Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil / EBC
Lisboa – A crise econômica em Portugal fez crescer o número de cantinas sociais que fornecem refeição para pessoas em situação de risco. Em dois anos, o número de cantinas inscritas no Programa de Emergência Alimentar saltou de 62 para 802 – crescimento de quase 1.300%.
O programa é do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que não apresenta número consolidado de pessoas atendidas. Conforme a assessoria de imprensa do ministério informou à Agência Brasil, cada cantina atende em média 65 pessoas, o que resulta mais de 52 mil pessoas fazendo uma refeição por dia nas cantinas – 48 mil a mais do que no início do mandato do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (junho 2011).
O crescimento é um indicador não registrado nas estatísticas oficiais sobre o aumento da pobreza e de situação de alta .vulnerabilidade social em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2011, o risco de uma pessoa viver em condições de pobreza em Portugal permanecia em torno de 18%, proporção estável desde 2008, quando começou a crise econômica internacional.
O Ministério da Solidariedade não dispõe de um perfil das pessoas assistidas. Segundo o órgão, o programa não identifica as pessoas que frequentam as cantinas porque há casos de “pobreza envergonhada”, isto é, famílias que antes da crise tinham seu sustento e com recessão (de 30 meses) e desemprego (cerca de 900 mil pessoas) não conseguem subsistir. De acordo com o governo, há casos de pessoas que ficaram sem moradia e de dependentes químicos.
O número de cantinas sociais inscritas no Programa de Emergência Alimentar está próximo do limite inicialmente previsto (até 900 unidades). A área social poderá sofrer cortes no próximo ano.
O governo prepara o Orçamento de Estado para 2014 no qual pretende cortar cerca de R$ 14,7 bilhões, incluindo a possibilidade de redução despesas na saúde, na educação e na segurança social. Se forem cortadas todas as transferências sociais pagas pelo Estado o percentual de pessoas em risco de pobreza sobe para mais de 45% da população em Portugal.
O fornecimento de refeições é uma das ações de “emergência social”, assim como o pagamento de complemento solidário de pensões para idosos (cerca de 240 mil pessoas até dezembro de 2012); o crédito do “Rendimento Social de Inserção” (420 mil pessoas), calculado de acordo com o tamanho da família (média de 82,5 euros); o seguro desemprego (variável, conforme contribuição acumulada e valor pago a menos da metade dos atuais desempregados); e o acréscimo de 10% ao valor do seguro desemprego para casais sem trabalho (15 mil casais).
Além do Programa de Emergência Alimentar, pessoas em situação de grande vulnerabilidade são beneficiárias do Banco Alimentar (de iniciativa da sociedade civil). Segundo o site Conhecer a Crise, da Fundação Francisco Manuel dos Santos (entidade privada), no ano passado mais de 389 mil pessoas receberam alimentos do banco.
Dados o instituto de estatística apontam que em 2011 uma de cada quatro pessoas em condições de pobreza em Portugal, vivia em “privação material severa” e não conseguiam fazer uma refeição com carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias.
Edição: Beto Coura
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