Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em todas as ocasiões envolvendo autoridades estrangeiras, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, aproveitam para defender a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Criado em 1945, o órgão tem o formato do pós-guerra e não reflete o mundo atual, costumam repetir. Porém, a discussão nem sempre ecoa como querem Dilma e Patriota. No esforço para ampliar a discussão, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, abriu o debate ao público lançando um site sobre o tema.

“A reforma do Conselho de Segurança é uma questão que muito se beneficiaria de maior participação da sociedade civil. Nos últimos anos, a opinião pública tem mostrado crescente preocupação com as questões que afetam a paz e a segurança internacionais. É importante recordar que o conselho mais representativo seria, também, mais eficiente", ressaltou Patriota em entrevista à Agência Brasil.

Dos 15 países do Conselho de Segurança, cinco são membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Dez são membros rotativos – ficam dois anos no órgão e depois são substituídos. São membros temporários atualmente Argentina, Austrália, Azerbaidjão, Guatemala, Luxemburgo, Marrocos, Paquistão, Coreia do Sul, Ruanda e Togo.

O Conselho de Segurança se destina a garantir a manutenção da paz e segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados que são membros da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.

Também cabe ao conselho autorizar operações de manutenção da paz e missões políticas especiais, como a que ocorre atualmente no Haiti, da qual fazem parte brasileiros. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se obtiver o apoio de pelo menos nove dos 15 membros, inclusive, dos cinco permanentes.

Apenas um voto negativo de um membro permanente configura veto à eventual resolução do conselho. Porém, a abstenção de um membro permanente não configura veto. O órgão pode também se manifestar por intermédio de notas presidenciais e cartas do presidente ao secretário-geral das Nações Unidas, assim como notas verbais e cartas das missões permanentes na ONU.

A defesa por uma reforma do órgão faz parte da política externa brasileira. Mas a reforma do Conselho de Segurança esbarra em questões de políticas regionais e, por isso a dificuldade de negociar um acordo em busca de consenso. Nas Américas, por exemplo, existiria apenas mais uma vaga. A disputa envolve o Brasil, a Argentina e o México, que querem garantir espaço como membro titular do órgão.

Na criação do conselho, em 1945, eram 51 os membros da Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente são 193. Países da África e da América Latina só integram o órgão, nos assentos rotativos, sendo excluídos das decisões como um todo. Para o governo brasileiro, a estrutura está desatualizada, o que compromete a legitimidade e, portanto, a eficácia do conselho.

No site, que já está no ar, o Itamaraty defende a urgência das mudanças no órgão. “A reforma do Conselho de Segurança é urgente e precisa ser debatida não somente em gabinetes e conferências internacionais, mas também nas universidades, na imprensa, em parlamentos – enfim, pela sociedade em geral”. É possível ter acesso às informações no site em português, inglês e espanhol.

Na página, os interessados em participar das discussões terão informações sobre as negociações em torno da reforma do conselho, nos últimos dez anos, uma proposta de mudança articulada na década de 1960, artigos, documentos e até referências bibliográficas.

Edição: Juliana Andrade

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