Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), terminou na tarde desta quinta-feira (25). O ex-presidente da FNP, João Coser, destacou a parceria da entidade com a Presidência da República. “Precisávamos passar uma mensagem à presidenta da República e ao Congresso Nacional. A presença da presidenta na abertura nos permitiu deixar claro nossa gratidão por tudo que foi feito, mas temos a oportunidade de apresentar uma pauta de reivindicação de temas que são do cotidiano dos municípios e que nos angustiam profundamente”.

Parte das reivindicações foram feitas ainda na abertura do evento, quando Coser pediu ajuda para a saúde e a mobilidade urbana do país. Os prefeitos presentes ouviram de Dilma Rousseff que o governo iria analisar todos os pedidos, ainda que não fosse possível atender a todos.

Um documento com o resultado final do encontro e uma relação de reclamações dos municípios deverá ser entregue à presidenta na próxima reunião da FNP, ocasião em que a nova diretoria iniciará seu trabalho. Na última quarta-feira (24), durante o encontro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, assumiu a presidência da instituição.

“Vamos trabalhar em cima de alguns temas que já vinham sendo tocados pela antiga diretoria, vamos aprofundar. A renegociação da dívida [dos municípios] é um tema fundamental, porque está asfixiando grande parte dos municípios brasileiros”, disse Fortunati.

Uma das pautas prioritárias da entidade deve ser a chamada “judicialização da vida pública”. De acordo com Fortunati, vários prefeitos são acusados de improbidade administrativa por erros administrativos e documentais. A proposta da FNP é separar o ato ilegal de um erro administrativo para que prefeitos honestos não sejam indevidamente apontados como corruptos. “Queremos rediscutir o tema para mudarmos a legislação e deixarmos claro que improbidade é feita com má-fé e erro é feito com boa-fé”.

Coser reforça o discurso de seu sucessor, entendendo a necessidade de análise da questão. “Também existe gente desonesta no meio e os desonestos precisam ser punidos duramente. O que nós queremos é que fique claro o que é um ato improbo, intencional, e o que é um erro técnico, para não tirarmos da política pessoas de bem”.

Fortunati avaliou positivamente o evento e viu uma oportunidade para boas práticas nos municípios. “Saio muito satisfeito por esse segundo encontro porque conseguimos discutir com muita profundidade, tivemos muitas exposições, muitos prefeitos, técnicos e entidades mostrando como é possível trabalhar com desenvolvimento sustentável lá na ponta. Muitas vezes com iniciativas inteligentes, criativas e que não necessitam de tantos recursos quanto se possa imaginar”.

Edição: Fábio Massalli

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