produtores rurais http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/117076/all pt-br Conflito fundiário entre índios e produtores rurais é tema de reunião em Brasília http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2014-01-07/conflito-fundiario-entre-indios-e-produtores-rurais-e-tema-de-reuniao-em-brasilia <p>Alex Rodrigues<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; O ministro da Justi&ccedil;a, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, e a governadora em exerc&iacute;cio de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, se re&uacute;nem esta tarde (7), em Bras&iacute;lia, para discutir solu&ccedil;&otilde;es para o conflito fundi&aacute;rio entre &iacute;ndios e produtores rurais sul-mato-grossenses. Simone est&aacute; substituindo o governador Andr&eacute; Puccinelli, que est&aacute; de f&eacute;rias.</p> <p>A expectativa do governo de Mato Grosso do Sul &eacute; que o governo federal destine recursos p&uacute;blicos ao Fundo Estadual de Terras Ind&iacute;genas (Fepati), institu&iacute;do por lei estadual no ano passado com o prop&oacute;sito de captar recursos financeiros para indenizar produtores cujas terras, devidamente regularizadas, sejam desapropriadas para a cria&ccedil;&atilde;o de reservas ind&iacute;genas.</p> <p> A indeniza&ccedil;&atilde;o aos produtores afetados pela disputa por terras vem sendo discutida h&aacute; tempos, mas ganhou for&ccedil;a em meados de 2013, ap&oacute;s os terenas Osiel Gabriel e Josiel Gabriel Alves terem sido <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-04/mais-um-indio-terena-e-baleado-em-sidrolandia">mortos a tiros</a>. O acirramento dos &acirc;nimos levou os governos federal e estadual a criarem tr&ecirc;s comiss&otilde;es que, com a participa&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as ind&iacute;genas, ruralistas e representantes do Poder Judici&aacute;rio, deveriam propor solu&ccedil;&otilde;es para o problema. Na ocasi&atilde;o, a pedido de Puccinelli, a For&ccedil;a Nacional foi enviada para o estado para tentar conter os conflitos.</p> <p> O maior empecilho &agrave; proposta &eacute; a exig&ecirc;ncia dos produtores rurais para que a indeniza&ccedil;&atilde;o pelas &aacute;reas produtivas regularizadas a serem desapropriadas leve em conta n&atilde;o s&oacute; as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas tamb&eacute;m o valor de mercado da terra. E, ainda, que o valor devido seja pago em dinheiro. Para alguns, isso exigiria mudan&ccedil;as nas leis, j&aacute; que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal trata exclusivamente da indeniza&ccedil;&atilde;o pelas benfeitorias. Para outros, no entanto, o governo federal pode repassar os recursos necess&aacute;rios para o Fepati, e o governo estadual poderia mais facilmente criar mecanismos legais para indenizar os produtores pela chamada terra nua.</p> <p> &ldquo;A solu&ccedil;&atilde;o depende agora da libera&ccedil;&atilde;o de recursos do governo federal. O Estado fez a sua parte. Criou mecanismos, contribuiu para o entendimento e participar&aacute; ativamente com esse esp&iacute;rito da reuni&atilde;o que acontece nesta ter&ccedil;a-feira (7) com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, em Bras&iacute;lia&rdquo;, disse o governador Andr&eacute; Puccinelli na &uacute;ltima sexta-feira (3), durante reuni&atilde;o com Simone Tebet e t&eacute;cnicos do estado para avaliar os pontos a serem tratados na reuni&atilde;o de hoje.</p> <p> Outra op&ccedil;&atilde;o em debate &eacute; a utiliza&ccedil;&atilde;o de <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-13/governo-estuda-usar-terra-do-trafico-na-solucao-de-conflito-entre-indios-e-fazendeiros-diz-cardozo">terras</a> tomadas de narcotraficantes ou de terras devolutas.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Andr&eacute;a Quintiere</em><br /> &nbsp;</p> <p><i>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </i><i><strong><em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em></strong></i></p> conflito fundiário indenização Índios mato grosso do sul Ministério da Justiça Nacional produtores rurais reservas indígenas terras produtivas Tue, 07 Jan 2014 13:41:40 +0000 aquintiere 737815 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Renegociação de dívidas de produtores rurais somou R$ 1,3 bilhão em 2013 http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2014-01-03/renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-somou-r-13-bilhao-em-2013 <p>&nbsp;</p> <p>Mariana Branco<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; A renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas de agricultores familiares e empresariais dos estados do semi&aacute;rido brasileiro encerrou o ano com R$ 1,3 bilh&atilde;o em d&eacute;bitos liquidados e 114,9 mil opera&ccedil;&otilde;es renegociadas.</p> <p>A Bahia foi a respons&aacute;vel pela maior parte desse volume, com R$ 250 milh&otilde;es renegociados. Em segundo lugar ficou o Piau&iacute;, com R$ 217 milh&otilde;es, seguido de Minas Gerais, com R$ 211 milh&otilde;es. Os dados foram divulgados pelo Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional.&nbsp;</p> <p>A renegocia&ccedil;&atilde;o a que se refere o balan&ccedil;o foi institu&iacute;da pela Lei n&deg; 12.844/2013, especificamente para ajudar agricultores afetados pela estiagem. A oportunidade &eacute; v&aacute;lida para d&eacute;bitos contra&iacute;dos at&eacute; dezembro de 2006.</p> <p>Na &uacute;ltima segunda-feira (30), o <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-30/cmn-aprova-condicoes-para-liquidacao-e-renegociacao-de-debitos-rurais">Conselho Monet&aacute;rio Nacional (CMN) aprovou, ainda, condi&ccedil;&otilde;es especiais de renegocia&ccedil;&atilde;o</a> para produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que queiram liquidar d&eacute;bitos contra&iacute;dos at&eacute; 2010.</p> <p>Al&eacute;m de possibilidade de liquidar d&eacute;bitos, o governo instituiu, desde maio de 2012, linhas de cr&eacute;dito emergenciais para auxiliar a popula&ccedil;&atilde;o atingida pela seca. O prazo para contrata&ccedil;&atilde;o desses empr&eacute;stimos encerrou-se em 30 de dezembro de 2013. Por enquanto, n&atilde;o houve prorroga&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: A&eacute;cio Amado</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Economia produtores rurais renegociação de dívidas Fri, 03 Jan 2014 21:50:55 +0000 aecioamado 737677 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Disputa por terras pode levar índios e produtores a novos conflitos em MS http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-11-03/disputa-por-terras-pode-levar-indios-e-produtores-novos-conflitos-em-ms <p style="margin-bottom: 0cm">Carolina Gon&ccedil;alves<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p style="margin-bottom: 0cm">Bras&iacute;lia &ndash; O representante da Associa&ccedil;&atilde;o dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Jonatan Pereira Barbosa, alertou senadores sobre o risco de um &ldquo;derramamento de sangue&rdquo; no estado, se o governo n&atilde;o apresentar uma solu&ccedil;&atilde;o para a quest&atilde;o fundi&aacute;ria at&eacute; 30 de novembro.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">A regi&atilde;o tem sido palco de conflitos entre &iacute;ndios e produtores rurais que disputam territ&oacute;rios considerados pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) como reserva ind&iacute;gena. Produtores garantem ter documentos que comprovam a posse da terra e se recusam a deixar fazendas que foram invadidas pelos &iacute;ndios.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">&ldquo;Est&aacute; para acontecer uma trag&eacute;dia em Mato Grosso do Sul. Se no dia 30 de novembro nada for feito para dar seguran&ccedil;a e paz &agrave; regi&atilde;o, haver&aacute; derramamento de sangue&rdquo;, alertou Barbosa.