Alex Rodrigues *
Repórter Agência Brasil
Brasília – As denúncias sobre a existência de um programa que permitia aos serviços de segurança dos Estados Unidos monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos, a pretexto de combater o terrorismo e garantir a segurança nacional, abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet.
Os jornais britânico The Guardian e norte-americano The Washington Post divulgaram na última sexta-feira (7), que servidores da Agência Nacional de Segurança dos EUA (do inglês, NSA) teriam acesso aos servidores de uma série de empresas privadas operadoras de redes de comunicações, de telefonia e internet, incluindo Google, Microsoft, Facebook, Yahoo, Skype e Apple.
Segundo os jornais, informações de milhares de pessoas eram coletadas de e-mails, históricos de navegação, conversas de chats e transferências de arquivos. Ainda segundo as duas publicações, a iniciativa faz parte de um programa de espionagem chamado Prism (sigla em inglês para Métodos Sustentáveis de Integração de Projetos).
Diante das revelações, o governo norte-americano se apressou a negar que as conversas telefônicas ou o conteúdo dos e-mails de todos os usuários monitorados estejam sendo verificados. No mesmo dia, o próprio presidente Barack Obama garantiu que o Congresso norte-americano autorizou a execução do programa de vigilância das comunicações e que “ninguém ouve” as chamadas telefônicas dos cidadãos.
Em sua primeira manifestação sobre o assunto, Obama afirmou que, com os Estados Unidos ainda sob ameaça de ataques terroristas, é indispensável ao país firmar um “compromisso” entre segurança e vida privada.
O diretor da NSA, James Clapper, tentou tranquilizar os norte-americano dizendo que o programa monitora apenas cidadãos de outros países – declaração que, conforme apontou a agência de notícias BBC Brasil, não contribuiu para reduzir as preocupações dos estrangeiros.
As empresas citadas pelo The Guardian e pelo The Washington Post negam ter conhecimento sobre o programa de monitoramento, garantindo que não oferecem acesso amplo a seus dados, fornecendo informações pessoais dos usuários apenas quando solicitadas por meio de intimações judiciais. O Google, por exemplo, divulgou em seu blog nota assinada pelo co-fundador e atual presidente da empresa, Larry Page.
“Não aderimos a qualquer programa que daria ao governo dos EUA ou a qualquer outro acesso direto a nossos servidores”, informa a nota, garantindo que, até a quinta-feira (6), os executivos da Google jamais haviam ouvido falar no programa Prism. “Os relatos da imprensa que sugerem que o Google está fornecendo acesso aos dados dos usuários são falsos. [Quando] Fornecemos aos governos os dados de usuários, [fazemos] de acordo com a lei. Nossa equipe de advogados analisa cada pedido e, frequentemente, quando as solicitações são excessivamente amplas ou não seguem o processo correto, as negamos”.
Na véspera de os jornais publicarem as denúncias, em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a empresa Google Brasil cumpra ordem judicial de quebra de sigilo no seu serviço de e-mail, o Gmail. Era para apurar suspeita de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência.
* Com informações das agências Lusa e BBC Brasil
Edição: Beto Coura
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