Kelly Oliveira*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 5,429 bilhões, em junho, informou hoje (30) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, esse resultado ficou em R$ 2,794 bilhões.
No primeiro semestre, o superávit primário chegou a R$ 52,158 bilhões, menor que o resultado de igual período do ano passado (R$ 65,659 bilhões).
Em 12 meses encerrados em junho, o superávit primário alcançou R$ 91,450 bilhões, o que representa 2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, reforçou informações de documentos da autoridade monetária que considera a política fiscal expansionista (aumento das despesas públicos e redução de impostos). “Os parâmetros do Banco Central mostram que balanço do setor público está expansionista.”
Entretanto Rocha ressaltou que o BC não interfere na política fiscal. “O Banco Central tem dito reiteradamente que considera a política fiscal como um elemento exógeno na sua determinação de polícia, ou seja, consideramos os resultados da política fiscal nas análises do Banco Central. Mas não são medidas que o Banco Central contribua”, disse.
Neste mês, o governo anunciou que corte adicional no Orçamento para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário de R$ 110,9 bilhões, 2,3% do PIB, este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilhões (3,1% do PIB), mas o próprio governo decidiu reduzir o esforço fiscal em R$ 45 bilhões.
O corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado no dia 22 deste mês, tem como objetivo criar uma reserva para uma eventual frustração das metas fiscais dos estados e municípios. O novo contingenciamento (bloqueio) entrará como uma reserva adicional de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tem de economizar R$ 63,1 bilhões, já levando em conta o abatimento de até R$ 45 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receitas com desonerações. Os estados e municípios precisam economizar R$ 47,8 bilhões para totalizar a meta.
Com o novo corte, o volume contingenciado aumentou de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. Os investimentos e programas sociais foram preservados.
No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 1,424 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram R$ 836 milhões de superávit primário.
Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 3,401 bilhões, enquanto os municipais tiveram déficit primário de R$ 233 milhões.
Mas o esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,627 bilhões, em junho, e a 118,093 bilhões, no primeiro semestre. Em 12 meses encerrados em junho, os gastos com juros chegaram a R$ 220,929 bilhões, o que correspondeu a 4,82% do PIB.
Com esses resultados, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, de R$ 12,198 bilhões, no mês passado, R$ 65,935 bilhões, no semestre, e 129,479 bilhões em 12 meses (2,83% do PIB).
O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,580 trilhão em junho. Esse resultado correspondeu a 34,5% do PIB, contra 34,8% registrados em maio. “A dívida líquida segue em trajetória declinante”, disse Rocha.
Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em junho, ficou em R$ 2,715 trilhões, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em maio, essa relação estava em 59,6%.
* Colaborou Wellton Máximo
Edição: José Romildo//Atualizada às 12h40 para inclusão de novas informações
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