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O alerta foi feito durante uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que ocorreu na Comiss&atilde;o de Agricultura e Reforma Agr&aacute;ria (CRA) do Senado para tratar dos impactos da demarca&ccedil;&atilde;o de reservas ind&iacute;genas sobre a agricultura. Barbosa descreveu a revolta de alguns produtores com a perda de terras e planta&ccedil;&otilde;es em decorr&ecirc;ncia do impasse.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Os parlamentares criticaram e acusaram o governo de omiss&atilde;o. A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, foi convidada para participar do debate, mas justificou a aus&ecirc;ncia informando que tinha outros compromissos agendados. Na semana anterior, o ministro da Justi&ccedil;a, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, foi convidado para outra audi&ecirc;ncia sobre o mesmo assunto e tamb&eacute;m n&atilde;o compareceu.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que as aus&ecirc;ncias do governo nessas discuss&otilde;es revelam a &ldquo;falta de compromisso&rdquo; com a quest&atilde;o. Segundo ele, essa postura &ldquo;&eacute; que deixa l&aacute; na ponta essa tens&atilde;o. Os &iacute;ndios achando que as terras finalmente v&atilde;o ser demarcadas, que v&atilde;o ser desapropriadas, que v&atilde;o indenizar os produtores, e os produtores, com as suas propriedades invadidas, na expectativa de que isso vai acontecer&rdquo;, completou.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">As cr&iacute;ticas foram endossadas por todos os parlamentares que participam do colegiado. O senador Delc&iacute;dio do Amaral (PT-MS) chegou a acusar o governo de tratar o impasse fundi&aacute;rio entre &iacute;ndios e produtores de maneira secund&aacute;ria. &ldquo;T&iacute;nhamos credibilidade para negociar com etnias e produtores. Estamos perdendo a pouca credibilidade que t&iacute;nhamos pela frustra&ccedil;&atilde;o das promessas que nunca foram cumpridas. N&atilde;o vemos a&ccedil;&atilde;o efetiva&rdquo;, disse.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Para Delc&iacute;dio, o impasse tem uma solu&ccedil;&atilde;o clara que &eacute; a negocia&ccedil;&atilde;o entre governo e fazendeiros para aquisi&ccedil;&atilde;o das terras. Mas o parlamentar defendeu que essa negocia&ccedil;&atilde;o s&oacute; ocorra quando o produtor tiver interesse e com o pagamento de uma indeniza&ccedil;&atilde;o que considere n&atilde;o apenas benfeitorias, mas o valor real da propriedade.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">&ldquo;Come&ccedil;o a achar que o governo quer ver mais v&iacute;timas para come&ccedil;ar a agir. &Eacute; preciso que as solu&ccedil;&otilde;es saiam do papel, da conversa&rdquo;, disse.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Representantes ruralistas destacaram que as indeniza&ccedil;&otilde;es baseadas apenas em benfeitorias prejudicam, principalmente, os pequenos produtores que t&ecirc;m &aacute;reas menores e, geralmente, a &uacute;nica benfeitoria realizada na propriedade &eacute; a casa onde moram.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que &ldquo;&eacute; preciso reconhecer o direito dos &iacute;ndios, mas tamb&eacute;m &eacute; preciso que as propriedades rurais sejam asseguradas&rdquo;. Para ele, a conta da regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria no estado n&atilde;o pode recair sobre o produtor. Diante do alerta feito pelos produtores, Gurgacz anunciou que vai definir com o colegiado, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (5), uma proposta para tentar evitar que novos conflitos entre &iacute;ndios e produtores rurais eclodam em Mato Grosso do Sul.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O senador tamb&eacute;m criticou o governo e disse que a Funai tem agido de forma &ldquo;inexpressiva e inexperiente&rdquo;. Em nota, a assessoria da funda&ccedil;&atilde;o disse que mant&eacute;m no estado tr&ecirc;s coordena&ccedil;&otilde;es regionais, localizadas em Dourados, Ponta Por&atilde; e Campo Grande. &ldquo;Todas ativas, que mant&eacute;m uma frequente articula&ccedil;&atilde;o com os povos ind&iacute;genas daquela regi&atilde;o&rdquo;.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">&ldquo;Nos &uacute;ltimos meses a Funai esteve presente em audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas na C&acirc;mara dos Deputados, Senado Federal, Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, com representantes ind&iacute;genas e produtores rurais, onde o di&aacute;logo entre as partes sempre foi mantido. Em um reuni&atilde;o no m&ecirc;s de agosto, no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, o governo fechou um acordo hist&oacute;rico para resolver os conflitos em Mato Grosso do Sul. Ap&oacute;s o acordo j&aacute; houve outras reuni&otilde;es, inclusive em Campo Grande, com a presen&ccedil;a do governador para se discutir a melhor forma de se resolver os problemas de conflitos naquela regi&atilde;o&rdquo;, destacou.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">A assessoria ainda disse que n&atilde;o tem qualquer conhecimento sobre o prazo do dia 30 de novembro definido pelos produtores como limite para solu&ccedil;&atilde;o do impasse. &ldquo;At&eacute; o momento [a assessoria] n&atilde;o recebeu nenhum tipo de notifica&ccedil;&atilde;o sobre esta data&rdquo;, concluiu.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">E<em>di&ccedil;&atilde;o: </em><em>Fernando Fraga</em></p> <p>Todo o conte&uacute;do deste <i>site</i> est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> conflitos fazendas Funai Índios invasão Nacional produtores rurais Senado terras Sun, 03 Nov 2013 18:50:47 +0000 lfraga 734271 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Agricultores já contrataram R$ 38,6 bilhões da safra 2013/2014 http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-10-24/agricultores-ja-contrataram-r-386-bilhoes-da-safra-20132014 <p>St&ecirc;nio Ribeiro<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Produtores rurais de todo o pa&iacute;s contrataram R$ 38,6 bilh&otilde;es em financiamentos no per&iacute;odo de julho a setembro deste ano, primeiro trimestre do ano agr&iacute;cola 2013/2014. O valor equivale a 28,38% dos R$ 136 bilh&otilde;es disponibilizados no Plano Agr&iacute;cola e Pecu&aacute;rio 2013/2014, informou hoje (24) o secret&aacute;rio de Pol&iacute;tica Agr&iacute;cola do Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento, Neri Geller.</p> <p> O dinheiro contratado representa aumento de 43,9% em rela&ccedil;&atilde;o aos R$ 26,8 bilh&otilde;es tomados em igual per&iacute;odo do ano passado. Os empres&aacute;rios do setor financiaram R$ 30,2 bilh&otilde;es nas modalidades de custeio e comercializa&ccedil;&atilde;o, e R$ 8,3 bilh&otilde;es se destinam a investimentos.</p> <p> Neri Geller diz que, t&atilde;o importante quanto dispor dos recursos, para o produtor, &eacute; saber que o dinheiro est&aacute; chegando &agrave; ponta. &ldquo;Ressalto ainda a import&acirc;ncia do decreto oficializado este m&ecirc;s em Mato Grosso, que dispensa o licenciamento ambiental para implanta&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de armaz&eacute;ns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento de produtos agr&iacute;colas em propriedades rurais&rdquo;, acrescentou.</p> <p> Entre as a&ccedil;&otilde;es referentes a investimentos est&aacute; o Programa de Sustenta&ccedil;&atilde;o de Investimento, que financia m&aacute;quinas e equipamentos agr&iacute;colas, com opera&ccedil;&otilde;es de R$ 2,9 bilh&otilde;es, ou 58% mais do que no mesmo per&iacute;odo de 2012. Nas linhas de cr&eacute;dito para custeio e comercializa&ccedil;&atilde;o, o Programa Nacional de Apoio ao M&eacute;dio Produtor Rural (Pronamp) contratou R$ 2,95 bilh&otilde;es, ou 31,2% mais do que no per&iacute;odo de julho a setembro do ano passado.