Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Representantes dos órgãos envolvidos com a demarcação definitiva do Jardim Botânico se reunirão hoje (7), às 18h, com os moradores que serão retirados do local para comunicar oficialmente a decisão e informar os procedimentos que serão tomados. A definição do contorno do parque foi anunciada essa manhã pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os acordos serão definidas caso a caso, considerando que, segundo as autoridades presentes ao anúncio da medida, nem todos têm direito à indenização ou ao recebimento de casas gratuitamente. Um escritório permanente será instalado no bairro para receber documentação e dar informações aos moradores.

O anúncio dos limites do parque e da saída dos moradores foi feito em coletiva de imprensa que também teve a participação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e da secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes.

Na apresentação, foi destacada a presença de mansões em parte do terreno identificado como pertencente ao parque. De acordo com a ministra Izabella Teixeira, essas casas receberão o mesmo tratamento que as dos outros moradores. Serão removidas as residências das comunidades Solar da Imperatriz; Pacheco Leão 1, 2, 3, 4 e 5; Vila Major; Vila 64; Caxinguelê; Morro das Margaridas; e Grotão 1 e 2.

Também será desocupado um prédio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que está dentro dos limites do parque. Apesar da retirada do prédio do Serpro, será permitida a continuidade da Escola Municipal Júlia Kubitschek, de uma subestação de energia elétrica da Light e de um prédio do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na Rua Jardim Botânico.

Além desses, um prédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que também tem saída para a rua principal, foi excluído da área do parque e poderá permanecer. Serão demolidos os prédios que não forem considerados úteis ao Jardim Botânico.

A demarcação apresentada totaliza 132,5 hectares, que devem ser expandidos com a incorporação de mais 6 hectares de uma área de Mata Atlântica vizinha ao parque. O terreno faz parte de propriedades privadas, mas é muito íngreme para ser ocupado. O governo negociará com os donos para que a área seja doada ao Jardim Botânico. Segundo a ministra, dois proprietários já concordaram.

Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, que representa as comunidades que serão removidas, Emília Maria de Souza disse que a associação aconselhará os moradores a não aceitarem qualquer proposta de remoção. "Não vamos aceitar, isto é um absurdo. O interesse é a especulação imobiliária, isso está claro", diz Emília, que mora há 61 anos em Dona Castorina.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, no entanto, disse que quem não participar do recadastramento não terá acesso às alternativas oferecidas pelo governo. A AGU entrará em contato com juízes que já haviam decidido por remoções, até mesmo imediatas, de moradores, para alinhar o prazo das decisões à nova proposta do governo.

Depois dos 30 dias de atualização de cadastro, não há prazo definido para as famílias deixarem o local. De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o prazo máximo é o tempo de ficarem prontas as casas destinadas à população mais carente.

Também não há definição sobre o local onde serão realocados os moradores cujos direitos ao recebimento de novas casas forem reconhecidos, mas, segundo Cassandra Nunes, secretária do Patrimônio da União, o terreno deve ser já de posse da União. A secretária reconheceu a dificuldade em encontrar um espaço no mesmo bairro, que tem um dos metros quadrados mais caros da cidade.

Edição: Davi Oliveira

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