regulamentação

16/01/2014 - 13h10
Nacional
Inmetro regulamenta uso de cadeirinhas fixadas no banco de trás dos carros
27/12/2013 - 20h51
Nacional
Domésticas e outras categorias de trabalhadores conquistam direitos em 2013
10/12/2013 - 7h05
Internacional
Uruguai deve aprovar hoje Lei da Maconha
05/11/2013 - 13h41
Política
Henrique Alves quer analisar com calma regulamentação da PEC das Domésticas
22/10/2013 - 12h05
Economia
Governo regulamenta parcelamento de tributos atrasados de bancos
11/10/2013 - 21h42
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Sancionada lei que regula profissão de árbitros de futebol
07/10/2013 - 14h12
Nacional
Brasil poderá regulamentar atividades em navios de cruzeiros
24/09/2013 - 16h54
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Vaqueiros acompanham votação de projeto e mudam a cena no Senado
19/09/2013 - 19h26
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Senado aprova projeto que regulamenta casas lotéricas
18/09/2013 - 14h37
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Comissão Geral debate regulamentação do trabalho terceirizado
12/09/2013 - 12h24
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Ideli diz que tramitação de MPs deve ser regulada
03/09/2013 - 18h46
Nacional
Alerj inicia votação de projeto que proíbe uso de máscaras em manifestações
27/08/2013 - 14h33
Cultura
Governo federal regulamenta vale-cultura
19/08/2013 - 14h41
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06/08/2013 - 21h03
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Regulamentação dos meios de comunicação não prevê regular conteúdo da mídia, diz Bernardo
01/08/2013 - 21h28
Cidadania
Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169
26/07/2013 - 12h15
Pesquisa e Inovação
Tratada como revolução tecnológica, nanociência ainda necessita de regulamentação
11/07/2013 - 20h57
Política
Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico
10/07/2013 - 13h27
Política
Regulamentação do trabalho doméstico deve ser votada esta semana no Senado
05/07/2013 - 15h39
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Motoboys buscam apoio federal para minimizar custos de regulamentação da categoria
26/06/2013 - 12h08
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Após regulamentação, 231 casamentos gays são celebrados em um mês
18/06/2013 - 15h56
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Projeto de lei sobre direitos das domésticas terá que passar por comissão do Senado
17/06/2013 - 16h46
Nacional
Falta de regulamentação da PEC das Domésticas gera dúvidas entre empregados e empregadores
10/06/2013 - 7h01
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Nota fiscal deve mostrar a partir de hoje impostos embutidos no preço
06/06/2013 - 17h40
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Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
05/06/2013 - 15h19
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Comissão mista apresenta projeto para regulamentar novos direitos das domésticas
04/06/2013 - 23h43
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Centrais sindicais querem que parte das horas extras das domésticas seja compensada em dinheiro
29/05/2013 - 18h01
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Jucá muda proposta dos direitos dos domésticos sobre seguro-desemprego
28/05/2013 - 21h39
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Romero Jucá anuncia mudanças na proposta de regulamentação dos direitos dos domésticos
23/05/2013 - 17h41
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Comissão do Senado debate regulamentação dos direitos das domésticas
22/05/2013 - 21h56
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Ministro diz que é preciso cuidado com a proposta de regulamentação do trabalho doméstico
22/05/2013 - 21h01
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Projeto de regulamentação do trabalho doméstico prevê fim da multa sobre FGTS na demissão sem justa causa
22/05/2013 - 15h13
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Jucá apresenta amanhã proposta de regulamentação de direitos dos domésticos
21/05/2013 - 20h50
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Ideli espera que regulamentação feita pelo Congresso não diminua direitos de empregados domésticos
21/05/2013 - 14h42
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Dilma Rousseff discute regulamentação dos direitos das domésticas
21/05/2013 - 14h36
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Ideli: regulamentação de direitos das domésticas ficará a cargo do Congresso
30/04/2013 - 22h12
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Reunião para discutir regulamentação da PEC das Domésticas fica para a semana que vem
30/04/2013 - 17h46
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Dilma cancela reunião sobre regulamentação de direitos de trabalhadores domésticos
30/04/2013 - 14h22
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Regulamentação dos direitos das domésticas está nas mãos de Dilma, diz Garibaldi
25/04/2013 - 16h46
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Governo pediu tempo para regulamentação dos direitos das domésticas, diz Jucá
25/04/2013 - 15h13
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Ministro Dias Toffoli defende regulamentação do período pré-eleitoral
25/04/2013 - 12h23
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Ministro diz que multa de 40% sobre FGTS de domésticos pode ser revista
25/04/2013 - 12h20
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Médicos fazem manifestação na Paulista contra valores pagos pelos planos de saúde
24/04/2013 - 16h16
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Aprovada a regulamentação da meia-entrada para estudantes
18/04/2013 - 20h54
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Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos vai ser votada no dia 25, diz Vaccarezza
18/04/2013 - 12h40
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Assinada regulamentação do trabalho em frigoríficos e abatedouros
17/04/2013 - 19h03
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Comissão avança na regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, diz ministro
06/04/2013 - 15h35
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Cerca de 105 mil trabalhadores domésticos já têm FGTS, segundo a Caixa
02/04/2013 - 20h44
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Comissão para regulamentar PEC das Domésticas será criada até o fim desta semana, diz ministro
02/04/2013 - 15h49
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Parlamentares estudam criação de Supersimples para domésticas
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