&nbsp;</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> agricultores Economia Ministério da Agricultura produtores rurais recursos públicos safra 2013/2014 Thu, 24 Oct 2013 20:57:41 +0000 julianas 733657 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Crise no setor cafeeiro faz com que produtores peçam suspensão do pagamento de empréstimos por três meses http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-30/crise-no-setor-cafeeiro-faz-com-que-produtores-pecam-suspensao-do-pagamento-de-emprestimos-por-tres-m <p>Mariana Branco<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A Confedera&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria do Brasil (CNA) pediu ao governo federal a suspens&atilde;o da cobran&ccedil;a de parcelas de empr&eacute;stimos feitos por cafeicultores com cr&eacute;dito rural por um per&iacute;odo de tr&ecirc;s meses. Segundo a entidade, foram enviados of&iacute;cios na semana passada &agrave; Casa Civil e aos minist&eacute;rios da Agricultura e Fazenda com a solicita&ccedil;&atilde;o. No entanto, a informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada somente hoje (30) por meio de nota. O motivo alegado &eacute; a crise no setor cafeeiro.</p> <p> A entidade informou que est&aacute; levantando dados com bancos e cooperativas de cr&eacute;dito sobre o n&iacute;vel de endividamento dos cafeicultores, em parceria com o Conselho Nacional do Caf&eacute; (CNC). A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; posteriormente apresentar as informa&ccedil;&otilde;es ao governo. De acordo com a CNA, a perda de renda e as d&iacute;vidas dos produtores de caf&eacute; est&atilde;o em um patamar elevado, pois o valor adquirido com a venda das sacas n&atilde;o est&aacute; cobrindo os custos de produ&ccedil;&atilde;o.</p> <p> &ldquo;A tend&ecirc;ncia de queda dos pre&ccedil;os do gr&atilde;o persistiu nas &uacute;ltimas semanas, mesmo com a interven&ccedil;&atilde;o do governo no mercado interno, por meio dos leil&otilde;es de contratos de op&ccedil;&atilde;o de venda&rdquo;, destaca comunicado da CNA. Nos tr&ecirc;s leil&otilde;es feitos pelo governo, n&atilde;o houve interesse por 4.058 contratos, lotes que, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), voltar&atilde;o a ser ofertados.</p> <p> A <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong>entrou em contato com a Casa Civil e os minist&eacute;rios da Agricultura e da Fazenda para falar sobre a solicita&ccedil;&atilde;o. Por meio da assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o, a Casa Civil disse ter reencaminhado o pedido &agrave; Fazenda, pois a compet&ecirc;ncia para decidir sobre a suspens&atilde;o da cobran&ccedil;a de d&iacute;vidas dos cafeicultores &eacute; da pasta. O Minist&eacute;rio da Agricultura, tamb&eacute;m via assessoria, disse n&atilde;o ter recebido o documento at&eacute; o momento. A assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Fazenda informou que o &oacute;rg&atilde;o n&atilde;o comentar&aacute; o assunto.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> café CNA CNC crédito rural Economia empréstimo produtores de café produtores rurais setor cafeeiro Mon, 30 Sep 2013 22:52:19 +0000 fabio.massalli 731808 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil MPF pede reforço policial no sul da Bahia devido a conflito entre produtores rurais e índios http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-09/mpf-pede-reforco-policial-no-sul-da-bahia-devido-conflito-entre-produtores-rurais-e-indios <p>Alex Rodrigues<br /> <em>Rep&oacute;rter Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) pediu ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e ao governo da Bahia que refor&ccedil;em o policiamento no sul da Bahia, sobretudo na regi&atilde;o conhecida como Serra do Padeiro, onde &iacute;ndios tupinamb&aacute;s ocupam v&aacute;rias propriedades rurais como forma de pressionar o governo federal a concluir o processo de cria&ccedil;&atilde;o da Terra Ind&iacute;gena Tupinamb&aacute; de Oliven&ccedil;a.</p> <p> Ap&oacute;s se reunirem com lideran&ccedil;as ind&iacute;genas, agricultores e com representantes da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai), da Pol&iacute;cia Federal (PF) e de &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos, os procuradores da Rep&uacute;blica em Ilh&eacute;us expediram of&iacute;cios ao minist&eacute;rio e ao governo estadual apontando que o n&uacute;mero de policiais na regi&atilde;o &eacute; insuficiente para dar conta do conflito entre &iacute;ndios, produtores rurais e outras pessoas que se sentem amea&ccedil;adas pela reivindica&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena.</p> <p> Al&eacute;m de pedir o incremento das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a p&uacute;blica na regi&atilde;o, o MPF solicitou ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a que se manifeste sobre a cria&ccedil;&atilde;o da terra ind&iacute;gena. A &aacute;rea que os tupinamb&aacute;s alegam ter pertencido ao seu povo mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do territ&oacute;rio das cidades de Buerarema, Ilh&eacute;us e Una. Foi identificada e delimitada pela Funai em 2009, mas, desde ent&atilde;o, os &iacute;ndios continuam esperando que o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a publique a portaria em que reconhece a &aacute;rea como territ&oacute;rio tradicional ind&iacute;gena. Para os procuradores da Rep&uacute;blica, o &ldquo;sil&ecirc;ncio gera incerteza, tens&atilde;o e acirramento dos &acirc;nimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na regi&atilde;o&rdquo;.</p> <p> Conforme a <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> noticiou na &uacute;ltima sexta-feira (6), a tens&atilde;o entre &iacute;ndios e produtores rurais v&ecirc;m se intensificando nas &uacute;ltimas semanas, apesar da presen&ccedil;a da For&ccedil;a Nacional e de o efetivo da Pol&iacute;cia Militar ter sido refor&ccedil;ado na regi&atilde;o. Ningu&eacute;m, nem as pr&oacute;prias lideran&ccedil;as do movimento ind&iacute;gena, sabe ao certo quantas fazendas os &iacute;ndios j&aacute; ocuparam em cidades como Buerarema (principal foco do conflito), Ilh&eacute;us e Una.</p> <p>Com o n&uacute;mero de propriedades ocupadas aumentando, crescem a tens&atilde;o e os registros de atos de viol&ecirc;ncia. S&oacute; nas duas &uacute;ltimas semanas, depois que a<a href="http:// http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-19/forca-nacional-e-enviada-ao-sul-da-bahia-para-conter-conflito-entre-indios-e-produtores"> For&ccedil;a Nacional </a>chegou &agrave; regi&atilde;o, estradas ficaram bloqueadas, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-26/presenca-da-forca-nacional-nao-impede-novos-disturbios-em-cidade-no-sul-da-bahia ">casas e ve&iacute;culos foram incendiados</a> e estabelecimentos comerciais saqueados. Um <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-02/trabalhador-rural-e-baleado-durante-ocupacao-de-fazenda-no-sul-da-bahia-e-pode-ficar-paraplegico">trabalhador rural foi baleado</a> durante uma ocupa&ccedil;&atilde;o. Um <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-04/indio-e-morto-em-area-em-conflito-no-sul-da-bahia">&iacute;ndio foi morto</a> a tiros em circunst&acirc;ncias que as autoridades ainda est&atilde;o investigando, mas que os &iacute;ndios dizem ter rela&ccedil;&atilde;o com a disputa por terras com os produtores rurais. <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-06/professores-sao-agredidos-em-protesto-contra-criacao-de-terra-indigena-no-sul-da-bahia">Um carro que transportava tr&ecirc;s professores</a> do Instituto Federal da Bahia foi atacado ap&oacute;s um grupo de pessoas que participava de ato contra a cria&ccedil;&atilde;o da terra ind&iacute;gena identificar que um dos professores era &iacute;ndio. Al&eacute;m de agredir os professores, os agressores levaram o carro, que foi encontrado incendiado.</p> <p> Na sexta-feira (6), ao ser procurado pela <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>, o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, a quem est&aacute; subordinada a For&ccedil;a Nacional informou, por <em>e-mail</em>, que o efetivo militar foi enviado ao sul da Bahia para apoiar a Pol&iacute;cia Federal e as for&ccedil;as locais a garantirem a seguran&ccedil;a e evitar conflitos fundi&aacute;rios e que o n&uacute;mero de policiais da tropa especial pode ser ampliado caso o governo estadual entenda ser necess&aacute;rio e solicite.