Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (17) a expansão das bolsas para especialistas em medicina e de outras áreas da saúde. Serão oferecidas 3.613 vagas em 91 especialidades e áreas de atuação, com orçamento de R$ 262,8 milhões e ampliação de 95% na oferta de bolsas.

O benefício faz parte do Pró-Residência, programa criado em 2010 pelo Ministério da Saúde, que oferta bolsas no valor de R$ 2,9 mil para as especialidades da medicina com maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS), como clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral e medicina da família.

“Oitenta e oito por cento das vagas ofertadas são concentradas nas especialidades de que mais precisamos, e uma grande prioridade do SUS é formar médicos em saúde da família. O Mais Médicos tem mostrado a importância da atenção básica de saúde, ter um médico que faça parte da comunidade e conheça a realidade das pessoas faz diferença para o SUS”, disse Padilha.

O objetivo do Ministério da Saúde é atingir a meta do Programa Mais Médicos de oferecer vagas de residência para todos os graduados em medicina até 2018.

A seleção das instituições a serem contempladas leva em conta, além da estrutura, a tradição na formação profissional, com servidores e professores capacitados para isso. Foram mais de 4 mil propostas de instituições em todo país, que passaram pela seleção do Ministério da Saúde. De acordo com Padilha, a a partir de janeiro, a Comissão Nacional de Residência Médica, que reúne os ministérios da Saúde e da Educação e entidades médicas, fará visitas às instituições para definir a abertura das vagas em 2014 ou para programas em 2015.

O critério é a oferta, pela instituição, de cursos nas especialidades prioritárias do SUS, além do esforço para levar mais vagas de residência para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e isso depende também da mobilização das instituições, informou o ministro. Este ano, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para as instituições aprimorarem a infraestrutura de suas instalações a fim de ampliar seus programas de residência.

A maior parte das novas bolsas de residência ofertadas está no Sudeste (2.278), o que se deve à maior infraestrutura da região. Em seguida vem as regiões Sul, com 591 bolsas, Nordeste, com 458, Norte, com 198, e Centro-Oeste, com 88. Segundo o ministro, a  concentração de vagas no Sul e no Sudeste é devida ao fato de estas serem as regiões com mais tradição em formar especialistas. "E o Ministério da Saúde não quer abrir mão da possibilidade de aproveitar as estruturas já existentes para formar especialistas”, disse ele, explicando que parte dos médicos formados no Sul e no Sudeste acaba voltando para o estado de origem.

O ministério vai custear também 691 bolsas já existentes, seguindo a regra do programa de que, para cada duas vagas criadas dentro das especialidades prioritárias, o ministério pagaria por uma já ofertada dentro da instituição selecionada.

Além das bolsas para residência médica, serão disponibilizadas 1.086 vagas para residência multiprofissional em 102 instituições. São 14 categorias profissionais, a maior parte em enfermagem, fisioterapia, psicologia e farmácia. “São especialistas tão importantes quanto os médicos para cuidar da saúde da população”, destacou Padilha.

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, que prevê mais investimentos em infraestrutura, expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais, inclusive profissionais formados no exterior.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) alertou que, embora o aumento do número de vagas de residência médica seja uma "luta histórica" das entidades médicas, a medida pode não ter "o lastro necessário para garantir a boa formação dos futuros especialistas". Para o CFM, é preciso assegurar que critérios mínimos de infraestrutura e de corpo docente sejam oferecidos aos residentes. “Sem isso, o processo de ensino não se concluirá, devolvendo à sociedade um profissional sem a qualificação esperada, comprometendo o atendimento dos pacientes.”

Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 17h02 para incluir a posição do Conselho Federal de Medicina sobre a decisão do governo

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