Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo- A demora em conseguir a autorização para cirurgias, exames laboratoriais e mesmo a rejeição desses procedimentos estão entre as principais queixas contra as empresas dos planos de saúde recebidas pelo Procon de São Paulo. É o que mostra o levantamento feito por esse órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nas dez empresas mais reclamadas.

Na lista, o Grupo Amil, formado pelos seguros-saúde da Amil, Amico, Dix e Medial, ocupa a primeira posição, seguida pela Qualicorp Administradora de Benefícios ; Green Line ; Unimed Paulistana; Sul América; Intermedica; Somel; Universal; Bradesco e Golden Cross.

De acordo com o Procon, entre todas as queixas protocoladas, no primeiro semestre, o setor foi o sexto no ranking. Os registros tiveram leve crescimento em comparação com igual período de 2012, passando de 6,1 mil para 6,5 mil.

As reclamações mais comuns em relação à cobertura assistencial são a demora em autorizar procedimentos; negativa total ou parcial de cobertura ou reembolso com base no Rol de Procedimentos e Eventos Médicos editado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em cláusulas contratuais de exclusão ou em interpretações unilaterais como a alegação de doenças preeexistentes, cita a nota divulgada pelo Procon.

Já em referência à rede assistencial, os problemas mais apontados pelos clientes são a dificuldade em agendar consultas ou exames e o descumprimento de prazos máximos para o atendimento quer seja em consultas, exames ou cirurgias, além de alterações na rede credenciada e a imposição de restrições ao direito de escolha.

O órgão recebe, também, relatos de segurados que tiveram os contratos cancelados sem a devida notificação; de erros no valor cobrado das mensalidades; de atrasos no envio desses boletos de cobrança ou de carteiras e guia médico; de abusos na aplicação de multas por pagamentos em atraso e cobranças feitas após a rescisão contratual.

"Passados 15 anos do marco regulatório do setor, com a edição da Lei nº 9.656/98, continuam os sérios problemas de acesso aos serviços médicos assistenciais e de aplicação de elevados índices de reajuste, com especial vulnerabilidade dos consumidores de planos coletivos, que não contam com adequada proteção da legislação e da própria agência", disse o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, em nota.

Edição: Marcos Chagas

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