</p> <p> &nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Agência Brasil conflitos fundiários disputa por terra Força Nacional Funai governo da Bahia índios tupinambás MPF Nacional Polícia Federal produtores rurais Terra Indígena Tupinambá de Olivença Mon, 09 Sep 2013 18:17:50 +0000 carolinap 730235 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Tensão entre índios e produtores rurais aumenta no sul da Bahia http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-06/tensao-entre-indios-e-produtores-rurais-aumenta-no-sul-da-bahia <p>Alex Rodrigues<br /> <em>Rep&oacute;rter Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p> Bras&iacute;lia - A presen&ccedil;a de soldados da For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica n&atilde;o foi, at&eacute; o momento, capaz de conter novas ocupa&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas a propriedades rurais localizadas na regi&atilde;o conhecida como Serra do Padeiro, no sul da Bahia. Fazendas continuam a ser ocupadas todos os dias e nem as pr&oacute;prias lideran&ccedil;as do movimento ind&iacute;gena sabem ao certo quantas j&aacute; foram tomadas na tentativa de fazer com que o governo federal conclua o processo de demarca&ccedil;&atilde;o da Terra Ind&iacute;gena Tupinamb&aacute; de Oliven&ccedil;a.</p> <p> &Agrave; medida que aumenta o n&uacute;mero de propriedades ocupadas, crescem a tens&atilde;o e os registros de atos de viol&ecirc;ncia. S&oacute; nas duas &uacute;ltimas semanas, depois que a <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-19/forca-nacional-e-enviada-ao-sul-da-bahia-para-conter-conflito-entre-indios-e-produtores" target="_blank">For&ccedil;a Nacional chegou</a> &agrave; regi&atilde;o e o governo baiano anunciou que refor&ccedil;aria o efetivo da Pol&iacute;cia Militar na &aacute;rea, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-26/presenca-da-forca-nacional-nao-impede-novos-disturbios-em-cidade-no-sul-da-bahia" target="_blank">estradas ficaram bloqueadas, casas e ve&iacute;culos foram incendiados e estabelecimentos comerciais, saqueados</a>. Um <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-02/trabalhador-rural-e-baleado-durante-ocupacao-de-fazenda-no-sul-da-bahia-e-pode-ficar-paraplegico" target="_blank">trabalhador rural foi baleado</a> durante uma ocupa&ccedil;&atilde;o e <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-04/indio-e-morto-em-area-em-conflito-no-sul-da-bahia" target="_blank">um &iacute;ndio foi morto a tiros</a> em circunst&acirc;ncias que as autoridades ainda est&atilde;o investigando, mas que os &iacute;ndios dizem ter rela&ccedil;&atilde;o com a disputa por terras com os produtores rurais da regi&atilde;o.</p> <p> &ldquo;J&aacute; perdemos as contas [de quantas propriedades os &iacute;ndios est&atilde;o ocupando]&rdquo;, disse Magn&oacute;lia Silva, uma das lideran&ccedil;as do movimento ind&iacute;gena, irm&atilde; do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau Tupinamb&aacute;.</p> <p> Segundo o secret&aacute;rio estadual de Agricultura, Eduardo Salles, se forem levadas em conta as propriedades existentes tamb&eacute;m na cidade de Oliven&ccedil;a, que fica pr&oacute;xima ao foco do conflito, o total de fazendas instaladas na regi&atilde;o pode chegar a 700. A maioria, garante o secret&aacute;rio, est&aacute; nas m&atilde;os de pequenos produtores. De acordo com Salles, cerca de 18 mil pessoas vivem na &aacute;rea reivindicada como terra ind&iacute;gena.</p> <p> &ldquo;O clima &eacute; tenso e as invas&otilde;es continuam acontecendo. O efetivo da For&ccedil;a Nacional &eacute; irris&oacute;rio e fica concentrado na cidade [de Buerarema], quando devia estar na zona rural, desarmando as pessoas e garantindo a seguran&ccedil;a. O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a tem que mandar mais homens, caso contr&aacute;rio, a situa&ccedil;&atilde;o tende a se agravar&rdquo;, disse Salles, admitindo que, com as ocupa&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias, &eacute; dif&iacute;cil precisar quantos produtores rurais j&aacute; foram obrigados a deixar suas propriedades. &nbsp;</p> <p> A &aacute;rea que os &iacute;ndios reivindicam mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do territ&oacute;rio das cidades de Buerarema, Ilh&eacute;us e Una. Reivindicada pelos &iacute;ndios h&aacute; d&eacute;cadas, foi identificada e <a href="http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=52&amp;data=20/04/2009" target="_blank">delimitada pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) em 2009</a>. O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a ainda precisa expedir a portaria declarat&oacute;ria, reconhecendo a &aacute;rea como territ&oacute;rio tradicional ind&iacute;gena. Depois, a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica tem fazer a homologa&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Inconformados com a demora do processo de homologa&ccedil;&atilde;o, os &iacute;ndios decidiram retomar o que classificam como &ldquo;territ&oacute;rio sagrado tupinamb&aacute;&rdquo;. As ocupa&ccedil;&otilde;es se intensificaram no in&iacute;cio de agosto, provocando a rea&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&oacute; dos donos das fazendas ocupadas, mas de outros segmentos que se sentem afetados pela a&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena. De acordo com o secret&aacute;rio estadual de Agricultura, o impasse afeta a produ&ccedil;&atilde;o rural, com reflexos para o com&eacute;rcio.</p> <p> Procurada, a Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria da Bahia informou n&atilde;o saber o n&uacute;mero exato de propriedades ocupadas. O vice-presidente de Desenvolvimento Agr&aacute;rio da entidade, Guilherme de Castro Moura, tamb&eacute;m fez cr&iacute;ticas &agrave; atua&ccedil;&atilde;o da For&ccedil;a Nacional. Segundo ele, a situa&ccedil;&atilde;o vem se agravando nos &uacute;ltimos dias.</p> <p> &ldquo;Ela [a For&ccedil;a Nacional] foi enviada para a regi&atilde;o para tentar manter a ordem e conter as invas&otilde;es e n&atilde;o est&aacute; fazendo isso. As invas&otilde;es continuam acontecendo &agrave; revelia de todos&rdquo;, disse Moura. &ldquo;&Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o inexplic&aacute;vel, que est&aacute; fora de controle. As institui&ccedil;&otilde;es respons&aacute;veis por manter o Estado de Direito n&atilde;o est&atilde;o cumprindo seu papel. Sem entrar no m&eacute;rito da quest&atilde;o ind&iacute;gena, da quest&atilde;o da demarca&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o &eacute; da nossa compet&ecirc;ncia, o que queremos &eacute; o respeito ao direito de propriedade&rdquo;, acrescentou.<br /> &nbsp;<br /> Para o Conselho Indigenista Mission&aacute;rio (Cimi), a presen&ccedil;a da For&ccedil;a Nacional n&atilde;o &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o para o conflito. Segundo a entidade, as ocupa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o consequ&ecirc;ncia de um problema fundi&aacute;rio que os militares n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es de mediar. &ldquo;A presen&ccedil;a da For&ccedil;a Nacional &eacute; um paliativo que n&atilde;o vai resolver o problema. A causa real da tens&atilde;o &eacute; a omiss&atilde;o do governo federal, j&aacute; que h&aacute; dois anos os &iacute;ndios aguardam a portaria declarat&oacute;ria. E, assim como os produtores se queixam, os &iacute;ndios tamb&eacute;m reclamam que, mesmo com a presen&ccedil;a militar, n&atilde;o podem mais ir &agrave; cidade e continuam sendo amea&ccedil;ados&rdquo;.