Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma pedalada contra violações do direito à moradia durante a remoção de casas, coloriu hoje (27) de amarelo um trecho da ciclovia na zona sul da cidade. Um grupo de ativistas pedalou neste domingo entre o Leme e o Aterro do Flamengo, com a camiseta cor símbolo da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que organiza a campanha "Basta de remoções forçadas!".

A iniciativa denuncia o desrespeito às leis durante remoções para construção de vias expressas para ônibus e para reforma de bairros, visando aos megaeventos esportivos previstos no país, como a Copa do Mundo, no ano que vem, e os Jogos Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro. A campanha esclarece ainda que, da maneira como vêm sendo feitas, as remoções acentuam desigualdade e estimulam a segregação na cidade. Os ativistas aproveitaram para coletar assinaturas cobrando da prefeitura a revisão dos projetos de grande obras.

A petição da Anistia cita casos de violação do direito à moradia para a construção da Transoeste, via que liga a zona oeste à Barra da Tijuca. Segundo a ONG, as famílias foram notificadas em cima da hora, às vezes no mesmo dia da operação. Alem disso, a organização destaca que remoções foram feitas à noite, no período do Natal e do Ano-Novo, que as indenizações foram baixas e as famílias acabaram em áreas distantes do local de origem.

“Considerando outros projetos em curso, pedimos que a prefeitura pare as remoções, reavalie os projetos, para que tenham o menor impacto possível e, nos casos excepcionais, que cumpra  a lei [de remoções]“, disse a assessora de Direitos Humanos da ONG, Renata Neder. A preocupação agora são as comunidades Providência, no centro, e Vila Autódromo, na zona oeste.

Renata Neder esclarece que, em casos excepcionais, quando a remoção é imprescindível, é preciso cumprir salvaguardas legais, como discussão do projeto com as famílias afetadas, notificação prévia, provisão de moradia alternativa ou compensação financeira adequada. “Isso não acontece. Famílias da Transoeste não foram indenizadas até hoje”, disse ela.

De acordo com nota da organização, desde 2009, a prefeitura do Rio removeu mais de 19 mil famílias de suas casas. Projetos estão em curso para instalação da Transcarioca, Transolímpca e Transbrasil, além de reforma na zona portuária do Rio, na região do Morro da Providência. No local, segundo os ativistas da Anistia, não há informações claras sobre a obra e o diálogo com os moradores.

Para o ativista Júlio Oliveira Frigério, que participou da pedalada, os problemas gerados pelas remoções são de todos os cariocas, não apenas dos atingidos. “As famílias e os laços comunitários se desestruturam, a educação das crianças fica prejudicada, os pais vão morar cada vez mais longe do trabalho e isso se reflete em mais dificuldade para se inserir na sociedade”, avaliou.

A campanha "Basta de remoções!" deve chegar a São Paulo e a Fortaleza no ano que vem. Segundo com a ONG, em São Paulo, há ameça de remoção da comunidade Vila da Paz, no trecho norte do Rodoanel, e de 23 comunidades para instalação de veículo de transporte em Fortaleza.

Edição: Nádia Franco

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