Gilberto Costa*
Correspondente da EBC em Portugal

Lisboa – Com a economia em recessão há dois anos e meio e sem a perspectiva imediata de retomada do crescimento econômico, Portugal tenta atrair dinheiro estrangeiro para o mercado imobiliário. Uma lei que entrou em vigor há menos de um ano prevê a concessão de cidadania europeia a investidores, inclusive quem disponha de pelo menos 500 mil euros - mais de R$ 1,5 milhão - para adquirir uma casa e apartamento no país.

De acordo com a normatização, para conseguir o visto não é preciso se mudar para Portugal. A exigência é que o comprador permaneça sete dias no primeiro ano para ter visto de residência provisório e 14 dias nos dois biênios subsequentes. Após cinco anos, o comprador pode pedir o visto de residência permanente e no sexto ano tem direito a pedir a cidadania portuguesa.

O valor, próximo ao praticado em imóveis de classe média alta em endereços nobres de Brasília, Rio e São Paulo, permite a aquisição de um apartamento de luxo e bem localizado em Lisboa ou arredores, como Cascais e Estoril. Segundo o brasileiro Guilherme Grossman, diretor de vendas de uma imobiliária em Lisboa, a diferença de preço do metro quadrado pode ser até mais da metade do valor. Além do custo, “a qualidade da construção não é comparável. Os imóveis são de alto padrão e são entregues totalmente equipados”, disse à Agência Brasil.

Na opinião do corretor, Portugal pode ser vantajoso para os brasileiros por causa do idioma, do clima mais ameno da Europa e pela segurança e facilidade de circulação, maior que nas grandes cidades do Brasil. Os brasileiros residentes e com número de contribuinte podem tentar empréstimo no sistema financeiro português, há simulador disponível no site de entidade privada de defesa do consumidor.

Apesar dessas vantagens, o mercado imobiliário em Portugal está em baixa. Até março, havia quase 692 mil empréstimos de habitação inadimplentes. Dados do Banco de Portugal - Banco Central -, revelam que nos dois últimos anos os empréstimos para habitação caíram de forma mais acentuada que os empréstimos para bens de consumo, ainda que as taxas de juros estejam contidas e que os preços dos imóveis estejam em baixa.

Há cerca de 10 mil imóveis vazios no país segundo declaração do presidente da agência estatal Turismo de Portugal, Frederico Costa, à agência de notícias BBC. A entidade, equivalente à Embratur no Brasil, promove o turismo e o estilo de vida lusitano. Além do visto para quem queira investir no mercado imobiliário, os portugueses acenam com a possibilidade de isenção de Imposto de Renda para aposentados estrangeiros que queiram morar no país.

Na quarta-feira (31), as 12h15 (horário de Lisboa), a Agência Brasil solicitou por escrito ao Turismo de Portugal estatística atualizada sobre a aquisição de imóveis por brasileiros no país. Até o fechamento desta matéria não recebeu qualquer resposta.

*Com informação da BBC Brasil

Edição: Marcos Chagas