</p> <p> Procurado pela<strong> Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>, o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, a quem est&aacute; subordinada a For&ccedil;a Nacional, informou, por <em>e-mail</em>, que o efetivo militar foi enviado ao sul da Bahia para apoiar a Pol&iacute;cia Federal (PF), de maneira a garantir a seguran&ccedil;a e evitar conflitos fundi&aacute;rios. Segundo o minist&eacute;rio, as fun&ccedil;&otilde;es desempenhadas pelo efetivo, bem como a estrat&eacute;gia de a&ccedil;&atilde;o, foram acertadas em conjunto com a PF, a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal e a Pol&iacute;cia Militar. Quanto ao n&uacute;mero de policiais em miss&atilde;o na &aacute;rea, a pasta informou que, se o estado considerar necess&aacute;rio o envio de mais homens, deve solicitar ao governo federal.</p> <p>O minist&eacute;rio esclareceu que os policiais est&atilde;o concentrados na cidade de Buerarema, onde fica a base de opera&ccedil;&otilde;es, mas, de acordo com a necessidade, podem se deslocar para outras localidades, como vem ocorrendo.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Lana Cristina e Juliana Andrade // Mat&eacute;ria alterada &agrave;s 18h05 para corre&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&atilde;o</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir a mat&eacute;ria, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em><br /> &nbsp;</p> Força Nacional de Segurança Pública Índios Nacional ocupações produtores rurais propriedades rurais sul da Bahia terra indígena Fri, 06 Sep 2013 19:05:35 +0000 julianas 730035 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Crédito para agricultores afetados pela seca no Nordeste sobe para R$ 3,45 bilhões http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-03/credito-para-agricultores-afetados-pela-seca-no-nordeste-sobe-para-r-345-bilhoes <p>St&ecirc;nio Ribeiro<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O Conselho Deliberativo da Superintend&ecirc;ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou refor&ccedil;o de R$ 300 milh&otilde;es na linha de cr&eacute;dito criada em maio do ano passado para atender produtores rurais afetados pela seca no Nordeste. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do secret&aacute;rio de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional, Jenner Guimar&atilde;es Rego.</p> <p> Ele disse que foi o s&eacute;timo aporte &agrave; linha de cr&eacute;dito operada pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que eleva para R$ 3,45 bilh&otilde;es o total de recursos disponibilizados em 14 meses para socorrer a produ&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios nordestinos em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.</p> <p> O secret&aacute;rio disse que, do total j&aacute; foram feitas mais de 414 mil contrata&ccedil;&otilde;es, com libera&ccedil;&atilde;o de R$ 2,85 bilh&otilde;es. Desse dinheiro, R$ 2,11 bilh&otilde;es (74%) foram destinados a produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O FNE disp&otilde;e ainda de R$ 600 milh&otilde;es para dar continuidade ao socorro assistencial aos produtores prejudicados pela seca.</p> <p> &ldquo;Os produtores agr&iacute;colas, a agroind&uacute;stria e o com&eacute;rcio tiveram grandes preju&iacute;zos, em decorr&ecirc;ncia do longo per&iacute;odo de estiagem. Raz&atilde;o porque o com&eacute;rcio e a ind&uacute;stria tamb&eacute;m foram beneficiados com a linha de cr&eacute;dito no in&iacute;cio, porque a ideia era fazer algum tipo de investimento para melhorar a estrutura de conviv&ecirc;ncia com a seca e evitar fortes fluxos migrat&oacute;rios como em estiagens passadas&rdquo;, explicou Jenner Guimar&atilde;es.</p> <p> O objetivo maior, segundo ele, era evitar que o comprometimento, em car&aacute;ter irrevers&iacute;vel, dos meios de produ&ccedil;&atilde;o regional, uma vez que os agentes econ&ocirc;micos afetados pela seca se viram de repente sem perspectivas de receitas e tamb&eacute;m sem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para obten&ccedil;&atilde;o de novo cr&eacute;dito. Por isso, o FNE/Seca estabeleceu taxas de juros acess&iacute;veis, entre 1% e 3,5%, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, com prazo de at&eacute; oito anos para pagamento, sendo tr&ecirc;s de car&ecirc;ncia, mais descontos para pagamento em dia, acrescentou o secret&aacute;rio.</p> <p> O maior volume de recursos contratados at&eacute; o momento foi para opera&ccedil;&otilde;es de investimento, que absorveram R$ 2,04 bilh&otilde;es, 72% do total. O custeio e o capital de giro respondem pelo restante dos recursos contratados. A Bahia &eacute; o estado com maior n&uacute;mero de contrata&ccedil;&otilde;es (90.876, com R$ 581,66 milh&otilde;es liberados), seguido pelo Cear&aacute; (69.354 contrata&ccedil;&otilde;es e R$ 537 milh&otilde;es) e por Pernambuco (65.618 contrata&ccedil;&otilde;es e R$ 486 milh&otilde;es). Os demais estados, em ordem de utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos, s&atilde;o o Piau&iacute;, a Para&iacute;ba, o Rio Grande do Norte, o Maranh&atilde;o, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e o Esp&iacute;rito Santo.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong> </em></p> agricultores crédito Economia estiagem Nordeste produtores rurais seca Sudene Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Tue, 03 Sep 2013 23:11:42 +0000 julianas 729771 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Ministro da Agricultura reconhece necessidade de reduzir custo de produção no Brasil http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-08-27/ministro-da-agricultura-reconhece-necessidade-de-reduzir-custo-de-producao-no-brasil <p>Camila Maciel<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> S&atilde;o Paulo - O ministro da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento, Ant&ocirc;nio Andrade, reconheceu hoje (27) a necessidade de reduzir o custo da produ&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s para aumentar a competitividade do agroneg&oacute;cio brasileiro. &quot;[O transporte] hoje &eacute; feito, na maioria das vezes, de caminh&atilde;o, que &eacute; um dos [modais] mais caros do mundo. A nossa produ&ccedil;&atilde;o tem crescido muito mais do que os investimentos feitos, do que &eacute; poss&iacute;vel ser feito&quot;, disse ao participar, na capital paulista, do Sal&atilde;o Internacional da Avicultura (Siav), que ocorre at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 29.</p> <p> Ele citou como exemplo do alto custo o valor da exporta&ccedil;&atilde;o de uma tonelada de soja no Brasil, que chega a US$ 200, enquanto nos Estados Unidos o valor &eacute; cerca de US$ 90. O ministro ressaltou, no entanto, que o governo federal est&aacute; atento a essa quest&atilde;o e tem anunciado parcerias para desenvolvimento do transporte ferrovi&aacute;rio e pluvial que melhorem o custo de escoamento do produto brasileiro. &quot;Conseguimos aprovar a MP [medida provis&oacute;ria] que torna nossos portos mais din&acirc;micos e competitivos&quot;, apontou.</p> <p> O presidente da Uni&atilde;o Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, criticou a perda de competitividade do setor av&iacute;cola. &quot;Superamos grandes gargalos, tivemos desonera&ccedil;&otilde;es importantes. Depois de 2005, chegamos &agrave; lideran&ccedil;a das exporta&ccedil;&otilde;es mundiais, mas o Brasil est&aacute; perdendo participa&ccedil;&atilde;o no mercado internacional por conta do custo da produ&ccedil;&atilde;o&quot;, declarou. Segundo a entidade, desde 2006, o custo com m&atilde;o de obra no setor cresceu 166%, enquanto os concorrentes norte-americanos e tailandeses tiveram crescimento em torno de 20%.</p> <p> Um documento com esse e outros dados de estudo sobre a perda de competitividade do setor av&iacute;cola foi entregue ao vice-presidente da Rep&uacute;blica, Michel Temer.</p> <p> Temer destacou a import&acirc;ncia do agroneg&oacute;cio, especialmente do setor av&iacute;cola, para a seguran&ccedil;a alimentar dos brasileiros. &quot;Quando milh&otilde;es de pessoas sa&iacute;ram da extrema pobreza e foram para a classe m&eacute;dia baixa, o grande sucesso [disso] &eacute; que essas pessoas poderiam ir ao supermercado e comprar um frango&quot;, destacou. Segundo a Ubabef, dois ter&ccedil;os da produ&ccedil;&atilde;o de aves no pa&iacute;s ficam no mercado interno. O restante &eacute; exportado para 155 pa&iacute;ses.