado a declarar.</p> <p> O valor limite para dedu&ccedil;&atilde;o com gastos com instru&ccedil;&atilde;o &eacute; R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das dedu&ccedil;&otilde;es permitidas com a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria dos empregados dom&eacute;sticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. N&atilde;o h&aacute; limites para os gastos com despesas m&eacute;dicas.</p> <p> O contribuinte poder&aacute; optar pelo desconto simplificado, que &eacute; calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tribut&aacute;veis. Nesse caso, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria comprova&ccedil;&atilde;o e o desconto est&aacute; limitado a R$ 14.542,60. &ldquo;Se o contribuinte tiver dedu&ccedil;&otilde;es, como despesas m&eacute;dicas e gastos com instru&ccedil;&atilde;o que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugest&atilde;o &eacute; que se fa&ccedil;a a op&ccedil;&atilde;o pela declara&ccedil;&atilde;o completa&rdquo;, diz Adir.</p> <p> <img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/regras_v2.png" style="width: 730px; height: 1237px;" /></p> <p> *<em>Colaborou Daniel Lima<br /> Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</em><br /> &nbsp;</p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong><em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em></strong></p> declarações Economia Fisco imposto de renda receita federal Tue, 05 Mar 2013 21:24:41 +0000 nfranco 715212 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Receita recebe 534,7 mil declarações do Imposto de Renda em quatro dias http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-04/receita-recebe-5347-mil-declaracoes-do-imposto-de-renda-em-quatro-dias <p> Wellton M&aacute;ximo*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Nos quatro primeiros dias de entrega da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica de 2013, mais de meio milh&atilde;o de contribuintes acertaram as contas com o Le&atilde;o. At&eacute; as 16h de hoje (4), a Receita Federal tinha recebido 534.776 declara&ccedil;&otilde;es. O prazo de entrega come&ccedil;ou na &uacute;ltima sexta-feira (1&ordm;) e vai at&eacute; as 23h 59min 59s de 30 de abril.</p> <p> Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es, ante 25.244.122 do ano passado. O <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/declaracao/download-programas.htm">programa gerador </a>est&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declara&ccedil;&atilde;o &eacute; preciso instalar tamb&eacute;m o Receitanet, dispon&iacute;vel no mesmo endere&ccedil;o.</p> <p> A Receita publicou um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/">passo a passo</a>&nbsp; na internet com os procedimentos para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; dispon&iacute;vel ainda um <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2013/PerguntaseRespostasIRPF2013.pdf">manual </a>com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma anima&ccedil;&atilde;o sobre a instala&ccedil;&atilde;o do programa.</p> <p> Al&eacute;m da internet, a declara&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser encaminhada em disquetes de computador nas ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e do Banco do Brasil, durante o hor&aacute;rio de funcionamento das ag&ecirc;ncias. A multa m&iacute;nima para a entrega ap&oacute;s o prazo &eacute; R$ 165,74.</p> <p> As regras para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o est&atilde;o na <a href="http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2013/in13332013.htm">Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 1.333</a>, publicada no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o </em>em 19 de fevereiro. Entre os obrigados a declarar, est&atilde;o os contribuintes que receberam rendimentos tribut&aacute;veis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. Tamb&eacute;m est&aacute; obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, n&atilde;o tribut&aacute;veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.</p> <p> A apresenta&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria para quem obteve, em qualquer m&ecirc;s, ganho de capital na aliena&ccedil;&atilde;o de bens ou direitos, sujeito &agrave; incid&ecirc;ncia do imposto, fez opera&ccedil;&otilde;es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, at&eacute; 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, tamb&eacute;m est&aacute; obrigado a declarar.</p> <p> O valor limite para a dedu&ccedil;&atilde;o com instru&ccedil;&atilde;o ser&aacute; R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte poder&aacute; abater R$ 1.974,72. No caso das dedu&ccedil;&otilde;es permitidas com a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria dos empregados dom&eacute;sticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. N&atilde;o h&aacute; limites para os gastos com despesas m&eacute;dicas.</p> <p> O contribuinte poder&aacute; optar pelo desconto simplificado, que &eacute; calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tribut&aacute;veis. Nesse caso, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria comprova&ccedil;&atilde;o e o desconto est&aacute; limitado a R$ 14.542,60. &ldquo;Se o contribuinte tiver dedu&ccedil;&otilde;es, como despesas m&eacute;dicas e gastos com instru&ccedil;&atilde;o, que somadas fiquem acima desse limite, a sugest&atilde;o &eacute; que se fa&ccedil;a a op&ccedil;&atilde;o pela declara&ccedil;&atilde;o completa&rdquo;, diz Joaquim Adir.</p> <p class="rtecenter"> </p><p> <img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/regras_v2.png" style="width: 730px; height: 1237px;" /><br /> &nbsp;</p> <p> <em>*Colaborou Daniel Lima</em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> declarações Economia Fisco imposto de renda internet programa receita federal Mon, 04 Mar 2013 20:14:35 +0000 carolinap 715129 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Programa do Imposto de Renda permite doação a fundos beneficiados pelo ECA http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-02-19/programa-do-imposto-de-renda-permite-doacao-fundos-beneficiados-pelo-eca <p> Daniel Lima<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em><br /> &nbsp;</p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O contribuinte interessado nos fundos beneficiados pelo Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) poder&aacute; fazer as doa&ccedil;&otilde;es usando o programa da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica, que estar&aacute; dispon&iacute;vel a partir do dia 25 deste m&ecirc;s. O prazo para envio das informa&ccedil;&otilde;es vai de 1&ordm; de mar&ccedil;o a 30 de abril. O limite para a doa&ccedil;&atilde;o &eacute; at&eacute; 3% do imposto devido.</p> <p> Segundo o supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o programa gerador do Imposto de Renda tamb&eacute;m ir&aacute; apresentar uma lista com institui&ccedil;&otilde;es previamente cadastradas na Secretaria de Direitos Humanos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica e com o limite de doa&ccedil;&atilde;o para cada contribuinte. A doa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permitida pelo contribuinte que n&atilde;o abateu doa&ccedil;&otilde;es dentro do limite global de 6%.</p> <p> Ao optar pela doa&ccedil;&atilde;o, o programa ir&aacute; emitir um Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o de Receitas Federais (Darf), que deve ser pago at&eacute; o &uacute;ltimo dia da entrega da declara&ccedil;&atilde;o. De acordo com Adir, existem duas formas de fazer doa&ccedil;&otilde;es: uma &eacute; quando o contribuinte repassa os recursos diretamente para os conselhos, guarda os recibos e informa os pagamentos efetuados na declara&ccedil;&atilde;o. A outra forma &eacute; a que agora foi introduzida, com o programa do Imposto de Renda deste ano.</p> <p> A segunda altera&ccedil;&atilde;o do imposto neste ano permite que o contribuinte n&atilde;o tenha que digitar o nome de benefici&aacute;rios de pagamento de anos anteriores. O pr&oacute;prio programa trar&aacute; a op&ccedil;&atilde;o de importar essas informa&ccedil;&otilde;es e o preenchimento ser&aacute; autom&aacute;tico, deixando para o contribuinte a tarefa de indicar apenas os valores pagos, informou Adir.</p> <p> Hoje (19) a Receita Federal publicou no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em> normas e procedimentos para o preenchimento da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica 2013. A declara&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser entregue pela internet ou em disquete nas ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal ou do Banco do Brasil. O programa gerador do Imposto de Renda estar&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina da Receita Federal a partir das 8h do pr&oacute;ximo dia 25.</p> <p> &nbsp;</p> <p> <img alt="" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/regras_v2.png" style="width: 730px; height: 1237px;" /></p> <p> <br /> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</em></p> <p> <em><font face="Verdana, sans-serif"><font size="2">Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></font></font></em></p> contribuinte DARF declarações doações Economia Estatuto da Criança e do Adolescente imposto de renda pessoa física receita federal Tue, 19 Feb 2013 18:05:15 +0000 nfranco 714166 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil