Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) espionou cerca de 56 mil comunicações eletrônicas, no período de 2008 a 2011, de cidadãos sem ligações com o terrorismo. A informação está em documento oficial, preparado pela direção da agência, confirmando a interceptação de dados.

O gabinete do diretor nacional do serviço de informações, James Clapper, publicou ontem (21) documento, de 86 páginas, em que detalha a forma como a agência interceptava dados que violam a privacidade de pessoas, sem relação com o terrorismo, levando a instituição a mudar a forma de coleta de informações eletrônicas.

A publicação do documento ocorre depois de o governo norte-americano decidir desclassificar as decisões do tribunal federal, que define e autoriza as operações de vigilância, assim como analisa a legalidade dos programas de espionagem.

As deliberações do tribunal são normalmente secretas (classificadas), mas a mudança para revelar os documentos surge em meio às denúncias de Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços à NSA e que divulgou o esquema de espionagem.

Com base no extinto programa, a NSA desviava grandes volumes de dados internacionais que circulavam por fibra ótica nos Estados Unidos, supostamente para filtrar as comunicações estrangeiras. Porém, a agência indicou dificuldades para separar os e-mails dos norte-americanos e a estimativa é que tenha recolhido cerca de 56 mil comunicações domésticas todos os anos.

A NSA recolhia entre 20 milhões e 25 milhões de correios eletrônicos por ano, por intermédio desse programa, dos quais cerca de 56 mil eram classificados como domésticos, representando comunicação de cidadãos norte-americanos ou residentes nos Estados Unidos sem ligações com o terrorismo.

Em 2011, o tribunal federal, criado pela Lei de Vigilância e Inteligência Estrangeira, considerou o programa inconstitucional. “A aquisição desse tipo de comunicação obviamente não ajuda ao objetivo do governo de ‘obter, produzir e disseminar informação de inteligência estrangeira’”, destacou o juiz John Bates, do tribunal federal, segundo o documento desclassificado.

De acordo com a NSA, o que houve foi um problema técnico e não uma deliberada invasão de privacidade. Em 2012, a agência apagou todos os correios eletrônicos de cidadãos norte-americanos que tinha recolhido por esse método.

O documento judicial foi publicado com outros igualmente desclassificados e está disponível na página http://icontherecord.tumblr.com, criada pelo gabinete do diretor nacional da NSA na tentativa de aumentar a transparência sobre os programas de espionagem nos Estados Unidos. Há menos de duas semanas, o presidente norte-americano, Barack Obama, avisou sobre a criação da página.

 *Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Graça Adjuto