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></em></p> agricultura agronegócio competitividade Economia exportações Ministério da Agricultura pecuária produtores rurais Tue, 27 Aug 2013 18:40:26 +0000 julianas 729120 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil CMN melhora condições de crédito rural para Norte e Nordeste http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-08-22/cmn-melhora-condicoes-de-credito-rural-para-norte-e-nordeste <p>Mariana Branco<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O Conselho Monet&aacute;rio Nacional (CMN) aprovou hoje (22) mudan&ccedil;as na linha de cr&eacute;dito rural com recursos dos fundos constitucionais do Norte e Nordeste, melhorando as condi&ccedil;&otilde;es para quita&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e novos financiamentos. A medida &eacute; parte da pol&iacute;tica iniciada pelo governo no ano passado de mitiga&ccedil;&atilde;o dos problemas dos agricultores prejudicados pelos efeitos da seca.</p> <p> Entre as altera&ccedil;&otilde;es aprovadas est&aacute; a eleva&ccedil;&atilde;o de R$ 100 mil para R$ 200 mil do valor das opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito habilitadas &agrave; liquida&ccedil;&atilde;o com os benef&iacute;cios da linha especial. O CMN tamb&eacute;m reduziu de at&eacute; 4,12% para 3,5% ao ano o valor dos juros nos financiamentos e aumentou de um para tr&ecirc;s anos o prazo de car&ecirc;ncia para in&iacute;cio do pagamento. Al&eacute;m disso, eliminou o teto de R$ 200 mil para tomada de novos empr&eacute;stimos. Agora, n&atilde;o h&aacute; mais limite financeiro para a contrata&ccedil;&atilde;o.</p> <p> O restante das condi&ccedil;&otilde;es, como juros de 0,5% ao ano para produtores rurais carentes, est&aacute; mantido. Os benef&iacute;cios valem para linhas de cr&eacute;dito rural at&eacute; R$ 200 mil contratadas at&eacute; dezembro de 2006, em situa&ccedil;&atilde;o de inadimpl&ecirc;ncia em junho do mesmo ano. O prazo para liquida&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos &eacute; 31 de dezembro do pr&oacute;ximo ano. O Conselho Monet&aacute;rio Nacional fez as mudan&ccedil;as para atender &agrave; Lei n&deg; 12.844, de julho deste ano, que alterou o aux&iacute;lio a produtores rurais previsto por legisla&ccedil;&atilde;o editada em 2012.</p> <p> O colegiado votou mais duas mat&eacute;rias agr&iacute;colas. Um dos votos determinou que os armaz&eacute;ns de estocagem de etanol e combust&iacute;veis n&atilde;o podem receber ajuda do Programa para Constru&ccedil;&atilde;o e Amplia&ccedil;&atilde;o de Armaz&eacute;ns (PCA), que tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES). Segundo Francisco Erismar, coordenador-geral de Cr&eacute;dito Rural do Minist&eacute;rio da Fazendo, o objetivo &eacute; impedir o desvirtuamento do programa, destinado a resolver o problema da defici&ecirc;ncia na armazenagem de gr&atilde;os.</p> <p> Foi votado ainda o pre&ccedil;o m&iacute;nimo de produtos que aguardavam defini&ccedil;&atilde;o para a pr&oacute;xima safra. De acordo com o Minist&eacute;rio da Fazenda, somente o Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento est&aacute; apto a detalhar o voto. At&eacute; o momento, a resolu&ccedil;&atilde;o relativa ao assunto n&atilde;o foi publicada na p&aacute;gina na internet do Banco Central, que divulga as decis&otilde;es do CMN. O Minist&eacute;rio da Agricultura tamb&eacute;m n&atilde;o publicou informa&ccedil;&otilde;es a respeito em seu <em>site</em> e a assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o atendeu &agrave;s liga&ccedil;&otilde;es da <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir a mat&eacute;ria, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em><br /> &nbsp;</p> Agência Brasil agricultores CMN Conselho Monetário Nacional crédito rural Economia financiamentos linha de crédito produtores rurais seca Thu, 22 Aug 2013 23:30:58 +0000 julianas 728797 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Força Nacional é enviada ao sul da Bahia para conter conflito entre índios e produtores http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-08-19/forca-nacional-e-enviada-ao-sul-da-bahia-para-conter-conflito-entre-indios-e-produtores <p style="margin-bottom: 0cm">Alex Rodrigues<br /> <i>Rep&oacute;rter </i><i>da </i><i>Ag&ecirc;ncia Brasil</i></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, integrantes da For&ccedil;a Nacional est&atilde;o sendo enviados para Buerarema (BA), cidade de cerca de 18 mil habitantes, a 237 quil&ocirc;metros de Salvador, onde &iacute;ndios tupinamb&aacute;s ocuparam 35 fazendas desde o in&iacute;cio do m&ecirc;s. Os primeiros policiais da tropa federal chegaram ontem (18) &agrave; cidade.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Inicialmente, os integrantes da For&ccedil;a Nacional v&atilde;o permanecer em Buerarema at&eacute; 27 de agosto, com o objetivo de garantir a seguran&ccedil;a local e prevenir o agravamento dos conflitos entre &iacute;ndios e produtores rurais. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado. A For&ccedil;a Nacional j&aacute; atuou no munic&iacute;pio entre abril de 2012 e maio de 2013.</p> <p> A ocupa&ccedil;&atilde;o de fazendas foi a forma que os &iacute;ndios encontraram para pressionar o governo federal a acelerar a conclus&atilde;o da demarca&ccedil;&atilde;o de uma reserva ind&iacute;gena de 47 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A &aacute;rea abrange parte dos munic&iacute;pios de Buerarema, Ilh&eacute;us e Una.</p> <p> Embora j&aacute; viessem ocorrendo desde o in&iacute;cio do ano, as ocupa&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas se intensificaram ao longo das &uacute;ltimas semanas, provocando a rea&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&oacute; dos donos das fazendas ocupadas, mas de outros segmentos que se sentem afetados pela reivindica&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndios.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">Na &uacute;ltima semana, produtores rurais fizeram protesto pela desocupa&ccedil;&atilde;o das propriedades invadidas. Ao bloquearem a rodovia federal BR-101 por cerca de dez horas, a manifesta&ccedil;&atilde;o fugiu ao controle. Equipamentos p&uacute;blicos e ao menos uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria foram depredados. Ve&iacute;culos oficiais foram incendiados &ndash; entre eles um carro que transportava quatro &iacute;ndios, sendo duas crian&ccedil;as, de Itabuna para Pau Brasil.</p> <p> No mesmo dia, o governador baiano pediu ao ministro da Justi&ccedil;a, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, a presen&ccedil;a da For&ccedil;a Nacional e refor&ccedil;o de efetivo da Pol&iacute;cia Federal. Segundo o governo da Bahia, com o acirramento dos &acirc;nimos e o crescente risco de novos confrontos, Jaques Wagner avaliou que o refor&ccedil;o federal seria necess&aacute;rio, j&aacute; que as policias estaduais n&atilde;o t&ecirc;m autoridade legal para atuar em conflitos ind&iacute;genas. Mesmo com a chegada das tropas federais, o efetivo da Pol&iacute;cia Militar foi refor&ccedil;ado.</p> <p> De acordo com o jornalista Davidson Samuel, que mora em Itabuna, polo regional situado a 16 quil&ocirc;metros de Buerarema, e trabalha em toda a regi&atilde;o, as autoridades precisam agir com urg&ecirc;ncia a fim de tentar pacificar os &acirc;nimos e evitar uma trag&eacute;dia iminente.</p> <p> &ldquo;O clima aqui &eacute; de muita tens&atilde;o. Acredito que, se os governos n&atilde;o encontrarem uma forma de atender ao que os &iacute;ndios e o que os produtores pedem, isso pode acabar em morte. A manifesta&ccedil;&atilde;o da sexta-feira foi muito violenta e, de sexta para s&aacute;bado, um &ocirc;nibus que ia de Guararema [outro munic&iacute;pio baiano] para Buerarema foi incendiado&rdquo;, contou o jornalista.</p> <p> L&iacute;der do governo na C&acirc;mara Municipal, o vereador Elio Almeida (PDT) tamb&eacute;m n&atilde;o acredita que a mera presen&ccedil;a da For&ccedil;a Nacional seja capaz de conter o conflito. Para ele, outras medidas t&ecirc;m que ser implementadas rapidamente.</p> <p> &ldquo;A meu ver, os protestos n&atilde;o v&atilde;o parar se os &iacute;ndios n&atilde;o deixarem as fazendas ocupadas. E se o governo decidir criar a &aacute;rea ind&iacute;gena, vai ter que indenizar os produtores que t&ecirc;m t&iacute;tulos de propriedade regularizados - a exemplo do que est&aacute; discutindo em Mato Grosso do Sul&rdquo;, comentou Almeida. Ele disse que as provid&ecirc;ncias t&ecirc;m que ser urgentes. &ldquo;A solu&ccedil;&atilde;o, seja l&aacute; qual for, tem que ser para ontem, porque a popula&ccedil;&atilde;o est&aacute; revoltada. As fazendas ocupadas pertencem a pequenos produtores, que n&atilde;o t&ecirc;m outra op&ccedil;&atilde;o a n&atilde;o ser lutar pelo que &eacute; deles&rdquo;.</p> <p style="margin-bottom: 0cm">O vereador alegou que os &iacute;ndios n&atilde;o s&atilde;o da localidade. &ldquo;At&eacute; h&aacute; pouco tempo, n&atilde;o havia &iacute;ndios em Buerarema. Eles foram trazidos de outros locais pr&oacute;ximos, como Ilh&eacute;us, nos &uacute;ltimos anos. E v&ecirc;m sendo atendidos em tudo. Tudo o que os l&iacute;deres do grupo pedem, o governo estadual atende, sen&atilde;o eles se re&uacute;nem e ocupam uma &aacute;rea qualquer&rdquo;, acrescentou.</p> <p> A <b>Ag&ecirc;ncia Brasil</b> ainda n&atilde;o conseguiu conversar com o l&iacute;der do grupo ind&iacute;gena, Babau Tupinamb&aacute;, e nem com o coordenador t&eacute;cnico local da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai), em Ilh&eacute;us.</p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Edi&ccedil;&atilde;o: </em><em>Davi Oliveira</em></p> <p style="margin-bottom: 0cm"><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave;</em><em><i> </i></em><strong><i>Ag&ecirc;ncia Brasil</i></strong></p> Buerarema conflitos Força Nacional Funai governador Jaques Wagner governo da Bahia Índios Ministério da Justiça Nacional ocupação Polícia Federal posseiros produtores rurais reserva indígena Tupinambás Mon, 19 Aug 2013 19:13:46 +0000 davi.oliveira 728417 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Produtores rurais e agricultores fazem paralisação nacional na Colômbia http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-08-19/produtores-rurais-e-agricultores-fazem-paralisacao-nacional-na-colombia <p>Renata Giraldi*<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Trabalhadores do setor agr&aacute;rio da Col&ocirc;mbia come&ccedil;am hoje (19) uma paralisa&ccedil;&atilde;o nacional, por tempo indeterminado. Os agricultores pedem mais investimentos e aten&ccedil;&atilde;o por parte do governo do presidente Juan Manuel Santos. Anunciaram a ades&atilde;o &agrave; greve representantes dos dos cafeicultores, arrozeiros, plantadores de cacau, caminhoneiros e mineiros, entre outros. Eles tamb&eacute;m se comprometeram a fazer mobiliza&ccedil;&otilde;es pac&iacute;ficas e sem confrontos com as for&ccedil;as policiais.</p> <p> O movimento Dignidade Cafeteira informou que a paralisa&ccedil;&atilde;o foi motivada pela falta de acordo com o governo para investimentos no setor. Os profissionais que trabalham na &aacute;rea de transporte tamb&eacute;m apoiam a greve geral. O movimento representa produtores de caf&eacute; de dez dos 32 departamentos (estados) da Col&ocirc;mbia.</p> <p> Em comunicado, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Agricultores, apoiada pela Unidade Agropecu&aacute;ria e de Transporte, adiantou que h&aacute; um protesto organizado para hoje em Bogot&aacute;, capital colombiana. Alguns produtores rurais reclamam que a importa&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&uacute;car do Brasil prejudicou a produ&ccedil;&atilde;o colombiana.</p> <p> A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Transportadores, que representa os caminhoneiros, anunciou a ades&atilde;o ao movimento porque considera que o governo n&atilde;o atende &agrave;s suas demandas. Paralelamente, o Minist&eacute;rio do Interior reiterou que acionar&aacute; a Justi&ccedil;a se houver desordem e bloqueio de estradas. &ldquo;Quem tentar perturbar a ordem p&uacute;blica e promover a&ccedil;&otilde;es violentas durante a paralisa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; penalizado&rdquo;, diz comunicado do minist&eacute;rio.</p> <p> <em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da emissora p&uacute;blica de televis&atilde;o, <a href="http:// http://www.telesurtv.net/articulos/2013/08/19/inicio-paro-nacional-agrario-en-colombia-con-masivo-respaldo-popular-2016.html">Telesur</a></em></p> <p> Edi&ccedil;&atilde;o: Gra&ccedil;a Adjuto</p> agricultores arrozeiros atenção cafeicultores caminhoneiros Colômbia forças policiais governo Internacional investimentos Juan Manuel Santos mineiros mobilizações pacíficas paralisação plantadores de cacau produtores rurais setor agrário tempo indeterminado trabalhadores Mon, 19 Aug 2013 09:20:49 +0000 gracaadjuto 728361 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Com possibilidade de geada no Sul, produtores de café do Paraná devem proteger lavouras http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-22/com-possibilidade-de-geada-no-sul-produtores-de-cafe-do-parana-devem-proteger-lavouras <p>Thais Leit&atilde;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - Diante da possibilidade de geada na pr&oacute;xima madrugada na Regi&atilde;o Sul, o Instituto Agron&ocirc;mico do Paran&aacute; (Iapar), vinculado &agrave; Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), emitiu hoje (22) um alerta para que produtores de munic&iacute;pios da regi&atilde;o cafeeira no oeste paranaense protejam as lavouras. A &aacute;rea compreende pelo menos sete cidades - Xambr&ecirc;, Umuarama, Alt&ocirc;nia, Ipor&atilde;, Mariluz, Alto Piquiri e Jesu&iacute;tas.</p> <p> No documento, os t&eacute;cnicos do instituto recomendam que os produtores fa&ccedil;am &quot;imediatamente&quot; o processo conhecido como chegamento de terra no tronco dos cafeeiros com idade entre seis e 24 meses. Trata-se de proteger os troncos por meio do ac&uacute;mulo de terra para evitar danifica&ccedil;&atilde;o pela geada. Essa prote&ccedil;&atilde;o deve ser mantida at&eacute; meados de setembro e, depois, retirada com as m&atilde;os.</p> <p> Em lavouras rec&eacute;m-implantadas (com at&eacute; seis meses), deve-se enterrar as mudas com uma camada de terra e mant&ecirc;-las assim at&eacute; cessar o risco de geada. J&aacute; os viveiros, segundo a equipe t&eacute;cnica, devem ser protegidos com cobertura vegetal ou de pl&aacute;stico. O produtor pode optar tamb&eacute;m pelo uso de aquecimento.</p> <p> O respons&aacute;vel pelo setor de caf&eacute; da Seab, Paulo Fanzini, estima que haja na regi&atilde;o cerca de mil pequenos cafeicultores que podem minimizar os efeitos da geada por meio dessas medidas.</p> <p> &quot;A ocorr&ecirc;ncia de geadas nesta fase, em que a safra est&aacute; em curso, pode ser muito prejudicial aos cafeicultores da regi&atilde;o, que j&aacute; t&ecirc;m sofrido com os baixos pre&ccedil;os do produto. No caso das lavouras extensivas, como as de cana-de-a&ccedil;&uacute;car e de trigo, n&atilde;o h&aacute; muito o que fazer, mas as planta&ccedil;&otilde;es de caf&eacute;, de hortali&ccedil;as e os vieiros podem ser protegidos&quot;, disse.</p> <p> O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prev&ecirc; queda nas temperaturas <a href="http:// http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-22/temperatura-deve-cair-ainda-mais-na-regiao-sul-do-pais" target="_blank">nos estados da Regi&atilde;o Sul</a> na pr&oacute;xima madrugada, em decorr&ecirc;ncia do avan&ccedil;o da massa de ar polar. De acordo com a previs&atilde;o, os term&ocirc;metros devem marcar at&eacute; -6 graus Celsius (&ordm;C). Na madrugada e na manh&atilde; desta segunda-feira (22), o instituto registrou queda de neve na serra catarinense.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p><em>Todo conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir a mat&eacute;ria, &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave;<strong> Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> Agência Brasil agricultores alerta geada Iapar Instituto Agronômico do Paraná lavouras Nacional produtores rurais Região Sul Mon, 22 Jul 2013 17:08:12 +0000 julianas 726170 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil População do campo ajuda a construir plano de desenvolvimento rural http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-18/populacao-do-campo-ajuda-construir-plano-de-desenvolvimento-rural <p>Mariana Branco<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Grupos de agricultores familiares, assentados da reforma agr&aacute;ria, popula&ccedil;&atilde;o extrativista, pescadores, povos ind&iacute;genas, quilombolas, mulheres e jovens dos estados e Distrito Federal est&atilde;o participando de discuss&otilde;es em busca de propostas para nortear a pol&iacute;tica de desenvolvimento da agricultura familiar no pa&iacute;s pelos pr&oacute;ximos 20 anos. Em outubro, eles trar&atilde;o os resultados dos debates a Bras&iacute;lia para a constru&ccedil;&atilde;o do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel e Solid&aacute;rio. O documento ter&aacute; metas de curto, longo e m&eacute;dio prazo a partir das sugest&otilde;es.</p> <p> O plano com objetivos ligados &agrave; agricultura familiar ser&aacute; constru&iacute;do sob a coordena&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o, nos &uacute;ltimos dois meses, foram realizadas 85 confer&ecirc;ncias em 13 estados, com a participa&ccedil;&atilde;o de 7,5 mil pessoas. At&eacute; a reuni&atilde;o nacional em que ser&aacute; constru&iacute;do o plano, mais 182 encontros ocorrer&atilde;o em v&aacute;rios pontos do Brasil. Segundo o secret&aacute;rio executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel do minist&eacute;rio, Roberto Nascimento, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; que seja um processo democr&aacute;tico.</p> <p> &ldquo;N&oacute;s queremos construir um plano que seja exequ&iacute;vel. Estamos construindo com bom-senso para que aquilo que saia seja poss&iacute;vel de colocar em pr&aacute;tica&rdquo;, disse. Nascimento destacou que nos &uacute;ltimos anos foi institu&iacute;da uma s&eacute;rie de pol&iacute;ticas que beneficiaram a agricultura familiar, entre elas o acesso ao cr&eacute;dito rural. No entanto, a popula&ccedil;&atilde;o do campo ainda tem car&ecirc;ncias. O secret&aacute;rio cita como exemplo a necessidade de pol&iacute;ticas de comercializa&ccedil;&atilde;o, para aumentar a produtividade e, ainda, para diminuir a mis&eacute;ria que ainda atinge parcela dos habitantes de &aacute;reas rurais.</p> <p> De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio, o pa&iacute;s tem 4,3 milh&otilde;es de propriedades da agricultura familiar, que responde por 75% da m&atilde;o de obra no campo. Um total de 70% dos alimentos consumidos no Brasil &eacute; origin&aacute;rio desse tipo de agricultura.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Juliana Andrade</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir a mat&eacute;ria &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></em></p> agricultores familiares camponeses Cidadania desenvolvimento rural Ministério do Desenvolvimento Agrário pescadores população do campo povos indígenas produtores rurais Thu, 18 Jul 2013 21:21:45 +0000 julianas 725960 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil Dilma: explicação da PF sobre boatos de fim do Bolsa Família é inconclusiva http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-07-18/dilma-explicacao-da-pf-sobre-boatos-de-fim-do-bolsa-familia-e-inconclusiva <p>Danilo Macedo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18), em Fortaleza, que a explica&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal sobre os boatos do fim do Programa Bolsa Fam&iacute;lia n&atilde;o &eacute; conclusiva e que ningu&eacute;m sabe o que realmente aconteceu. O mais importante, segundo Dilma, &eacute; que as a&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio de Desenvolvimento Social e Combate &agrave; Fome continuam sendo cada vez mais aperfei&ccedil;oadas para o sucesso do programa. Em maio, boatos sobre o fim do programa provocaram uma corrida &agrave;s ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal em busca do benef&iacute;cio e mais de 900 mil saques foram feitos em um fim de semana.</p> <p> &ldquo;A avalia&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal &eacute; no sentido de que as mudan&ccedil;as no processo levaram a uma situa&ccedil;&atilde;o de corrida &agrave; Caixa. Mas ningu&eacute;m sabe direito, nem a Pol&iacute;cia Federal conseguiu detectar a causa real. Ela n&atilde;o conseguiu e deixou isso claro na avalia&ccedil;&atilde;o. O que a investiga&ccedil;&atilde;o acha &eacute; que isso poderia ter contribu&iacute;do, &eacute; um dos fatores, mas n&atilde;o &eacute; uma explica&ccedil;&atilde;o conclusiva&rdquo;, disse a presidenta, ap&oacute;s evento na capital cearense.</p> <p> Dilma participou, nesta tarde, da cerim&ocirc;nia de formatura de cerca de 3 mil alunos qualificados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino T&eacute;cnico e Emprego (Pronatec) Brasil sem Mis&eacute;ria, que oferece cursos a pessoas inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal, em especial para as benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia.</p> <p> Durante o evento, a presidenta refor&ccedil;ou que o Programa Bolsa Fam&iacute;lia continuar&aacute; a ser pago enquanto houver pessoas que precisem dele. &ldquo;Este &eacute; o compromisso do meu governo, foi o compromisso do governo do presidente Lula. Somente quem n&atilde;o conhece o Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; capaz de critic&aacute;-lo&rdquo;.</p> <p> De acordo com Dilma, o programa atende a uma parcela da popula&ccedil;&atilde;o que antes era exclu&iacute;da e que agora n&atilde;o pode ser ignorada por nenhum governo. &ldquo;Focamos nos benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia porque este &eacute; o compromisso de um governo que tem responsabilidade com aquela parte da popula&ccedil;&atilde;o brasileira que durante muitos anos foi exclu&iacute;da e que agora tem que ser o centro das aten&ccedil;&otilde;es de qualquer governo que queira ser comprometido com o povo brasileiro.&rdquo;</p> <p> Ap&oacute;s o evento, a presidenta Dilma Rousseff disse tamb&eacute;m que sancionar&aacute; a parte que considera justa do projeto de convers&atilde;o no qual foi transformado a Medida Provis&oacute;ria (MP) 610, que trata de diversas a&ccedil;&otilde;es de ajuda a pequenos produtores rurais atingidos pela seca no Semi&aacute;rido. A MP, aprovada na C&acirc;mara dos Deputados e no Senado, recebeu emendas que estendem os benef&iacute;cios a produtores rurais de fora do Semi&aacute;rido.</p> <p> &ldquo;Iremos sancionar a parte que n&oacute;s aceitamos como sendo a justa. &Eacute; aquela que diz respeito ao Semi&aacute;rido do Nordeste. Todos os demais acr&eacute;scimos n&atilde;o s&atilde;o justos&rdquo;, disse a presidenta ap&oacute;s participar da cerim&ocirc;nia de formatura de cerca de 3 mil alunos qualificados pelo Pronatec, que oferece cursos a pessoas inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal, em especial para as benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia.</p> <p> &ldquo;Os agricultores do Semi&aacute;rido, de fato, n&atilde;o t&ecirc;m como pagar suas d&iacute;vidas. O que n&oacute;s estamos facilitando &eacute; que eles peguem os recursos agora, se recomponham. Uma parte da d&iacute;vida vai ser descontada e uma parte transferida para o m&eacute;dio prazo para ser paga&rdquo;, explicou Dilma.</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: N&aacute;dia Franco</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> boatos bolsa família Caixa Econômica Federal desenvolvimento social Política produtores rurais Pronatec seca semiárido Thu, 18 Jul 2013 20:51:35 +0000 nfranco 725957 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil